{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2", "ano": "2020", "numero": "1414", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2/plo_1414.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.414 DE 13 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 252.500,00, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "3", "ano": "2020", "numero": "1415", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3/proj_de_lei__1415_semosp_17.1.20_62.87000.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.415 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 62.870,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "4", "ano": "2020", "numero": "1416", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4/plo_1416.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.416 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 158.331,87, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "5", "ano": "2020", "numero": "1417", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5/plo_1417.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.417 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 160.286,88, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "6", "ano": "2020", "numero": "1418", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6/proj_de_lei_1418_semosp_17.1.20_252.50000.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.418 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 252.500,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "7", "ano": "2020", "numero": "1419", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7/plo_1419.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.419 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 342.180,38, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "8", "ano": "2020", "numero": "1420", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8/proj_de_lei_1420_semosp_17.1.20_348.45000.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.420 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 348.450,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "9", "ano": "2020", "numero": "1421", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9/proj_de_lei_1421_semsau_17.1.20_4.000.00000.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.421 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 4.000.000,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "10", "ano": "2020", "numero": "1422", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/10/proj_de_lei_1422_semece_17.1.20_57.00000.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.422 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 57.000,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "12", "ano": "2020", "numero": "1424", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12/proj_de_lei_1424_semsau_17.1.20_94070.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.424 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 940,70, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "13", "ano": "2020", "numero": "1425", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13/proj_de_lei_1425_semsau_17.1.20_10.29554.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.425 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 10.295,54, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.94.00 e 4.4.90.52.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "14", "ano": "2020", "numero": "1426", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14/proj_de_lei_1426_semsau_17.1.20_282.91363.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.426 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 282.913,63, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "15", "ano": "2020", "numero": "1427", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15/proj_de_lei_1427_semsau_17.1.20_627.00000.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.427 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 627.000,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "16", "ano": "2020", "numero": "1428", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/16/proj_de_lei_1428_semsau_17.1.20_100.00000.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.428 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.95.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "17", "ano": "2020", "numero": "1429", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/17/plo_1429.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.429 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 73.905,67, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00 e 33.90.30.39, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "18", "ano": "2020", "numero": "1430", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/18/plo_1430.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.430 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 51.433,53, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00 e 33.90.30.39, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "19", "ano": "2020", "numero": "1431", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/19/plo_1431.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.431 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Superavit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 225.496,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 33.90.30.39 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "20", "ano": "2020", "numero": "1432", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/20/plo_1432.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.432 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 209.298,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "21", "ano": "2020", "numero": "1433", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/21/plo_1433.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.433 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 54.061,11 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 33.90.14.00 e 33.90.30.00 e 33.90.39.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "22", "ano": "2020", "numero": "1434", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/22/plo_1434.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.434 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 12.919,88, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 33.90.30.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "23", "ano": "2020", "numero": "1435", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/23/plo_1435.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.435 \" ALTERA O INCISO II DO ART. 5\u00ba DA ELI DE N\u00ba 349 DE 14 DE JULHO DE 2002 das outras providencias\u201d."}, {"id": "25", "ano": "2020", "numero": "1437", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/25/plo_1437.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.437 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Superavit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 143.675,68, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 33.90.30.00 e 33.90.302.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "27", "ano": "2020", "numero": "1439", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/27/plo_1439.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.439 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Superavit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 340,46, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 33.90.11.00 e 33.90.302.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "28", "ano": "2020", "numero": "1440", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/28/plo_1440.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.440 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Superavit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 39.745,17, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 31.90.11.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "29", "ano": "2020", "numero": "1441", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/29/plo_1441.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.441 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Superavit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 40.499.44 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 31.90.11.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "30", "ano": "2020", "numero": "1442", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/30/plo_1442.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.442 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 168.575,24, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 44.90.51.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "31", "ano": "2020", "numero": "1443", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/31/plo_1443.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.443 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Superavit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 11.976,79, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 33.90.30.00 e 33.90.36.00 e 33.90.39.00 e 44.90.52.