{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "557", "ano": "2021", "numero": "1597", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 48.657,26, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "558", "ano": "2021", "numero": "1598", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 19.600,74, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "559", "ano": "2021", "numero": "1599", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/559/pj_1599.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 5.316,93, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "575", "ano": "2021", "numero": "1600", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/575/pj_1600.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.867,61 E INCORPORA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "579", "ano": "2021", "numero": "1601", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/579/pjl_1601.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 23.924,25, E INCORPORA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DO DESPESA: 33.90.30.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "580", "ano": "2021", "numero": "1602", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/580/pjl_1602.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 119.899,10, E INCORPORA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DO DESPESA: 44.90.51.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "581", "ano": "2021", "numero": "1604", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/581/pjl_1604.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 6.742,18, E INCORPORA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DO DESPESA: 33.90.30.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "582", "ano": "2021", "numero": "1605", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/582/pjl_1605.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 15.399,52, E INCORPORA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DO DESPESA: 31.90.11.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "560", "ano": "2021", "numero": "1606", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/560/pj_1606.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 103.124,07, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00 e 3.1.90.94.00, e das outras providencias\u201d."}, {"id": "583", "ano": "2021", "numero": "1607", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/583/pjl_1607.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 28.606,01, E INCORPORA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DO DESPESA: 31.90.11.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "585", "ano": "2021", "numero": "1609", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/585/pjl_1609.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 87.643,50, E INCORPORA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DO DESPESA: 33.90.30.00,33.90.32.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "586", "ano": "2021", "numero": "1610", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/", "ementa": "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO VIGERNTR, NO VALOR DE R$ 9.194,47, E INCORPORA\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.39.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "587", "ano": "2021", "numero": "1611", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/587/pjl_1611.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 16.210,72 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "588", "ano": "2021", "numero": "1612", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 14.715,00 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "589", "ano": "2021", "numero": "1613", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/589/pjl_1613.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 6.361,49 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "590", "ano": "2021", "numero": "1614", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/590/pjl_1614.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 51.674,03 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "591", "ano": "2021", "numero": "1615", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/591/pjl_1615.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 25.132,89 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "592", "ano": "2021", "numero": "1616", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/592/pjl_1616.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 202.354,20 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesas 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "593", "ano": "2021", "numero": "1617", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/593/pjl_1617.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 46.000,00 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "594", "ano": "2021", "numero": "1618", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/594/pjl_1618.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 18.028,00 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "608", "ano": "2021", "numero": "1619", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/608/pjl_1619.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 74.700,00 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "609", "ano": "2021", "numero": "1620", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/609/pjl_1620.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 145.439,56 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesas 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.14.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "610", "ano": "2021", "numero": "1621", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/610/pjl_1621.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 5.229,23 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.93.39.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "611", "ano": "2021", "numero": "1624", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/611/pjl_1624.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "630", "ano": "2021", "numero": "1630", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/630/pjl_1630.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor R$ 48.958,22, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "635", "ano": "2021", "numero": "1632", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/635/pjl_1632.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 19.922,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "631", "ano": "2021", "numero": "1633", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/631/pjl_1633.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor R$ 2.532,78, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "632", "ano": "2021", "numero": "1634", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/632/pjl_1634.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor R$ 5.243,40, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "633", "ano": "2021", "numero": "1635", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/633/pjl_1635.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor R$ 320.000,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "634", "ano": "2021", "numero": "1636", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/634/pjl_1636.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor R$ 43.082,38, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "636", "ano": "2021", "numero": "1637", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/636/pjl_1637.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 3.903,92, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "637", "ano": "2021", "numero": "1638", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/637/pjl_1638.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 867,39, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "638", "ano": "2021", "numero": "1639", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/638/pjl_1639.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 189.000,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.1.90.11.00, 3.3.90.47.00 e 4.6.90.71.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "639", "ano": "2021", "numero": "1640", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 50.090,76, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "691", "ano": "2021", "numero": "1641", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/691/pjl_1641.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor R$ 52.246,26, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "658", "ano": "2021", "numero": "1642", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PETHERSON LEMOS DE PAULA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/658/pjl_1642.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor R$ 150.000,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "659", "ano": "2021", "numero": "1643", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/659/pjl_1643.