{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "304", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/304/projeto_de_lei_1285.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.285 DE 14 DE JANEIRO DE 2019. QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 252.500,00, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "305", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/305/projeto_de_lei_1286.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.286   DE 14 DE JANEIRO DE 2019. 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"", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/118/lei_no_1.199.pdf", "ementa": "LEI DE N\u00ba 1.199 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.019 QUE \" DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 9.266,67 E INCORPORA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "119", "ano": "2019", "numero": "1200", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/119/lei_no_1.200.pdf", "ementa": "LEI DE N\u00ba 1.200 DE 08 DE MAR\u00c7O DE 2.019 QUE \" DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 252.500,00 E INCORPORA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00, DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "120", "ano": "2019", "numero": "1201", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/120/lei_no_1.201.pdf", "ementa": "LEI DE N\u00ba 1.201 DE 08 DE MAR\u00c7O DE 2.019 QUE \" DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$252.500,00 E INCORPORA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00, DA OUTRAS PROVIDENCIA"}, {"id": "88", "ano": "2019", "numero": "1285", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/88/projeto_de_lei_1285.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor 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Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 348.450,00, incorpora\u00e7\u00e3o do\r\nelemento de despesa 4.4.90.51.00 e das outras providencias"}, {"id": "91", "ano": "2019", "numero": "1289", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/91/projeto_de_lei_1289.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 12.946,01, e das outras providencias\u201d"}, {"id": "92", "ano": "2019", "numero": "1290", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/92/projeto_de_lei_1290.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 10.240,75, e das outras providencias"}, {"id": "93", "ano": "2019", "numero": "1291", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/93/projeto_de_lei_1291.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 6.116,07, e das outras providencias"}, {"id": "94", "ano": "2019", "numero": "1292", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/94/projeto_de_lei_1292.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por 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"numero": "1318", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/434/pj_1318.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.318 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 303.000,00, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "439", "ano": "2019", "numero": "1322", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/439/pj_1322.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.322 DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2019 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 10.675,51, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "441", "ano": "2019", "numero": "1324", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/441/pj_1324.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.324  DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2019 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 459.687,59, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "77", "ano": "2019", "numero": "1412", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/77/pl_1412.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 1412 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE \" INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VALE DO PARA\u00cdSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "474", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SILAS", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/474/indicao_8.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR SILA XAVIER DE SOUZA. SOLICITANDO  OBRAS DE REFORMAS E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PONTO DE TAXI."}]}