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QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 10.407,34, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "422", "ano": "2019", "numero": "1303", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/422/pj_1303.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.303 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. 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\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 168.921,50, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "438", "ano": "2019", "numero": "1321", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/438/pj_1321.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.321 DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2019 DE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.641,43, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "440", "ano": "2019", "numero": "1323", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/440/pj_1323.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.323 DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2019. QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 3.418,88, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "442", "ano": "2019", "numero": "1325", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.325      DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2019 QUE Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.248,42, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "443", "ano": "2019", "numero": "1326", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.326 DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2019 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 206,43, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "444", "ano": "2019", "numero": "1327", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/444/pj_1327.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.327 DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2019 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 26.638,66, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "445", "ano": "2019", "numero": "1328", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/445/pj_1328.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.328 DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2019 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 45.792,48, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "446", "ano": "2019", "numero": "1329", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/446/pj_1329.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.329 DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2019 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 430.872,50, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "447", "ano": "2019", "numero": "1330", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/447/pj_1330.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.330  DE 08 DE MAR\u00c7O DE 2019 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.861,82, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "448", "ano": "2019", "numero": "1331", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/448/pj_1331.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.331 DE 08 DE MAR\u00c7O DE 2019 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 13.782,54, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "449", "ano": "2019", "numero": "1332", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI 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R$ 549,52, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "453", "ano": "2019", "numero": "1336", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/453/pj_1336.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.336  DE 08 DE MAR\u00c7O DE 2019 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 41.500,00, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "454", "ano": "2019", "numero": "1337", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/454/pj_1337.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.337  DE 08 DE MAR\u00c7O DE 2019 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 142.739,17, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "455", "ano": "2019", "numero": "1338", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/455/pj_1338.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.338 DE 08 DE MAR\u00c7O DE 2019 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 161.413,55, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "456", "ano": "2019", "numero": "1339", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/456/pj_1339.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.339  DE 08 DE 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