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "32", "ano": "2020", "numero": "1444", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/32/plo_1444.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.444 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Superavit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 67.478,93 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 44.90.51.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "33", "ano": "2020", "numero": "1445", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/33/plo_1445.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.445 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Superavit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 52.430,53, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 33.90.93.00 e 33.90.36.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "34", "ano": "2020", "numero": "1446", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/34/plo_1446.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.446 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Superavit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 93.764,05, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 33.90.14.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "35", "ano": "2020", "numero": "1447", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/35/plo_1447.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.447 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Superavit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 52.339,50, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 44.90.52.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "36", "ano": "2020", "numero": "1448", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/36/plo_1448.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.448 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Superavit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 178.500,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 44.90.52.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "37", "ano": "2020", "numero": "1449", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/37/plo_1449.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.449 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Superavit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 18.000,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 44.90.52.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "39", "ano": "2020", "numero": "1451", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/39/plo_1451.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.451 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Superavit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 329.563,98, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 44.90.51.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "41", "ano": "2020", "numero": "1453", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/41/plo_1453.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.453 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Superavit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 3.662,47, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa: 33.90.93.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "42", "ano": "2020", "numero": "1454", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/42/plo_1454.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.454 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Superavit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 93.234,62, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa: 44.90.51.00 e 33.90.30.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "43", "ano": "2020", "numero": "1455", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/43/plo_1455.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.455 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Superavit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 19.806,58, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa: 33.90.30.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "44", "ano": "2020", "numero": "1456", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/44/plo_1456.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.456 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Superavit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 46.662,86, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa: 33.90.93.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "45", "ano": "2020", "numero": "1457", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/45/plo_1457.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.457 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Superavit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 91.662,24, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa: 44.90.51.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "46", "ano": "2020", "numero": "1458", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/46/plo_1458.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.458 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Superavit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 49.746,73, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa: 33.90.30.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "47", "ano": "2020", "numero": "1459", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/47/plo_1459.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.459 DE 21 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 36.495,13, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "48", "ano": "2020", "numero": "1460", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.460 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Superavit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 53.484,18 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa: 44.90.51.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "49", "ano": "2020", "numero": "1461", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/49/plo_1461.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.461 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Superavit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 53.484,18, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa: 44.90.51.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "50", "ano": "2020", "numero": "1462", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/50/plo_1462.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.462 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Superavit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 32.026,53, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa: 33.90.30.00 e 33.90.95.00 e 33.90,14.00 e 44.90.52.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "51", "ano": "2020", "numero": "1463", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/51/plo_1463.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.463 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Superavit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 33.134,49, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa: 33.90.30.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "52", "ano": "2020", "numero": "1464", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/52/plo_1464.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.464 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Superavit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 39.881,60 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa: 33.90.39.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "53", "ano": "2020", "numero": "1465", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/53/plo_1465.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.465 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Superavit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 147,71, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa: 44.90.52.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "54", "ano": "2020", "numero": "1466", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/54/plo_1465.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.466 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Superavit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 3.956,91, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa: 33.90.30.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "56", "ano": "2020", "numero": "1468", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/56/plo_1468.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.468 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Superavit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 4.418,05 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa: 33.90.30.