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 210.116,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.95.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "660", "ano": "2021", "numero": "1644", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/660/pjl_1644.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 144.703,73, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "661", "ano": "2021", "numero": "1645", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/661/pjl_1645.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 15.599,87, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "662", "ano": "2021", "numero": "1646", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/662/pjl_1646.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 137.475,09, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "663", "ano": "2021", "numero": "1647", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/663/pjl_1647.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 46.220,49, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "664", "ano": "2021", "numero": "1648", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/664/pjl_1648.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 33.411,50, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "665", "ano": "2021", "numero": "1649", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/665/pjl_1649.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 46.901,30, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "666", "ano": "2021", "numero": "1650", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/666/pjl_1650.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 128.959,89, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "667", "ano": "2021", "numero": "1651", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/667/pjl_1651.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 18.036,05, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "668", "ano": "2021", "numero": "1652", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/668/pjl_1652.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 670,47, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "692", "ano": "2021", "numero": "1653", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/692/pjl_1653.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 78.751,21, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "682", "ano": "2021", "numero": "1656", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/682/pjl_1656.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 8.852,65, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "683", "ano": "2021", "numero": "1657", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/683/pjl_1657.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 91.671,31, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "684", "ano": "2021", "numero": "1658", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/684/pjl_1658.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 218.619,38, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "686", "ano": "2021", "numero": "1660", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/686/pjl_1660.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional  Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 2.581,98, e\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "687", "ano": "2021", "numero": "1661", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/687/pjl_1661.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 14.062,67, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.30.41.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "689", "ano": "2021", "numero": "1663", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/689/pjl_1663.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 60.000,00, e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.93.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "695", "ano": "2021", "numero": "1664", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 168.575,27 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "696", "ano": "2021", "numero": "1665", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/696/pjl_1665.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 18.201,29 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "697", "ano": "2021", "numero": "1666", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/697/pjl_1666.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 2.284,86 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "698", "ano": "2021", "numero": "1668", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 19.826,95 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "699", "ano": "2021", "numero": "1669", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/699/pjl_1669.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 118.975,43 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.9113.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "734", "ano": "2021", "numero": "1670", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/734/pjl_1670.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 8.400,00 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "700", "ano": "2021", "numero": "1671", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/700/pjl_1671.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 126.618,83 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesas  3.3.90.52.00 e 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "701", "ano": "2021", "numero": "1672", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/701/pjl_1672.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.684,24 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.90.30.00  e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "702", "ano": "2021", "numero": "1673", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/702/pjl_1673.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 81.957,99 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesas 3.3.90.39.00 e 3.3.90.39.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "714", "ano": "2021", "numero": "1674", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/714/pjl_1674.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 5.600,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "715", "ano": "2021", "numero": "1675", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/715/pjl_1675.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 2.594,60, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "716", "ano": "2021", "numero": "1676", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/716/pjl_1676.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 13.938,30, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "717", "ano": "2021", "numero": "1677", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/717/pjl_1677.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 14.001,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "718", "ano": "2021", "numero": "1678", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/718/pjl_1678.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 111.729,74, e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.1.90.11.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "719", "ano": "2021", "numero": "1679", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/719/pjl_1679.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 2.027,64, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.13.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "720", "ano": "2021", "numero": "1680", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/720/pjl_1680.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 30.436,22, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "721", "ano": "2021", "numero": "1681", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/721/pjl_1681.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 180.000,00, e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00 e 33.90.93.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "730", "ano": "2021", "numero": "1682", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/730/pjl_1682.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 215.300,00 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesas 3.3.90.39.00, 3.1.90.94.00 e 3.1.90.11.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "731", "ano": "2021", "numero": "1683", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/731/pjl_1683.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 16.976,25  e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "732", "ano": "2021", "numero": "1684", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/732/pjl_1684.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 2.033,93 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "733", "ano": "2021", "numero": "1685", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/733/pjl_1685.