{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "76", "ano": "2020", "numero": "1412", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/76/pl_1412.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 1412 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE \"INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VALE DO PARA\u00cdSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1", "ano": "2020", "numero": "1413", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1/plo_1413.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.413 DE 13 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3ono or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 263.206,59, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "26", "ano": "2020", "numero": "1438", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/26/plo_1438.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.438 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Superavit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 30.669,23, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 33.90.30.00 e 33.90.32.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "38", "ano": "2020", "numero": "1450", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/38/plo_1450.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.450 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por  Superavit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 59.149,24, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 33.90.30.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "40", "ano": "2020", "numero": "1452", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/40/plo_1452.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.452 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por  Superavit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 119.324,88, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa: 44.90.52.00  e das outras providencias\u201d."}, {"id": "55", "ano": "2020", "numero": "1467", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/55/plo_1467.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.467 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por  Superavit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 677,98 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa: 33.90.30.00  e das outras providencias\u201d."}, {"id": "70", "ano": "2020", "numero": "1482", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/70/plo_1483.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.483 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por  EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O  no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 492.587,00 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa:  44.90.52.00 e e das outras providencias\u201d."}, {"id": "283", "ano": "2020", "numero": "1492", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/283/pl_1492.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DE N\u00ba 1492 DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2020 QUE \" RECONHECE DIVIDA REFERENTE A SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA EMPRESA M.B PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS EIRELI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "87", "ano": "2020", "numero": "1502", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/87/plo_1502.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.502 DE 06 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 16.756,42, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "104", "ano": "2020", "numero": "1505", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/104/plo_1505.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 1.505  DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNIC\u00cdPIO DE VALE DO PARA\u00cdSO, PARA PROMOVER, ARTICULAR E EXECUTAR A DEFESA PERMANENTE DO MUNIC\u00cdPIO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "122", "ano": "2020", "numero": "1516", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/122/plo_1516.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.516 DE 19 DE MAIO DE 2020. LEI 1.317 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 3.447,39, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "152", "ano": "2020", "numero": "1521", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/152/plo_1521.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DE N\u00ba 1521 DE 05 DE JUNHO DE 2020 QUE \" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VENDA DE BENS INSENS\u00cdVEIS DO MUNIC\u00cdPIO ATRAV\u00c9S DE LEIL\u00c3O.\""}, {"id": "249", "ano": "2020", "numero": "1523", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/249/proj_de_lei_1523_semtas_24.6.20_1.00000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.523  DE 24 DE JUNHO DE 2020. LEI 1.317 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.000,00, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "282", "ano": "2020", "numero": "1524", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/282/pl_1524.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DE N\u00ba 1524 DE 25 DE JUNHO DE 2020 QUE \" NOMEIA O PR\u00c9DIO ONDE FUNIONA O CMDR COM NOME DE MANOEL BLESA LIRA."}, {"id": "264", "ano": "2020", "numero": "1525", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/264/pl_1525.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.525  DE 14 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317  QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 106.547,65, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providencias\u201d."}, {"id": "250", "ano": "2020", "numero": "1531", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/250/pl_1531.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.531 DE 24 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 40.851,76, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "251", "ano": "2020", "numero": "1532", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/251/pl_1532.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.532  DE 24 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 487.532,70, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "252", "ano": "2020", "numero": "1534", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/252/pl_1534.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.534  DE 27 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 150.000,00, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "253", "ano": "2020", "numero": "1535", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/253/pl_1535.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.535  DE 27 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 46.350,00, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "254", "ano": "2020", "numero": "1537", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/254/pl_1537.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.537 DE 28 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 2.850,00, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00,  e das outras providencias\u201d."}, {"id": "255", "ano": "2020", "numero": "1538", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/255/pl_1538.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.538   DE 28 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 4.200,00, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "256", "ano": "2020", "numero": "1539", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/256/pl_1539.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.539   DE 31 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 QUE \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 139.113,80, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, 4.4.90.52.00 e 4.4.90.51.00, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "284", "ano": "2020", "numero": "1541", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/284/pl_1541.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DE N\u00ba 1541 DE 10 DE AGOSTO DE 2020  QUE \" ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 56,60,61 E 62 DA LEI DE N\u00ba 676 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE \" DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE VALE DO PARA\u00cdSO-RO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "286", "ano": "2020", "numero": "1542", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/286/pl_1542.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DE N\u00ba 1542/2020 QUE \" DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXECESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 414.400,00, INCORPORA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.51.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "287", "ano": "2020", "numero": "1543", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/287/pl_1543.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1543/2020 QUE \" DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 252.500,00, INCORPORA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "308", "ano": "2020", "numero": "1544", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/308/projeto_de_lei-1544.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1544 DE 12 DE AGOSTO DE 2020 QUE \" DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DA RELA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUNE -  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "288", "ano": "2020", "numero": "1545", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/288/pl_1545.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DE N\u00ba 1545/2020 QUE \" DIP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 54.483,46, INCORPORA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.11.