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "57", "ano": "2020", "numero": "1469", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/57/plo_1469.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.469 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Superavit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 9.066,09, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa: 44.90.52.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "58", "ano": "2020", "numero": "1470", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/58/plo_1470.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.470 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Superavit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 8.525,75, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa: 33.90.14.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "59", "ano": "2020", "numero": "1471", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/59/plo_1471.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.471 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Superavit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 23.550,73, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa: 44.90.52.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "60", "ano": "2020", "numero": "1472", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/60/plo_1472.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.472 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Superavit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 14.001,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa: 33.90.93.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "61", "ano": "2020", "numero": "1473", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/61/plo_1473.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.473 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Superavit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 2.970,03, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa: 31.90.94.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "62", "ano": "2020", "numero": "1474", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/62/plo_1474.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.474 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Superavit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 5.217,66, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa: 33.90.93.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "63", "ano": "2020", "numero": "1475", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/63/plo_1475.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.475 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Superavit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 9.058,56, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa: 33.90.30.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "64", "ano": "2020", "numero": "1476", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/64/plo_1476.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.476 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Superavit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 12.651,69, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa: 33.90.30.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "65", "ano": "2020", "numero": "1477", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/65/plo_1477.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.477 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Superavit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 21.269,02 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa: 33.90.30.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "66", "ano": "2020", "numero": "1478", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/66/plo_1478.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.478 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Superavit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 516,63 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa: 33.90.93.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "67", "ano": "2020", "numero": "1479", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.479 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Institui o Programa Crian\u00e7a Feliz, Autoriza\u00e7\u00e3o a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria para junto a Secretaria Municipal de Trabalho e das outras providencias\u201d."}, {"id": "68", "ano": "2020", "numero": "1480", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/68/plo_1480.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.480 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 300.000,00 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa: 44.90.51.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "69", "ano": "2020", "numero": "1481", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.481 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 224.113,80 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa: 44.90.51.00 e 44.90.52.00 e e das outras providencias\u201d."}, {"id": "71", "ano": "2020", "numero": "1483", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/71/plo_1483.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.483 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 492.587,00 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa: 44.90.52.00 e e das outras providencias\u201d."}, {"id": "73", "ano": "2020", "numero": "1485", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/73/plo_1485.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.485 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 90.000,00 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa: 33.90.39.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "74", "ano": "2020", "numero": "1486", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/74/plo_1486.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DE N\u00ba 1.486/2020 QUE \" DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 57.720,20, INCORPORA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.39-00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "75", "ano": "2020", "numero": "1490", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/75/pl_1490.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.490 DE 11 DE MAR\u00c7O DE 2020. LEI 1.317 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 342.180,38, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "78", "ano": "2020", "numero": "1491", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/78/plo_1491.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.491 DE 13 DE MAR\u00c7O DE 2020. LEI 1.317 QUE \" Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 872.511,46, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "79", "ano": "2020", "numero": "1493", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/79/plo_1493.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.493 DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2020. LEI 1.317 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 22.524,70, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.04.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.33.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00,e das outras providencias\u201d."}, {"id": "108", "ano": "2020", "numero": "1494", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/108/plo_1494.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1494 VALE DO PARA\u00cdSO, 30 DE MAR\u00c7O DE 2020. QUE \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a receber doa\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os, bens de consumo e bens patrimoniais promovidos por particulares e/ou \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, ao Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "81", "ano": "2020", "numero": "1496", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/81/plo_1496.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.496 DE 01 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 20.135,80, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 E 3.3.90.39.00, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "82", "ano": "2020", "numero": "1497", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/82/plo_1497.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.497 DE 02 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 144.299,70, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00e das outras providencias\u201d."}, {"id": "83", "ano": "2020", "numero": "1498", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/83/plo_1497.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.498 DE 02 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 96.535,42, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "84", "ano": "2020", "numero": "1499", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.499 DE 02 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 66.296,20, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "85", "ano": "2020", "numero": "1500", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/85/plo_1500.