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional especial por Anula\u00e7\u00e3o  no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 49.000,00 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 4.4.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "743", "ano": "2021", "numero": "1686", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/743/pjl_1686.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 434.256,91, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "744", "ano": "2021", "numero": "1687", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/744/pjl_1687.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.251,27, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "759", "ano": "2021", "numero": "1692", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/759/pjl_1692.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 218.619,38, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "761", "ano": "2021", "numero": "1693", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/761/14_ordem_dia_ord.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n \u00b0 1.693/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 180.000,00 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "763", "ano": "2021", "numero": "1695", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/763/pjl_1695.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n \u00b0 1.695/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 89.64 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "771", "ano": "2021", "numero": "1697", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/771/pjl_no_1697.pdf", "ementa": "Institui o Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o para equacionamento do d\u00e9ficit atuarial do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Vale do Para\u00edso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS n\u00ba. 402/2008, Portaria MPAS N\u00ba 464/2018 e suas altera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "782", "ano": "2021", "numero": "1703", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/782/pjl_1703.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 650.000,00, e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.48.00, 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00 e 3.1.91.13.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "785", "ano": "2021", "numero": "1706", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/785/pjl_1706.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 490.000,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "792", "ano": "2021", "numero": "1710", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/792/pj_1710.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 116.000,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.6.90.71.01, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "803", "ano": "2021", "numero": "1712", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/803/pj_1712.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 15.716,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "811", "ano": "2021", "numero": "1713", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/811/pj_1713.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 31.000,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.91.13.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "804", "ano": "2021", "numero": "1714", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/804/pj_1714.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 20.505,56, e incorpora\u00e7\u00e3o do\r\nelemento de despesa 3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "805", "ano": "2021", "numero": "1715", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/805/pj_1715.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 35.907,60, e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "806", "ano": "2021", "numero": "1716", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/806/pj_1716.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 5.817,54, e incorpora\u00e7\u00e3o do\r\nelemento de despesa 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "807", "ano": "2021", "numero": "1717", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/807/pj_1717.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 6.000,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "808", "ano": "2021", "numero": "1718", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/808/pj_1718.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 5.700,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do\r\nelemento de despesa 3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "809", "ano": "2021", "numero": "1719", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/809/pj_1719.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 3.053,17, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "810", "ano": "2021", "numero": "1720", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/810/pj_1720.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 27.000,00, e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00 e 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "818", "ano": "2021", "numero": "1725", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/818/pl_1725.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de ARRECADA\u00c7\u00c3O no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 442.787,07, e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.13.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "819", "ano": "2021", "numero": "1726", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/819/pjl_1726.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 610.300,00, e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "833", "ano": "2021", "numero": "1728", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/833/pj_1728.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 200.715,00, e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 3.3.90.30.00 e 3.1.91.13.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "834", "ano": "2021", "numero": "1729", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/834/pj_1729.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 15.000,00, e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.94.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "835", "ano": "2021", "numero": "1730", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/835/pj_1730.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 50.000,00, e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.48.00 e 3.3.90.14.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "837", "ano": "2021", "numero": "1732", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/837/pjl_1732.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 450.000,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.95.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "838", "ano": "2021", "numero": "1734", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/838/pjl_1734.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 36.300,00, e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "839", "ano": "2021", "numero": "1735", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/839/pjl_1735.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 86.305,44, e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "840", "ano": "2021", "numero": "1736", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/840/pjl_1736.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 448.112,00, e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "848", "ano": "2021", "numero": "1737", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/848/pjl_1737.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "849", "ano": "2021", "numero": "1738", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/849/pjl_1738.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 210.788,79, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "850", "ano": "2021", "numero": "1739", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/850/pjl_1739.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 4.517,97, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "855", "ano": "2021", "numero": "1740", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/855/pjl_1740.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 180.000,00, e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00,3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "856", "ano": "2021", "numero": "1742", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/856/pj_1742.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 362.000,00, e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.48.00 e 3.3.90.93.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "859", "ano": "2021", "numero": "1743", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/859/pj_1743.