{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "790", "ano": "2021", "numero": "1708", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA TAXA DE SERVI\u00c7OS DE MANEJO DE RESIDENCIAIS E N\u00c3O RESIDENCIAIS (TSMR) E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "769", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/769/parecer_92_cpc.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 92/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.695/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro e Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 89,64 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}]}