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.500 DE 02 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 48.789,10, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "86", "ano": "2020", "numero": "1501", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/86/plo_1501.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.501 DE 02 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 64.791,28, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "101", "ano": "2020", "numero": "1503", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/101/plo_1503.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.503 DE 13 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 260.000,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "103", "ano": "2020", "numero": "1504", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/103/plo_1504.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.504 DE 17 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 872.511,46, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "107", "ano": "2020", "numero": "1507", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/107/plo_1507.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.507 DE 17 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.469,52, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "112", "ano": "2020", "numero": "1509", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/112/plo_1509.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.509 DE 28 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 6.000,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "110", "ano": "2020", "numero": "1510", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/110/plo_1510.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.510 DE 29 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 24.100,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "111", "ano": "2020", "numero": "1511", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/111/plo_1511.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.511 DE 29 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 11.100,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "114", "ano": "2020", "numero": "1513", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/114/plo_1513.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.513 DE 05 DE MAIO DE 2020. LEI 1.317 Que\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 270.000,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "115", "ano": "2020", "numero": "1514", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.514 DE 05 DE MAIO DE 2020. LEI 1.317 Que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 22.759,22, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "116", "ano": "2020", "numero": "1515", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/116/plo_1515.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.515 DE 05 DE MAIO DE 2020. LEI 1.317 Que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 54.889,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "123", "ano": "2020", "numero": "1517", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/123/plo_1517.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.517 DE 19 DE MAIO DE 2020. LEI 1.317 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$15.000,00, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "148", "ano": "2020", "numero": "1518", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/148/plo_1518.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.518 DE 27 DE MAIO DE 2020. LEI 1.317 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 48.789,10, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "149", "ano": "2020", "numero": "1519", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/149/plo_1519.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.519 DE 27 DE MAIO DE 2020. LEI 1.317 \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 144.299,70, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "150", "ano": "2020", "numero": "1520", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/150/plo_1520.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.520 DE 27 DE MAIODE 2020. LEI 1.317 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$45.350,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00e das outras providencias\u201d."}, {"id": "151", "ano": "2020", "numero": "1522", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/151/plo_1522.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.522 DE 04 DE JUNHO DE 2020. LEI 1.317 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Opera\u00e7\u00e3o de credito no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 400.000,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "265", "ano": "2020", "numero": "1526", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/265/pl_1526.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.526 DE 17 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 200.000,00, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "266", "ano": "2020", "numero": "1527", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/266/pl_1527.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.527 DE 21 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 138.363,50, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "267", "ano": "2020", "numero": "1528", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/267/pl_1528.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.528 DE 21 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 49.425,04, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.13.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "277", "ano": "2020", "numero": "1529", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/277/parecer_pj_1529.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.529 DE 21 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 108.966,52, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 31.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "268", "ano": "2020", "numero": "1530", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/268/pl_1530.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.530 DE 21 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 90.918,72, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.95.00, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "269", "ano": "2020", "numero": "1533", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/269/pl_1533.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.533 DE 24 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 384.796,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00 , 3.1.91.13.00, 3.1.90.13.00 E 3.3.90.30.00, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "270", "ano": "2020", "numero": "1536", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/270/pl_1536.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.536 DE 27 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 Que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 166.843,52, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "303", "ano": "2020", "numero": "1550", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/303/pl_1550.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.550/2020 QUE \" DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 16.203,00, INCORPORA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DE DESPESAS 31.90.11.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "321", "ano": "2020", "numero": "1552", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/321/pl_1552.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.552 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. LEI 1.317 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 30.900,00, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "334", "ano": "2020", "numero": "1553", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/334/pl_1553.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.553 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. LEI 1.317 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 385.820,00, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "336", "ano": "2020", "numero": "1554", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/336/pl_1554.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.554 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. LEI 1.317 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 52.565,42, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "335", "ano": "2020", "numero": "1555", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/335/pl_1555.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.555 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. LEI 1.317 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 66.441,15, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "337", "ano": "2020", "numero": "1556", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/337/pl_1556.