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "289", "ano": "2020", "numero": "1546", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/289/pl_1546.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1546/2020 QUE \" DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "294", "ano": "2020", "numero": "1547", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/294/pl_1547.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1547/2020 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 24.712,52, INCORPORA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DE DESPESAS 31.90.13.00 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "301", "ano": "2020", "numero": "1548", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/301/pl_1548.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.548/2020 QUE \" DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.921,83, INCORPORA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.93.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "302", "ano": "2020", "numero": "1549", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/302/pl_1549.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.549/2020 QUE \" DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 18.025,00, INCORPORA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "484", "ano": "2020", "numero": "1567", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/484/pl_1567.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 6.792,00,  e das outras providencias\u201d."}, {"id": "503", "ano": "2020", "numero": "1576", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/503/pl_1576.pdf", "ementa": "\" DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 387.121,47, INCORPORA\u00c7\u00c3O DOS ELEMENTOS DE DESPESAS: 31.90.11.00 E 31.90.13.00 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "505", "ano": "2020", "numero": "1577", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/505/pl_1577.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 15.000,00, INCORPORA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DE DESPESAS 31.90.11.00 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "102", "ano": "2020", "numero": "6380", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/102/decreto_6380.pdf", "ementa": "DECRETO N\u00b0  6380 DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2020 QUE  \u201cDeclara Estado de Calamidade P\u00fablica no munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso em raz\u00e3o da pandemia causada pelo novo Coronav\u00edrus (covid-19) e determina as provid\u00eancias e novas medidas para o enfrentamento, preven\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o da emerg\u00eancia de sa\u00fade."}, {"id": "259", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/259/projeto_de_decreto_legisaltivo_16.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 16/2020.  DE 26 DE JUNHO DE 2020. Que Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade para que todas as compras e a\u00e7\u00f5es realizadas pelo Poder Executivo no combate ao COVID \u2013 19 sejam informadas ao Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "278", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/278/projeto_legislativo_no_17.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 17/2020 DE 07 DE AGOSTO DE 2020. QUE D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Vias Municipais e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\r\n\r\n\r\nO Prefeito do Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso faz saber que, a C\u00e2mara Municipal de Vale do Para\u00edso aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:"}, {"id": "307", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "SILAS", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/307/projeto_do_legislativo_n_18.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 18/2020.   DE 20 DE AGOSTO DE 2020. QUE Denomina Pra\u00e7a P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "258", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "PROJETO RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/258/projeto_de_resolucao_legisaltivo_no_64.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 64   De 22 de Junho de 2020. QUE Altera Dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 25 de 29 de Novembro de 2000 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "263", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "PROJETO RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/263/projeto_de_resolucao_no_65.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA N\u00ba. 65/2020. DE 03 DE JULHO DE 2020. QUE INSTITUI A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VALE DO PARA\u00cdSO \u2013 RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "285", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ALFREDO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/285/requerimento_1.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 01/2020\r\n \r\n\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais,REQUEIRO, ouvido o Plen\u00e1rio, seja solicitada ao Senhor Prefeito Municipal a C\u00f3pia do Processo de obras do Est\u00e1dio Municipal do Setor 05, nesta cidade de Vale do Para\u00edso/RO."}, {"id": "147", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SILAS", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/147/indicacao_01.pdf", "ementa": "O VEREADOR SILAS XAVIER DE SOUZA INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA  GARAGEM EM ESTRUTURA MET\u00c1LICA NOS FUNDOS DO HPP, PARA ABRIGAR OS VE\u00cdCULOS UTILIZADOS PELO HOSPITAL."}, {"id": "153", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADENILSON CABRAL", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/153/indicacao_2.pdf", "ementa": "O VEREADOR ADENILSON CABRAL DE SOUSZA. Indico ao Senhor Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, sejam realizados pela Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, a recupera\u00e7\u00e3o com cascalhamento das ruas do Bairro \u201cCantinho do C\u00e9u\u201d, nesta cidade."}, {"id": "154", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SILAS", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/154/indicacao_3.pdf", "ementa": "VEREADOR SILAS XAVIER DE SOUZA. Indico ao Senhor Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, sejam realizados pela Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o em Blocos sextavados nas Rua Primavera, Rua dos Cedros, Rua dos Maracuj\u00e1s e Rua Tiradentes, localizadas no Setor 04 nesta cidade de Vale do Para\u00edso/RO."}, {"id": "155", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SILAS", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/155/indicacao_4.pdf", "ementa": "VEREADOR SILAS XAVIER DE SOUZA.Indico ao Senhor Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, sejam realizados pela Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o em Blocos sextavados nas Rua Projetada 08 e Rua Projetada 01 e a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria, com poste com 03 (tr\u00eas) l\u00e2mpadas de led, no cruzamento dessas ruas e com a Rua 15 de Novembro, localizadas no bairro \u201cCantinho do C\u00e9u\u201d, nesta cidade de Vale do Para\u00edso/RO."}, {"id": "156", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALFREDO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/", "ementa": "VEREADOR ALFREDO BARBOSA DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UMA CAPELA MORTU\u00c1RIA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE VELORIOS NESTA CIDADE DE VALE DO PARA\u00cdSO-RO"}, {"id": "228", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/228/parecer_1.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o\r\nPARECER N\u00ba 01/2020\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.423/2020\r\n\r\n\r\nPARECER DA COMISS\u00c3O\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1423/2020 que \u201cInstitui a Nota Fiscal de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nica (NFS-E) no Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "229", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/229/parecer_2.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o\r\nPARECER N\u00ba 02/2020\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.412/2019\r\n\r\nPARECER DA COMISS\u00c3O\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.412/2019 \u201cInstitui o Sistema Municipal de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "230", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/230/parecer_3.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o\r\n\r\n\r\nPARECER N\u00ba 03/2020\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.436/2020\r\n\r\nPARECER DA COMISS\u00c3O\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.436/2020 que \u201cAltera o art. 1\u00ba, Par\u00e1grafo \u00danico da Lei n\u00ba 629 de 20 de Maio de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "231", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/231/parecer_4.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o\r\n\r\n\r\nPARECER N\u00ba 04/2020\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.479/2020\r\n\r\nPARECER DA COMISS\u00c3O\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.479/2020 que \u201cInstitui o Programa Crian\u00e7a Feliz, Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria para atuar junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "232", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/232/parecer_5.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o\r\n\r\nPARECER N\u00ba 05/2020\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.435/2020\r\n\r\nPARECER DA COMISS\u00c3O\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.435/2020 que \u201cAltera o Inciso II do Art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 349 de 14 de Junho de 2002\u201d"}, {"id": "233", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/233/parecer_6.