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 25.140,00, e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "860", "ano": "2021", "numero": "1744", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/860/pj_1744.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 83.281,82, e\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n3.1.90.11.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "865", "ano": "2021", "numero": "1745", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/865/pj_1745.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA\r\nDO MUNIC\u00cdPIO DE VALE DO PARA\u00cdSO -\r\nRO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE\r\n2022."}, {"id": "866", "ano": "2021", "numero": "1748", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/866/pj_1748.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o\r\nquadri\u00eanio 2022/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "867", "ano": "2021", "numero": "1749", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/867/pj_1749.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei\r\nOr\u00e7ament\u00e1ria de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "861", "ano": "2021", "numero": "1750", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/861/pj_1750.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 198.000,00, e\r\nincorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa\r\n3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.91.13.00,\r\n3.1.90.94.00, 3.3.94.48.00 e 3.3.90.14.00, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "868", "ano": "2021", "numero": "1751", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/868/pj_1751.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 30.854,00, e\r\nincorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa\r\n3.1.90.11.00, 3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "862", "ano": "2021", "numero": "1752", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/862/pj_1752.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 27.000,00, e\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.32.00,\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "863", "ano": "2021", "numero": "1754", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/863/pj_1754.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 6.683,72, e\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.14.00,\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "864", "ano": "2021", "numero": "1755", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/864/pj_1755.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no\r\nvalor de R$ 58.792,02, e incorpora\u00e7\u00e3o do\r\nelemento de despesa 3.3.90.93.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "869", "ano": "2021", "numero": "1756", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/869/pj_1756.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 539.594,78, e\r\nincorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa\r\n3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "870", "ano": "2021", "numero": "1757", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/870/pj_1757.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e\r\nincorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa\r\n3.1.90.11.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00 e\r\n4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "871", "ano": "2021", "numero": "1758", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/871/pj_1758.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 260.000,00, e\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "879", "ano": "2021", "numero": "1762", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/879/pj_1762.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 130.500,00, e\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "880", "ano": "2021", "numero": "1763", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/880/pj_1763.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 773.600,00,\r\ne incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.91.13.00 E\r\n3.3.90.93.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "884", "ano": "2021", "numero": "1765", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/884/pj_1765.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 91.499,00, e\r\nincorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa\r\n3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "885", "ano": "2021", "numero": "1766", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/885/pj_1766.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 962.519,00, e\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "886", "ano": "2021", "numero": "1767", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/886/pj_1767.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 141.418,80,\r\ne incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "887", "ano": "2021", "numero": "1768", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/887/pj_1768.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 400.000,00, e\r\nincorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa\r\n4.4.90.52.00 e 4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "909", "ano": "2021", "numero": "1772", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/909/pj_1772.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 414.400,00, e\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "917", "ano": "2021", "numero": "1775", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/917/pj_1775.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no\r\nvalor de R$ 12.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "852", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Humberto Silva Nascimento", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/852/indicacao_08.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o\r\n\r\n\r\nIndico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, sejam atualizadas as tabelas de progress\u00f5es dos servidores p\u00fablicos municipais, com a equipara\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio base dos cargos efetivos ao sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente no pa\u00eds, a partir de 2022."}, {"id": "757", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/757/parecer_09_cpjr.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o\r\n\r\n\r\nPARECER N\u00ba 09/2021\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.688/2021\r\n\r\n\r\nPARECER DA COMISS\u00c3O\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.688/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre parcelamento especial e redu\u00e7\u00e3o de multas e juros de mora incidentes sobre d\u00e9bitos de qualquer natureza devidos \u00e0 fazenda Municipal de Vale do Para\u00edso-RO na forma e condi\u00e7\u00f5es que especifica\u201d."}, {"id": "758", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/758/parecer_10_cpjr.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o\r\n\r\nPARECER N\u00ba 10/2021\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.689/2021\r\n\r\nPARECER DA COMISS\u00c3O\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.689/2021 que \u201cAltera a natureza de cargo comissionado e fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a constante no anexo I da Lei n\u00ba 1954 de 07 de Agosto de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "764", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/764/parecer_11_cpjr.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o\r\n\r\nPARECER N\u00ba 11/2021\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.691/2021\r\n\r\nPARECER DA COMISS\u00c3O\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.691/2021 que \u201cAltera o art. 1\u00ba da lei 1.524 de 17 de fevereiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "779", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/779/parecer_15_cpjr.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo n. 28/2021 que \u201cAutoriza a Baixa de Bens M\u00f3veis inserv\u00edveis pertencentes ao Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso-RO. \u201d\r\nTrata o presente da autoriza\u00e7\u00e3o de baixa de materiais inserv\u00edveis pertencentes ao patrim\u00f4nio p\u00fablico deste Poder Legislativo Municipal, que por avarias, desgastes ou em desuso, conforme rela\u00e7\u00e3o constante do anexo ao projeto."}, {"id": "780", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/780/parecer_16_cpjr.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo n. 27/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a cess\u00e3o, licen\u00e7a e afastamento de Servidores P\u00fablicos Municipais concursados sob o regime celetista. \u201d"}, {"id": "900", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/900/parecer_25_cpjr.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.748/2021 \u201cDisp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2022-2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "910", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/910/parecer_28_cpjr.