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.556 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. LEI 1.317 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 157.696,29, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00, 3.1.90.13.00, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "338", "ano": "2020", "numero": "1557", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/338/pl_1557.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.557 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. LEI 1.317 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 23.919,44, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.48.00, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "339", "ano": "2020", "numero": "1558", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/339/pl_1558.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.558 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020. LEI 1.317 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 7.560,38, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00,e das outras providencias\u201d."}, {"id": "345", "ano": "2020", "numero": "1559", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/345/pl_1559.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DE N\u00ba 1559 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 QUE \"Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Vale do\r\nPara\u00edso - RO para o exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "410", "ano": "2020", "numero": "1560", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/410/pl_1560.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n \u00b0 1.560/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "411", "ano": "2020", "numero": "1561", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/411/pl_1561.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N \u00b0 1.561/2020 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.327,38, INCORPORA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "412", "ano": "2020", "numero": "1562", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/412/pl_1562.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N \u00b0 1.562/2020 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$199.500,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "467", "ano": "2020", "numero": "1563", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/467/pl_1563.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DE N\u00ba 1.563 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 QUE \" DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARREDAC\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 89.476,49, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "468", "ano": "2020", "numero": "1564", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/468/pl_1564.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DE N\u00ba 1.564 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 QUE \" DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAC\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 450.083,57, E INCORPORA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.13,00, 31.90.11.00 E 33.90.93.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "480", "ano": "2020", "numero": "1565", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/480/pl_1565.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 111.814,06 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "481", "ano": "2020", "numero": "1566", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/481/pl_1566.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 14.062,67 E INCORPORA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.30.41.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "485", "ano": "2020", "numero": "1568", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/485/pl_1568.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 6.000,00, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "486", "ano": "2020", "numero": "1569", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/486/pl_1569.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 84.000,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.30.00, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "487", "ano": "2020", "numero": "1570", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/487/pl_1570.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 60.000,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "488", "ano": "2020", "numero": "1571", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/488/pl_1571.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 18.000,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "502", "ano": "2020", "numero": "1572", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/502/pl_1572.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 14.715,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "489", "ano": "2020", "numero": "1573", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/489/pl_1573.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 19.920,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e 3.1.90.11.00, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "490", "ano": "2020", "numero": "1574", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/490/pl_1574.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 20.567,04, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "506", "ano": "2020", "numero": "1578", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/506/pl_1578.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 107.000,00, INCORPORA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DE DESPESAS 31.90.91.00 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "507", "ano": "2020", "numero": "1579", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/507/pl_1579.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1405.000,00, INCORPORA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DE DESPESAS 31.90.11.00 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "508", "ano": "2020", "numero": "1580", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/508/pl_1580.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 67.098,91, INCORPORA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DE DESPESAS 31.90.11.00, 31.90.13.00, 33.90.93.00, 31.91.13.00 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "509", "ano": "2020", "numero": "1581", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/509/pl_1581.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 67.098,91 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 3.1.91.13.00, e das outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "510", "ano": "2020", "numero": "1582", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/510/pl_1582.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a proceder baixa de Materiais Inserv\u00edveis\u201d."}, {"id": "511", "ano": "2020", "numero": "1583", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/511/pl_1583.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 176.163,78, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e das outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "512", "ano": "2020", "numero": "1584", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/512/pl_1584.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 22.890,00 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, e das outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "528", "ano": "2020", "numero": "1585", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/528/pl_1585.pdf", "ementa": "DISPO SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 120.000,00, INCORPORA\u00c7\u00c3O DOS ELEMENTOS DE DESPESAS: 31.90.11.00, 31.90.12.00, 33.90.96..00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "531", "ano": "2020", "numero": "1587", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/531/projeto_de_lei_no_1587.pdf", "ementa": "\" INSTITUI VALOR DE PLANT\u00c3O M\u00c9DICO PARA O PERIODO DE PANDEMIA DO COVID-19."}, {"id": "532", "ano": "2020", "numero": "1588", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/532/projeto_de_lei_no_1588.pdf", "ementa": "\" DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO, NO VALOR DE R$ 151.998,90, INCORPORA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTOS DE DESPESAS 31.90.11.00, 31.90.13.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "533", "ano": "2020", "numero": "1589", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/533/projeto_no_1589.pdf", "ementa": "\" DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.469,52, INCORPORA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "534", "ano": "2020", "numero": "1590", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/534/projeto_1590.pdf", "ementa": "\" DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 160.000,00, INCORPORA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.11.00, 31.90.94.00,.31.90.13.