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o\r\nPARECER N\u00ba 06/2020\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.488/2020\r\n\r\nPARECER DA COMISS\u00c3O\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1488/2020 que \u201cAltera Art. 1\u00ba e 8\u00ba e Revoga os arts 2\u00ba, 3\u00ba e 4\u00ba da Lei n\u00ba 560 de 30 de Outubro de 2007 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "234", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/234/parecer_7.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o\r\nPARECER N\u00ba 07/2020\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.487/2020\r\n\r\nPARECER DA COMISS\u00c3O\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1487/2020 que \u201cAltera Dispositivos da lei 60/93 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "235", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/235/parecer_8.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o\r\nPARECER N\u00ba 08/2020\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.484/2020\r\n\r\nPARECER DA COMISS\u00c3O\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1484/2020 que \u201cAltera a Lei n\u00ba 1054 de 07 de Agosto de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "236", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/236/parecer_9.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o\r\nPARECER N\u00ba09/2020\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.489/2020\r\n\r\nPARECER DA COMISS\u00c3O\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1489/2020 que \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso a Realizar repasses ao Fundo Penitenci\u00e1rio do Estado de Rond\u00f4nia em raz\u00e3o da Celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Coopera\u00e7\u00e3o/Conv\u00eanio e da outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "237", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/237/parecer_10.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o\r\nPARECER N\u00ba10/2020\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.495/2020\r\n\r\nPARECER DA COMISS\u00c3O\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1495/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a alt4era\u00e7\u00e3o da lei que reestruturou o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso/RO edas outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "238", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/238/parecer_11.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o\r\nPARECER N\u00ba 11/2020\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.494/2020\r\n\r\nPARECER DA COMISS\u00c3O\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1494/2020 que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a receber doa\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os, bens de consumo e bens patrimoniais promovidos por particulares e/ou \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, ao Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "239", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/239/parecer_12.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o\r\nPARECER N\u00ba12/2020\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.505/2020\r\n\r\nPARECER DA COMISS\u00c3O\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.505/2020 que \u201cCria a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (COMPDEC) do Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso, para promover, articular e executar a Defesa Permanente do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "240", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/240/parecer_13.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o\r\nPARECER N\u00ba 13/2020\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.506/2020\r\n\r\nPARECER DA COMISS\u00c3O\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1506/2020 que \u201cRegulamenta o Sistema de Contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dicos Cl\u00ednico Geral e de Especialidades, no \u00e2mbito das Unidades de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Hospital Municipal de Vale do Para\u00edso, Mediante Credenciamento por Chamamento P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "241", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/241/parecer_14.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o\r\nPARECER N\u00ba 14/2020\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.508/2020\r\n\r\nPARECER DA COMISS\u00c3O\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1508/2020 que \u201cAltera o Artigo 2\u00ba, \u00a7 3\u00ba e \u00a7 4\u00ba do Artigo 12 da Lei n\u00ba 1.325/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "242", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/242/parecer_15.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o\r\nPARECER N\u00ba15/2020\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.512/2020\r\n\r\nPARECER DA COMISS\u00c3O\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1512/2020 que \u201cInstitui o Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o para equacionamento do d\u00e9ficit atuarial do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Vale do Para\u00edso/RO- IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS N\u00ba 402/2008, Portaria MPAS n\u00ba 464/2018 e suas altera\u00e7\u00f5es. Altera o inciso IV, do art. 44 da Lei Municipal n\u00ba 1.175/2018 de 10 de julho de 2018. \u201d"}, {"id": "243", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/243/parecer_16.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o\r\n\r\nPARECER N\u00ba 16/2020\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.521/2020\r\n\r\nPARECER DO RELATOR\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.521/2020 que \u201cAutoriza o Poder Executivo a promover a venda de Bens inserv\u00edveis do Munic\u00edpio mediante Leil\u00e3o P\u00fablico. \u201d"}, {"id": "260", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/260/parecer_17.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o\r\n\r\nPARECER N\u00ba 17/2020\r\nREF.: PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA N\u00ba 64/2020\r\n\r\nPARECER DO RELATOR\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 64/2020 que \u201cAltera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 25 de 29 de novembro de 2000 e da outra provid\u00eancia. \u201d\r\nTrata o presente de altera\u00e7\u00e3o de alguns dispositivos do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal para adequ\u00e1-lo as altera\u00e7\u00f5es feitas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio."}, {"id": "261", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/261/parecer_18.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o\r\n\r\nPARECER N\u00ba 18/2020\r\nREF.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 16/2020\r\n\r\nPARECER DA COMISS\u00c3O\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba16/2020 que   \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade para que todas as compras e a\u00e7\u00f5es realizadas pelo Poder Executivo no combate ao COVID \u2013 19 sejam informadas ao Poder Legislativo Municipal. \r\nTrata o presente de projeto que obriga o Poder Executivo a informar suas a\u00e7\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es neste tempo de pandemia do Covid-19, onde, al\u00e9m do aumento de contamina\u00e7\u00e3o do coronavirus, tem-se visto pelo pa\u00eds o aumento de casos de desvio de recursos destinados ao enfrentamento do Covid-19."}, {"id": "262", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/262/parecer_19.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o\r\n\r\n\r\nPARECER N\u00ba 19/2020\r\nREF.: PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVAN\u00ba 65/2020\r\n\r\nPARECER DA COMISS\u00c3O\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativan\u00ba 65/2020 que   \u201cInstitui a Ouvidoria Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Vale do Para\u00edso e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\nTrata o presente de projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa que institui e regulamenta a ouvidoria no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal, como \u00f3rg\u00e3o de interlocu\u00e7\u00e3o entre a C\u00e2mara Municipal e a sociedade, constituindo-se, conforme disposto no art. 1\u00ba, de um canal aberto para o recebimento de solicita\u00e7\u00f5es, pedidos de informa\u00e7\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es, den\u00fancias e quaisquer outros encaminhamentos da sociedade relacionado ao Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "290", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/290/parecer_20.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o\r\n\r\nPARECER N\u00ba20/2020\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 17/2020\r\n\r\nPARECER DO RELATOR\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 17/2020 que \u201cD\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Vias Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "291", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/291/parecer_21.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 21/2020\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.492/2020\r\n\r\nPARECER DO RELATOR\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.492/2020 que \u201cReconhece D\u00edvida referente a servi\u00e7os prestados pela Empresa B.M. Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os EIRELI e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "292", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/292/parecer_22.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 22/2020\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.541/2020\r\n\r\nPARECER DO RELATOR\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.541/2020 que \u201cAltera dispositivos do Artigo 56, 60, 61 e 62 da Lei n\u00ba 676, de 23 de Dezembro de 2009, que disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Rede P\u00fablica Municipal de Vale do Para\u00edso-RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "313", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/313/parecer_24.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o\r\n\r\nPARECER N\u00ba 24/2020\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 18/2020\r\n\r\nPARECER DO RELATOR\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 18/2020 que \u201cDenomina Pra\u00e7a P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outas provid\u00eancias. \u201d\r\nO art. 13 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio estabelece que \u201ccabe \u00e0 C\u00e2mara Municipal legislar assuntos de interesse local, observadas as determina\u00e7\u00f5es e hierarquias constitucional suplementar a legisla\u00e7\u00e3o federal e estadual (...)\u201d. Neste caso compreende a denomina\u00e7\u00e3o de vias municipais p\u00fablicas.\r\nA denomina\u00e7\u00e3o proposta neste projeto de lei de denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a P\u00fablica em constru\u00e7\u00e3o \u00e9 uma homenagem ao saudoso Bento Veron\u00eas, pioneiro e colaborador com o crescimento de nosso Munic\u00edpio\r\nPortanto manifesto-me favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria ora analisada.\r\nVale do Para\u00edso, 24de Agosto de 2020.\r\n\r\n\r\nELEONDAS SEBASTI\u00c3O DA SILVA -Relator\r\n\r\nAcompanha o voto do Relator:\r\n\r\n\r\n  SILAS XAVIER DE SOUZA- Presidente \r\n\r\n\r\n\r\n                             ADENILSON"}, {"id": "552", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/552/parecerc_29_cpjr.pdf", "ementa": "REF.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 21/2020\r\n\r\nPARECER DA COMISS\u00c3O\r\nO Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 21/2020 em an\u00e1lise \u201cDisp\u00f5e sobre os subs\u00eddios dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Vale do Para\u00edso para a legislatura 2021/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d\r\nTrata a presente mat\u00e9ria da fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio dos Vereadores para a pr\u00f3xima legislatura, cujo teto m\u00e1ximo n\u00e3o poder\u00e1 ser maior que o estabelecido pela Carta Magna."}, {"id": "553", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/553/parecer_30_cpjr.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.559/2020 que \u201cEstima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso para o exerc\u00edcio de 2021.\u201d\r\nA proposi\u00e7\u00e3o trata da Lei de Or\u00e7amento para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio financeiro  e estima a receita em R$ 21.623.978,87 (vinte e um milh\u00f5es, seiscentos e vinte e tr\u00eas mil e novecentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos), que ser\u00e1 realizada mediante a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos, de contribui\u00e7\u00f5es e de outras receitas correntes e de capital, conforme demonstrativo das Receitas constantes do art. 2\u00ba e fixa a despesa em igual valor a ser realizada segundo a discrimina\u00e7\u00e3o dos quadros integrantes que acompanham o projeto e do desdobramento constante do quadro do art. 3\u00ba do projeto de lei."}, {"id": "550", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/550/parecer_31_cpjr.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba31/2020\r\nREF.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 22/2020\r\n\r\n\r\nPARECER DA COMISS\u00c3O\r\n\r\nO Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 22/2020 em an\u00e1lise \u201cAltera o art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 1.487 de 27 de novembro de 2020. \u201d"}, {"id": "244", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPOF", "autoria": "CPOF - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/244/parecer_1.pdf", "ementa": "COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS\r\n\r\n\r\nPARECER N\u00ba 01/2020.\r\n\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 1.436/2020\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR \r\n\r\nA mat\u00e9ria em an\u00e1lise trata do Projeto de Lei n\u00ba 1.436/2020 que \u201cAltera o art. 1\u00ba, Par\u00e1grafo \u00danico da Lei n\u00ba 629 de 20 de Maio de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "245", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPOF", "autoria": "CPOF - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/245/parecer_2.pdf", "ementa": "COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS\r\n\r\n\r\nPARECER N\u00ba 02/2020.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 1.488/2020\r\n\r\nPARECER DO RELATOR \r\nA mat\u00e9ria em an\u00e1lise trata do Projeto de Lei n\u00ba1488/2020 que \u201cAltera Art. 1\u00ba e 8\u00ba e Revoga os arts 2\u00ba, 3\u00ba e 4\u00ba da Lei n\u00ba 560 de 30 de Outubro de 2007 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "246", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPOF", "autoria": "CPOF - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/246/parecer_3.pdf", "ementa": "COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS\r\n\r\n\r\nPARECER N\u00ba 03/2020.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 1.484/2020\r\n\r\nPARECER DO RELATOR \r\nA mat\u00e9ria em an\u00e1lise trata do Projeto de Lei n\u00ba 1. 484/2020 que \u201cAltera a Lei n\u00b0 1054 de 07 de Agosto de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "247", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPOF", "autoria": "CPOF - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/247/parecer_4.pdf", "ementa": "COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS\r\n\r\nPARECER N\u00ba 04/2020.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 1.489/2020\r\n\r\nPARECER DO RELATOR \r\nA mat\u00e9ria em an\u00e1lise trata do Projeto de Lei n\u00ba 1489/2020 que \u201c\u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso a Realizar repasses ao Fundo Penitenci\u00e1rio do Estado de Rond\u00f4nia em raz\u00e3o da Celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Coopera\u00e7\u00e3o/Conv\u00eanio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "248", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPOF", "autoria": "CPOF - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/248/parecer_5.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 05/2020\r\n PROJETO DE LEI N\u00ba 1.521/2020\r\n\r\nPARECER DA COMISS\u00c3O\r\nO Projeto de Lei n\u00ba 1.521/2020 \u201cAutoriza o Poder Executivo a promover a venda de bens inserv\u00edveis do Munic\u00edpio mediante Leil\u00e3o p\u00fablico. \u201d"}, {"id": "525", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPOF", "autoria": "CPOF - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/525/parecer_06_cpof.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 06/2020\r\n\r\n PROJETO DE LEI N\u00ba 1.560/2020\r\n\t\r\nPARECER DA COMISS\u00c3O\r\n\r\nA mat\u00e9ria em an\u00e1lise trata do Projeto de Lei n\u00ba 1.560/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "117", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/117/parecer_pj_1413.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 01/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.413/2020."}, {"id": "125", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/125/parecer_pj_1414.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 02/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.414/2020."}, {"id": "126", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/126/parecer_pj_1415.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 03/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.  REF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.415/2020."}, {"id": "127", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/127/parecer_pj_1416.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO PARECER N\u00ba 04/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.416/2020."}, {"id": "128", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/128/parecer_pj_1417.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 05/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO. REFERENTE.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.417/2020."}, {"id": "129", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/129/parecer_pj_1418.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 06/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO. REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.418/2020."}, {"id": "130", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/130/parecer_pj_1419.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 07/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO. REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.419/2020."}, {"id": "131", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/131/parecer_pj_1420.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 08/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO. REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.420/2020."}, {"id": "132", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/132/parecer_pj_1421.