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1560/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "911", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/911/parecer_29_cpjr.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.761/2021 que \u201cReconhece D\u00edvida referente a servi\u00e7os prestados pela Empresa CENTRAIS EL\u00c9TRICAS DE ROND\u00d4NIA S/A ENERGISA ROND\u00d4NIA e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "578", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPOF", "autoria": "CPOF - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/578/parecer_04_cpof.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 04/2021\r\n PROJETO DE LEI N\u00ba 1.603/2015\r\n\r\nPARECER DA COMISS\u00c3O\r\nA mat\u00e9ria em an\u00e1lise trata do Projeto de Lei n\u00ba 1.603/2021 que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com a PROMOVIDA - Associa\u00e7\u00e3o para Promo\u00e7\u00e3o da Vida Dignidade e Esperan\u00e7a do Anci\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "756", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPOF", "autoria": "CPOF - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/756/parecer_05_cpof.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 05/2021\r\n\r\nCOMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS\r\n\r\nA mat\u00e9ria em an\u00e1lise trata do Projeto de Lei n\u00ba 1.688/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre parcelamento especial e redu\u00e7\u00e3o de multas e juros de mora incidentes sobre d\u00e9bitos de qualquer natureza devidos \u00e0 fazenda Municipal de Vale do Para\u00edso-RO na forma e condi\u00e7\u00f5es que especifica\u201d."}, {"id": "777", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPOF", "autoria": "CPOF - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/777/parecer_06_cpof.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria em an\u00e1lise trata do Projeto de Lei n\u00ba 1.697/2021 que \u201cInstitui o Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o para equacionamento do d\u00e9ficit atuarial do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Vale do Para\u00edso/RO- IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS N\u00ba 402/2008, Portaria MPAS n. 464/2018 e suas altera\u00e7\u00f5es.\u201d"}, {"id": "908", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPOF", "autoria": "CPOF - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/908/parecer_11_cpof.pdf", "ementa": "PARECER DO RELATOR \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nA mat\u00e9ria em an\u00e1lise trata do Projeto de Lei n\u00ba 1.748/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2022-2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "912", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPOF", "autoria": "CPOF - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/912/parecer_12_cpof.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O\r\n\r\nA mat\u00e9ria em an\u00e1lise trata do Projeto de Lei n\u00ba 1.749/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "562", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/562/parecer_01_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 01/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.597/2021.\r\n\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.597/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 48.657,26, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "563", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/563/parecer_02_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 02/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.598/2021.\r\n\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.598/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 19.600,74, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "564", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/564/parecer_03_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 03/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.599/2021.\r\n\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.599/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 5.316,93, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "576", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 05/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.600/2021.\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.600/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 3.867,61, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "595", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/595/parecer_06_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 06/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.601/2021.\r\n\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.601/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 23.924,25, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d\r\nE"}, {"id": "596", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/596/parecer_07_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 07/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.602/2021.\r\n\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.602/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 119.899,10, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "597", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/597/parecer_08_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 08/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.604/2021.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.604/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 6.742,18, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "598", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/598/parecer_09_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 09/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.605/2021.\r\n\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.605/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 15.399,52, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "599", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/599/parecer_10_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 10/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.607/2021.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.607/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 28.606,01, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "600", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/600/parecer_11_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 11/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.608/2021.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.609/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 46.371,49, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "601", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/601/parecer_12_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 12/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.609/2021.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.609/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 87.643,50, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.32.00 e  3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "602", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/602/parecer_13_cpc.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTESEM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 13/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.610/2021.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.610/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 9.194,47, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa  3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "603", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/603/parecer_14_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 14/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.611/2021.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.611/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 16.210,72, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa  3.3.90.39.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "604", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/604/parecer_15_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 15/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.612/2021.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.612/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 14.715,00, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "605", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/605/parecer_16_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 16/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.613/2021.