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "535", "ano": "2020", "numero": "1591", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/535/projeto_no_1591.pdf", "ementa": "\" DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 22.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "536", "ano": "2020", "numero": "1592", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/536/projeto_no_1592.pdf", "ementa": "\" DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 378.000,00 INCORPORA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.11.00, 31.91.13.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "537", "ano": "2020", "numero": "1593", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/537/projeto_1593.pdf", "ementa": "\" DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 36.000,00, INCORPORA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.94.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "538", "ano": "2020", "numero": "1594", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/538/projeto_1594.pdf", "ementa": "\" DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.309,72, INCORPORA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.93.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "493", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "ADENILSON CABRAL, ALFREDO BARBOSA, SILAS, WELLIGTON TON GUSM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/493/projeto_20.pdf", "ementa": "FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS PARA O PER\u00cdODO DE 2021 A 2024."}, {"id": "494", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "ADENILSON CABRAL, ALFREDO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, SILAS, WELLIGTON TON GUSM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/494/pl_21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os subs\u00eddios dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Vale do Para\u00edso para a Legislatura 2.021/2.024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "529", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "ADENILSON CABRAL, ELEONDAS, SILAS", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/529/projeto_do_legislativo_no_22.pdf", "ementa": "PROJETO DO LEGISLATIVO QUE ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI DE N\u00ba 1.487 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020."}, {"id": "530", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "ADENILSON CABRAL, ELEONDAS, SILAS, WELLIGTON TON GUSM\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO EXCEPCIONAL DO ABONO NATALINO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VALE DO PARA\u00cdSO-RO, PARA O EXERCICIO DE 2020."}, {"id": "516", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPAM", "autoria": "CPAMA - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/516/parecer_01_cpama.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba01/2020\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.560/2020\r\n\r\n\r\nPARECER DA COMISS\u00c3O\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1560/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "517", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPAM", "autoria": "CPAMA - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba02/2020\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.560/2020\r\n\r\n\r\nPARECER DA COMISS\u00c3O\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1560/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "551", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPOSP", "autoria": "CPOSP - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 01/2020\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 1.560/2020\r\n\r\n\r\nPARECER DA COMISS\u00c3O\r\nVersa o presente parecer sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.560/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "555", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPOSP", "autoria": "CPOSP - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 02/2020\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 1.559/2020\r\n\r\nPARECER DA COMISS\u00c3O\r\nVersa o presente parecer sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.559/2020 que \u201cEstima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso - RO para o exerc\u00edcio de 2021.\u201d\r\nO projeto de lei de Or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2021 prev\u00ea para a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos recursos para a elaborar e implementar a\u00e7\u00f5es, planos, projetos e programas de desenvolvimento urbano, infra estrutura f\u00edsica e territorial."}, {"id": "515", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/515/parecer_27_cpjr.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba27/2020\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.560/2020\r\n\r\n\r\nPARECER DA COMISS\u00c3O\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1560/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "549", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/549/parecer_28_cpjr.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 28/2020\r\nREF.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 20/2020\r\n\r\n\r\nPARECER DA COMISS\u00c3O\r\n\r\nO Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 20/2020 em an\u00e1lise \u201cFixa o subs\u00eddio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais para o per\u00edodo de 2021 a 2024.\u201d\r\nTrata o presente de mat\u00e9ria de iniciativa deste Poder Legislativo Municipal por se referir a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-prefeito e Secret\u00e1rios Municipais, conforme estabelece o art. 29, inciso V da Constitui\u00e7\u00e3o Federa:"}, {"id": "526", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPESA", "autoria": "CPESA - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDU. , SA\u00daDE. E ASSIST\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/526/parecer_01_cpesas.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 01/2020\r\n\r\n\r\nParecer da Comiss\u00e3o Permanente de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia social ao PROJETO DE LEI N\u00ba 1.506/2020.\r\n\r\nRefere-se o presente parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 1506/2020 que \u201cRegulamenta o Sistema de Contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dicos Cl\u00ednico Geral e de Especialidades, no \u00e2mbito das Unidades de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Hospital Municipal de Vale do Para\u00edso, Mediante Credenciamento por Chamamento P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "527", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPESA", "autoria": "CPESA - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDU. , SA\u00daDE. E ASSIST\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/527/parecer_02_cpesas.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 02/2020\r\n\r\n\r\n\r\nParecer da Comiss\u00e3o Permanente de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia social ao PROJETO DE LEI N\u00ba 1.560/2020.\r\n\r\n\r\n\r\nRefere-se o presente parecer sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.560/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "554", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPESA", "autoria": "CPESA - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDU. , SA\u00daDE. E ASSIST\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/554/parecer_03_cpesas.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia social ao PROJETO DE LEI N\u00ba 1.559/2020.\r\n\r\nRefere-se o presente parecer sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.559/2020 que \u201cEstima a Receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso - RO, para o exerc\u00edcio de 2021.\u201d\r\nO projeto de lei do or\u00e7amento para 2021 estabelece os campos de atua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o como gerenciar a aplica\u00e7\u00e3o de recursos oriundos da Uni\u00e3o, destinados a manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o; atendimento \u00e0s a\u00e7\u00f5es de alfabetiza\u00e7\u00e3o de jovens e adultos, necessidades educacionais especiais, educa\u00e7\u00e3o inclusiva, a\u00e7\u00f5es educacionais complementares b\u00e1sicas, entre outras atividades correlatas."}, {"id": "320", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/320/parecer_pj_1547.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 117/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.547/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.547/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 24.712,52, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.13.00 d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "317", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/317/parecer_pj_1548.