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 09/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE   JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO. REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.421/2020"}, {"id": "133", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/133/parecer_pj_1422.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 10/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE   JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO. REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.422/2020."}, {"id": "134", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/134/parecer_pj_1424.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 11/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.424/2020."}, {"id": "135", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/135/parecer_pj_1425.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 12/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.425/2020."}, {"id": "136", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - 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COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/146/parecer_pj_1438.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 23/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE   JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.438/2020."}, {"id": "157", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/157/parecer_pj_1439.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 24/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.439/2020."}, {"id": "158", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/158/parecer_pj_1440.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 25/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.440/2020.\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.440/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$39.745,17, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "159", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/159/parecer_pj_1441.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 26/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSISTENCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.441/2020.\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.441/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 40.499,44, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "160", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/160/parecer_pj_1442.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 27/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.442/2020.\r\n\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.442/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 168.575,27, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "161", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 28/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.443/2020.\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.443/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 111.976,79, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.36, 3.3.90.39 e 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "162", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/162/parecer_pj_1444.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 29/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.444/2020.\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.444/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$67.478,93, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "163", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/163/parecer_pj_1445.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 30/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DEJUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.445/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.445/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 52.430,53, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "164", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/164/parecer_pj_1446.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 31/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.446/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.446/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 93.764,05, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "165", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/165/parecer_1447.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 32/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DEJUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.447/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.447/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 52.339,50, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "166", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/166/parecer_1448.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\n\r\nPARECER N\u00ba 33/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.448/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.448/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 178.000,00, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "167", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/167/parecer_pj_1449.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 34/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.449/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.449/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$18.000,00, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "168", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/168/parecer_pj_1450.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 35/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DEJUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.450/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.450/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 59.149,24, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "169", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/169/parecer_pj_1451.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\n\r\nPARECER N\u00ba 36/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.451/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.451/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 329.563,98, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "170", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/170/parecer_pj_1452.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 37/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DEJUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.452/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.452/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 119.324,88, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "171", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/171/parecer_pj_1453.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 38/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.453/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.453/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$3.662,47, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "172", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/172/parecer_pj_1423.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 39/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.423/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1423/2020 que \u201cInstitui a Nota Fiscal de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nica (NFS-E) no Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "173", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/173/parecer_pj_1454.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 40/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DEJUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.454/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.454/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$93.234,62, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 4.4.90.51, 3.3.90.30.00 E 3.3.90.39.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "174", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/174/parecer_pj_1455.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 41/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.455/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.455/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 19.806,58, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "175", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/175/parecer_pj_1456.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 42/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.456/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.456/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 46.662,86, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "176", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/176/parecer_pj_1457.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 43/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.457/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.457/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$91.662,24, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "177", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/177/parecer_pj_1458.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 44/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.458/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.458/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 49.746,73, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "178", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/178/parecer_pj_1459.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 45/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.459/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.459/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 36.495,13, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "179", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/179/parecer_pj_1460.