{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "340", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ALFREDO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/340/requerimento_2.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 02/2020\r\n \r\n\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais,REQUEIRO, ouvido o Plen\u00e1rio, seja solicitada ao Senhor Prefeito Municipal a C\u00f3pia das convoca\u00e7\u00f5es dos suplentes conselheiro tutelar e c\u00f3pia dos termos de desist\u00eancia dos que foram convocados e n\u00e3o quiseram assumir o cargo.\r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, 18 de Setembro de 2020.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nALFREDO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nVereador"}, {"id": "341", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ALFREDO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/341/requerimento_3.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 03/2020\r\n \r\n\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais,REQUEIRO, ouvido o Plen\u00e1rio, seja solicitada ao Senhor Prefeito Municipal a Rela\u00e7\u00e3o  dos nomes e os respectivos valores dos devedores inscritos na d\u00edvida ativa do munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso do  ano 2017,2018,2019,2020 at\u00e9 a presente data e a rela\u00e7\u00e3o dos nomes e valores dos devedores que efetuaram o pagamento de suas d\u00edvidas dos referente anos  2017,2018,2019, 2020 at\u00e9 a presente data e informar quais as medidas adotadas pelo gestor em rela\u00e7\u00e3o a cobran\u00e7a."}, {"id": "293", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SILAS", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/293/indicacao_7.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 07/2020 DO VEREADOR SILAS XAVIER DE SOUZA."}, {"id": "344", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/344/veto_18.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI DE N\u00ba 18 DE 20 DE AGOSTO DE 2020 QUE DENOMINA PRA\u00c7A PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "343", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/343/parecer_26.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o\r\n\r\n\r\nREF.: VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 18/2020\r\n\r\nVOTO DO RELATOR\r\n\r\nTrata o presente de Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 18/2020 que \u201cDenomina Pra\u00e7a P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outas provid\u00eancias. \u201d\r\nComo se depreende da mensagem do veto, o Chefe do Poder Executivo alega que este n\u00e3o \u00e9 o melhor momento para render referida homenagens. Primeiro, pelo fato da Pra\u00e7a ainda n\u00e3o estar pronta, portanto em constru\u00e7\u00e3o, segundo pela imin\u00eancia de uma disputa eleitoral e terceiro pelo fato de existirem outras pessoas, t\u00e3o importantes quanto, para receberem a homenagem. At\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de uma consulta p\u00fablica para a escolha do nome."}]}