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 118/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.548/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.548/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 5.921,83, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "316", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/316/parecer_pj_1549.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 119/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.549/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.549/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 18.028,00, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa,3.3.90.30.00 d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "318", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/318/parecer_pj_1550.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 120/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.550/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.550/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 16.203,00, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa,31.90.11.00 d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "342", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/342/parecer_pj_1552.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTESEM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 122/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS, EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.552/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.552/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 30.000,00, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa,3.3.90.30.00 d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "413", "ano": "2020", "numero": "124", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/413/parecer_pj_1554.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 124/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS, EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.554/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.554/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 52.565,42, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa,3.1.90.11.00 d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "414", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTESEM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 125/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.555/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.555/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 66.441,15, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa,31.90.11.00 d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "415", "ano": "2020", "numero": "126", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/415/parecer_pj_1556.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 126/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.556/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.556/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$157.696,29, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 31.90.11.00, 3.1.90.93.00 e 3.1.90.13.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "416", "ano": "2020", "numero": "127", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/416/parecer_pj_1557.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTESEM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 127/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.557/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.557/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 23.919,44, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 31.90.11.00, 3.1.90.48.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "417", "ano": "2020", "numero": "128", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/417/parecer_1558.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 128/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.558/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.558/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 7.560,38, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "483", "ano": "2020", "numero": "129", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/483/parecer_pj_1553.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 129/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.553/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.553/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 385.820,00, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "464", "ano": "2020", "numero": "130", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/464/parecer_1561.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 130/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.561/2020.\r\n\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.561/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 5.327,38, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "465", "ano": "2020", "numero": "131", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/465/parecer_1562.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 131/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS, EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.562/2020.\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.562/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 199.500,00 ed\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "466", "ano": "2020", "numero": "132", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/466/parecer_1563.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTESEM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 132/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS, EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.563/2020.\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.563/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$89.476,49 ed\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "482", "ano": "2020", "numero": "133", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/482/parecer_1564.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 133/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.564/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.564/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 450.083,57, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.13, 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "491", "ano": "2020", "numero": "134", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/491/parecer_1565.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 134/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.565/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.565/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$111.814.06e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "492", "ano": "2020", "numero": "135", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/492/parecer_1566.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 135/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.566/2020.\r\n\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.566/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 14.062,67, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.30.41.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "495", "ano": "2020", "numero": "136", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/495/parecer_pj_1567.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 136/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS, EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.567/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.567/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 6.792,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "496", "ano": "2020", "numero": "137", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/496/parecer_pj_1568.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 137/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS, EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.568/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.568/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 6.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "497", "ano": "2020", "numero": "138", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/497/parecer_pj_1569.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 138/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.569/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.569/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 84.000,00, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "498", "ano": "2020", "numero": "139", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/498/parecer_pj_1570.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTESEM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 139/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.570/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.570/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 60.000,00, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00,3.1.90.13.