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 46/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.460/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.460/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 53.484,18, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "180", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/180/parecer_pj_1461.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\n\r\nPARECER N\u00ba 47/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.461/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.461/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 46.146,17, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "181", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/181/parecer_pj_1462.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\n\r\nPARECER N\u00ba 48/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.462/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.462/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$32.026,53, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.95.00, 3.3.90.14.00 e 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "182", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/182/parecer_pj_1463.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\n\r\nPARECER N\u00ba 49/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.463/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.463/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 33.134,49 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 43.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "183", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/183/parecer_pj_1464.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 50/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.464/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.464/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 39.881,60 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.39.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "184", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/184/parecer_pj_1465.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\n\r\nPARECER N\u00ba 51/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.465/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.465/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 147,71 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "185", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/185/parecer_pj_1466.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\n\r\nPARECER N\u00ba 52/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.466/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.466/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$3.956,91, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "186", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/186/parecer_pj_1467.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 53/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE   JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.467/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.467/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 667,98, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "187", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/187/parecer_pj_1468.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 54/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.468/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.468/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 4.418,05, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "188", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/188/parecer_pj_1469.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\n\r\n\r\nPARECER N\u00ba 55/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.469/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.469/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 9.066,09, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "189", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/189/parecer_pj_1470.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 56/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.470/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.470/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 8.525,75, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "190", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/190/parecer_pj_1471.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 57/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DEJUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.471/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.471/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 23.550,73, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "191", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/191/parecer_pj_1472.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\n\r\nPARECER N\u00ba 58/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.472/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.472/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 14.001,00 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "192", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/192/parecer_pj_1473.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 59/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.473/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.473/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 2.970,03, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.94.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "193", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/193/parecer_pj_1474.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 60/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.474/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.474/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 5.217,66, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "194", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/194/parecer_pj_1471.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 61/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DEJUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.475/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.475/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$9.058,56, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "195", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/195/parecer_pj_1476.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 62/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.476/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.476/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 12.651,69, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "196", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/196/parecer_pj_1477.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 63/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.477/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.477/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 21.269,02, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "197", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/197/parecer_pj_1478.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 64/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.478/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.478/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 516,63, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "198", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/198/parecer_pj_1480.pdf", "ementa": "QUE ISNTITUI O PROGRAMA CRIAPROJETO DE LEI N\u00ba 1479/2020COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 66/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.480/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.480/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 300.000,00, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "199", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/199/parecer_pj_1481.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 67/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DEJUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.481/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.481/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 224.113.80, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 4.4.90.51.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "200", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/200/parecer_pj_1483.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\n\r\nPARECER N\u00ba 68/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DEJUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.483/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.483/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por EXCESSO de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 492.587,00, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "201", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/201/parecer_pj_1485.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 69/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.485/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.485/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$90.000,00, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "202", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/202/parecer_pj_1486.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 70/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DEJUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.486/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.486/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 57.720,20, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "203", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/203/parecer_pj_1490.