{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "389", "ano": "2018", "numero": "1199", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/389/pj_1199.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.199 DE 4 DE JANEIRO DE 2018. QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00 no valor de R$ 249.872,29 e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "390", "ano": "2018", "numero": "1200", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/390/pj_1200.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.200  DE 4 DE JANEIRO DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.390.39.00 no valor de R$ 840.000,00 e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "346", "ano": "2018", "numero": "1201", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/346/pj_1201.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.201 DE 04 DE JANEIRO DE 2018.  QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 no valor de R$ 259.720,00, e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "347", "ano": "2018", "numero": "1202", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/347/pj_1202.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.202 DE 04 de Janeiro de 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "348", "ano": "2018", "numero": "1203", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/348/pj_1203.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.203 DE 4 DE JANEIRO DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30..00 no valor de R$ 172.903,10 e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "349", "ano": "2018", "numero": "1204", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/349/pj_1204.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.204 DE 4 DE JANEIRO DE 2018 QUE \" Disp\u00f5e sobre a ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O no or\u00e7amento vigente, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 no valor de R$ 54.280,00 e da outras 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Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 no valor de R$ 662.000,00, e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "352", "ano": "2018", "numero": "1207", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/352/pj_1207.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.207 DE 05 DE JANEIRO DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 no valor de R$ 219.930,00, e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "353", "ano": "2018", "numero": "1208", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/353/pj_1208.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.208   DE 05 DE JANEIRO DE 2018 \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.00.00 no valor de R$ 297.966,00, e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "354", "ano": "2018", "numero": "1209", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/354/pj_1209.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.209 DE 05 DE JANEIRO DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 no valor de R$ 107.790,00, e da 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\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 no valor de R$ 96.800,00, e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "357", "ano": "2018", "numero": "1212", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/357/pj_1212.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.212 DE 23 DE JANEIRO DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Super\u00e1vit Financeiro e por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 4.443,08 e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "358", "ano": "2018", "numero": "1213", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/358/pj_1213.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.213 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 24.191,99, e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "359", "ano": "2018", "numero": "1214", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/359/pj_1214.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.214  DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 10.186,07, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "360", "ano": "2018", "numero": "1215", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/360/pj_1215.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.215 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 5.938,19, e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "361", "ano": "2018", "numero": "1216", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/361/pj_1216.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.216   DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 9.503,30, e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "362", "ano": "2018", "numero": "1217", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/362/pj_1217.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.217 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.514,38, e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "363", "ano": "2018", "numero": "1218", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.218 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE \"Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 927,80, e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "364", "ano": "2018", "numero": "1219", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/364/pj_1219.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.219   DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 11.696,69, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "365", "ano": "2018", "numero": "1220", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/365/pj_1220.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.220 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 17.264,36, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "366", "ano": "2018", "numero": "1221", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/366/pj_1221.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.221 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 3.822,95, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "367", "ano": "2018", "numero": "1222", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/367/pj_1222.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.222 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 10.769,44 e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "368", "ano": "2018", "numero": "1223", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/368/pj_1223.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.223 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 73.711,95, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "369", "ano": "2018", "numero": "1224", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/369/pj_1224.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.224 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 75.671,54, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "370", "ano": "2018", "numero": "1225", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/370/pj_1225.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.225  DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 35.115,12, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "371", "ano": "2018", "numero": "1226", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/371/pj_1226.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.226 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de 210.910,00, e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "372", "ano": "2018", "numero": "1227", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/372/pj_1227.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.227   DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018  QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 123.897,47, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "373", "ano": "2018", "numero": "1228", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/373/pj_1228.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.228 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 6.040,67, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "374", "ano": "2018", "numero": "1230", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/374/pj_1230.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.230 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 32.864,50, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "375", "ano": "2018", "numero": "1231", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/375/pj_1231.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.231 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 8.070,56, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "376", "ano": "2018", "numero": "1232", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/376/pj_1232.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.232 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 15.325,55, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "377", "ano": "2018", "numero": "1233", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/377/pj_1233.