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "499", "ano": "2020", "numero": "140", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/499/parecer_pj_1571.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTESEM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 140/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.571/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.571/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 18.000,00, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "500", "ano": "2020", "numero": "141", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/500/parecer_pj_1573.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTESEM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 141/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.573/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.573/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 19.920,00, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.93.00, 3.3.90.11.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "501", "ano": "2020", "numero": "142", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/501/parecer_pj_1573.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 142/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.574/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.574/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$20.567,04, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "513", "ano": "2020", "numero": "143", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/513/parecer_143_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 143/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.572/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.572/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 14.715,00, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "514", "ano": "2020", "numero": "144", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/514/parecer_144_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 144/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.576/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.576/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$387.121,47, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "518", "ano": "2020", "numero": "145", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/518/parecer_145_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 145/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.577/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.577/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$15.000,00, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "519", "ano": "2020", "numero": "146", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/519/parecer_146_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 146/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.578/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.578/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 107.000,00, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.91.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "520", "ano": "2020", "numero": "147", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/520/parecer_147_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 147/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS, EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.579/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.579/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$140.000,00, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 ed\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "521", "ano": "2020", "numero": "148", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/521/parecer_148_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 148/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.580/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.580/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$336.242,52,00, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 3.1.91.13.00, 3.3.90.48.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "523", "ano": "2020", "numero": "150", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/523/parecer_150_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 150/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.583/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.583/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$176.163,78, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00. 3.1.91.13 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "524", "ano": "2020", "numero": "151", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/524/parecer_151_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 151/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.584/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.584/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$22.890,00, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "539", "ano": "2020", "numero": "152", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/539/parecer_152_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 152/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.585/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.585/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 120.000,00, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 3.1.91.16.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "540", "ano": "2020", "numero": "153", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/540/parecer_153_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 153/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 23/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nO Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 23/2020 em an\u00e1lise \u201cDisp\u00f5e sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos servidores p\u00fablicos ativos do Quadro de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de Vale do Para\u00edso, para o exerc\u00edcio de 2020. \u201d"}, {"id": "541", "ano": "2020", "numero": "154", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/541/parecer_154_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 154/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.588/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.588/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$151.998,90, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "542", "ano": "2020", "numero": "155", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/542/parecer_155_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 155/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.589/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.589/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.469,52, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "543", "ano": "2020", "numero": "156", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/543/parecer_156_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 156/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.590/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.590/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 160.000,00, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.94.00 e 3.1.90.13.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "544", "ano": "2020", "numero": "157", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/544/parecer_157_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 157/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.591/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.591/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 22.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "545", "ano": "2020", "numero": "158", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 158/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.592/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.592/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$378.000,00, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "546", "ano": "2020", "numero": "159", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/546/parecer_159_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 159/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.593/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.593/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 36.000,00, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.94.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "547", "ano": "2020", "numero": "160", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/547/parecer_160_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 160/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3OE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.594/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.594/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 3.309,72, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}]}