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 71/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.490/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.490/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$342.180,38, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "204", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/204/parecer_pj_1491.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 72/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.491/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.491/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 872.511,46 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "205", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/205/parecer_pj_1493.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 73/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.493/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.493/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$22.524,70, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.04.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.33.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "206", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/206/parecer_pj_1496.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\n\r\nPARECER N\u00ba 73/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.493/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.493/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$22.524,70, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.04.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.33.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "207", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/207/parecer_pj_1497.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 75/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DEJUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.497/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.497/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 144.299,70, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "208", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/208/parecer_pj_1498.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 76/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DEJUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.498/2020.\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.498/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 96.535,42, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "209", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/209/parecer_pj_1499.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 77/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DEJUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.499/2020.\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.499/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 66.296,20, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "210", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/210/parecer_1500.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 78/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DEJUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.500/2020.\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.500/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 48.789,10, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "211", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/211/parecer_1501.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 79/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DEJUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.501/2020.\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.501/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 64.791,28, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "212", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/212/parecer_pj_1502.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 80/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.502/2020.\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.502/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 16.756,42, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "213", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/213/parecer_pj_1503.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 81/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.503/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.502/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 260.000,00, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "214", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/214/parecer_1504.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 82/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.504/2020.\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.504/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 872.511,46 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "215", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/215/parecer_pj_1507.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 83/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DEJUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.507/2020.\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.507/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.649,52, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "216", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/216/parecer_1509.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 84/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.509/2020.\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.509/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 6.000,00, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "217", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/217/parecer_1510.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 85/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.510/2020.\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.510/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 24.100,00, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.32.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "218", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/218/parecer_1511.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 86/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.511/2020.\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.511/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 11.100,00, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "219", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/219/parecer_1513.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 87/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.513/2020.\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.513/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 270.000,00, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "220", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/220/parecer_1514.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 88/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.514/2020.\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.514/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 22.759,22, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "221", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/221/parecer_pj_1515.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 89/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.515/2020.\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.515/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$54.889,00, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "222", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/222/parecer_pj_1516.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 90/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.516/2020.\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.516/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 3.447,39, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "223", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/223/parecer_pj_1517.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 91/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.517/2020.\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.517/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 15.000,00e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "224", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/224/parecer_1518.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 92/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.518/2020.\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.518/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$48.789,10, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "225", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/225/parecer_pj_1519.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 93/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.519/2020.\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.519/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 144.299,70, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "226", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/226/parecer_pj_1520.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 94/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.520/2020.\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.520/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 45.350,00,incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "227", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/227/parecer_pj_1522.