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.233 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 65.419,96, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "378", "ano": "2018", "numero": "1234", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/378/pj_1234.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.234 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 282.336,87, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "379", "ano": "2018", "numero": "1235", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/379/pj_1235.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.235  DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 126.192,18, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "380", "ano": "2018", "numero": "1236", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/380/pj_1236.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.236  DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 101.271,75, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "382", "ano": "2018", "numero": "1238", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/382/pj_1238.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.238  DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 105.823,80, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "383", "ano": "2018", "numero": "1239", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/383/pj_1239.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.239 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 2.533,64, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "384", "ano": "2018", "numero": "1240", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/384/pj_1240.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.240 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 13.610,82, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "385", "ano": "2018", "numero": "1242", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/385/pj_1242.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.242 DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 73.711,95, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "386", "ano": "2018", "numero": "1243", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/386/pj_1243.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.243 DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro e Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 4.443,08, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "387", "ano": "2018", "numero": "1244", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/387/pj_1244.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.244 DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 490.862,54, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00, 3.3.90.93.00 E 3.3.90.30.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "388", "ano": "2018", "numero": "1245", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/388/pj_1245.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.245  DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 256.163,27, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "391", "ano": "2018", "numero": "1248", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/391/pj_1248.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.248 DE 29 DE MAR\u00c7O DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 2.397,48 e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "392", "ano": "2018", "numero": "1251", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/392/pj_1251.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.251  DE 13 DE ABRIL DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 237.805,10 e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "404", "ano": "2018", "numero": "1252", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/404/pj_1252.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.252  DE 19 DE ABRIL DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 62.008,61, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.13.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "393", "ano": "2018", "numero": "1254", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/393/pj_1254.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.254  DE 07 DE MAIO DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 2.075,25 e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "394", "ano": "2018", "numero": "1255", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/394/pj_1255.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.255 DE 07 DE MAIO DE 2018. QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 2.746,74 e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "395", "ano": "2018", "numero": "1256", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/395/pj_1256.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.256 DE 07 DE MAIO DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 4.588,59, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "396", "ano": "2018", "numero": "1257", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/396/pj_1257.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.257 DE 07 DE MAIO DE 2018 QUE \"Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 36.764,86 e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "397", "ano": "2018", "numero": "1258", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/397/pj_1258.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.258  DE 17 DE MAIO DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro e Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 40.468,08, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "398", "ano": "2018", "numero": "1261", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/398/pj_1261.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.261 DE 29 DE MAIO DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro e Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 40.468,08, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "399", "ano": "2018", "numero": "1263", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/399/pj_1263.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.263 DE 07 DE JUNHO DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 164.662,18, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "400", "ano": "2018", "numero": "1265", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/400/pj_1265.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.265 DE 29 DE JUNHO DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 160.000,00, e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "401", "ano": "2018", "numero": "1266", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/401/pj_1266.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.266  DE 10 DE JULHO DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 360.562,71, e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "402", "ano": "2018", "numero": "1267", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/402/pj_1267.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.267  DE 16 DE JULHO DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 820.000,00, e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "403", "ano": "2018", "numero": "1269", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/403/pj_1269.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.269 DE 23 DE JULHO DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 47.430,00, e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "405", "ano": "2018", "numero": "1272", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/405/pj_1272.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.272   DE 14 DE AGOSTO DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 105.257,36, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "406", "ano": "2018", "numero": "1275", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/406/pj_1275.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.275 DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 46.418,68, e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "407", "ano": "2018", "numero": "1276", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/407/pj_1276.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.276 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 859.500,00, e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "408", "ano": "2018", "numero": "1281", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/408/pj_1281.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.281 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.000.000,00, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "409", "ano": "2018", "numero": "1283", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/409/pj_1283.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.283 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, valor de R$ 9.266,67, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "381", "ano": "2018", "numero": "1237", "tipo__sigla": "E A", "tipo__descricao": "EMENDA ADITIVA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/381/pj_1237.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.237   DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 77.884,30,e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providencias\u201d."}]}