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 95/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.522/2020.\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.522/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$400.000,00, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "271", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 96/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.523/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.523/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.000,00,incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d\r\n\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.526/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 200.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "272", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/272/parecer_pj_1525.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\n\r\nPARECER N\u00ba 97/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DEJUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.525/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.525/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por EXCESSO de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 106.547,65, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d\r\n\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.526/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 200.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "273", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/273/parecer_pj_1527.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 99/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.527/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO.\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.527/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 138.363,50 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "274", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/274/parecer_pj_1528.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 100/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.528/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.528/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$49.425,04, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.13.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "275", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/275/parecer_pj_1529.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 101/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.529/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.529/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$108.966,52, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.13.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "276", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/276/psrecer_pj_1530.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 101/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.530/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.530/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 90.918,72, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.95.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "279", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/279/parecer_pj_1533.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO \r\n\r\nPARECER N\u00ba 103/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.533/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.533/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 384.796,00, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.13.00 e 3.3.90.30.00 d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "281", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/281/parecer_pj_1536.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 104/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.536/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.536/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 166.843,52, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "280", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/280/parecer_pj_1531.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 105/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.531/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.531/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 40.851,76, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "295", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/295/parecer_pj_1532.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 106/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.532/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.532/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 487.532,70, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "296", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/296/parecer_pj_1534.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 107/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.534/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.534/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$150.000,00, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "297", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/297/parecer_pj_1535.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 108/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.535/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO.\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.535/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 46.350,00, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "298", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/298/parecer_pj_1537.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 109/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.537/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO.\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.537/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 2.850,00, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "299", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/299/parecer_pj_1538.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 110/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.538/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO.\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.538/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$4.200,00, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "300", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/300/parecer_pj1539.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 111/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.539/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.539/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$139.113,80, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, 4.4.90.52.00 e 4.4.90.51.00e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "309", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/309/parecer_1542.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMENENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 113/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.542/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.542/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 414.400,00, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "310", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/310/parecer_1543.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 114/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.543/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.543/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$252.500,00, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "311", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO\r\nPARECER N\u00ba 115/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.545/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO.\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.545/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 54.483,46, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "312", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/312/parecer_1546.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 116/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.546/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.546/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 163.450,38e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "315", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/315/parecer_pj_1551.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 121/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS, EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.551/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.551/2020 que \u201cConcede Abono Extraordin\u00e1rio a Servidores Municipais que atuam no combate a pandemia da COVID 19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "522", "ano": "2020", "numero": "149", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/522/parecer_149_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 149/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.581/2020.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.581/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$67.098,91, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 3.1.91.13.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "548", "ano": "2020", "numero": "161", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/548/parecer_161_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 161/2020 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.587/2020.\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.587/2020 que \u201cInstitui o valor de plant\u00e3o m\u00e9dico para o per\u00edodo de Pandemia de Covid19.\u201d"}]}