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.613/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 6.361,49, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa  3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "606", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/606/parecer_17_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 17/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.614/2021.\r\n\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.614/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 51.674,03, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa  3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00  e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "612", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/612/parecer_18_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 18/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.615/2021.\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.615/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 25.132,89, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "613", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/613/parecer_19_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 19/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.616/2021.\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.616/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 202.354,20, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.30.00,3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "614", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/614/parecer_20_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 20/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.617/2021.\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.617/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 46.000,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "615", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/615/parecer_21_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 21/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.618/2021.\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.618/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 18.028,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "616", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/616/parecer_22_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 22/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.619/2021.\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.619/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 74.700,00 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "617", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/617/parecer_23_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 23/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.620/2021.\r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.620/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 145.439,56, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.30.00,3.3.90.39.00 e 3.3.90.14.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "618", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/618/parecer_24_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 24/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.621/2021.\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.621/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 5.229,23, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "620", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/620/parecer_25_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 25/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.624/2021.\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.624/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 150.000,00, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "640", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 26/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.622/2021.\r\n\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.622/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1597.211,60, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "641", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/641/parecer_27_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 27/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.623/2021.\r\n\r\n\r\nParecer do Relator das Comiss\u00f5es em Conjunto\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.623/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 111.814,06, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "642", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/642/parecer_28_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 28/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.625/2021.\r\n\r\nParecer do Relator das Comiss\u00f5es em Conjunto\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.625/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.122,48, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "643", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/643/parecer_29_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 29/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.626/2021.\r\n\r\n\r\nParecer do Relator das Comiss\u00f5es em Conjunto\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.626/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 5.362,52, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "644", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/644/parecer_30_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 28/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.625/2021.\r\n\r\nParecer do Relator das Comiss\u00f5es em Conjunto\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.625/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.122,48, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "645", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/645/parecer_31_cpc.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 31/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.628/2021.\r\n\r\n\r\nParecer do Relator das Comiss\u00f5es em Conjunto\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.628/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 36.672,18, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.94.00 e 3.3.90.14.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "646", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/646/parecer_32_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 32/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.629/2021.\r\n\r\n\r\nParecer do Relator das Comiss\u00f5es em Conjunto\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.629/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 21.081,93, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "647", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/647/parecer_33_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 33/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.631/2021.\r\n\r\n\r\nParecer do Relator das Comiss\u00f5es em Conjunto\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.631/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 21.562,39, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "648", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/648/parecer_34_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 34/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO. A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.630/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 48.958,22, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "649", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/649/parecer_35_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 35/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO. \r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.632/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 19.922,00, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "650", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/650/parecer_36_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 36/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\nParecer do Relator das Comiss\u00f5es em Conjunto\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.633/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 2.532,78, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "651", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/651/parecer_37_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 37/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\nParecer do Relator das Comiss\u00f5es em Conjunto\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.634/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 5.243,40, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "652", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/652/parecer_38_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 38/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\nParecer do Relator das Comiss\u00f5es em Conjunto\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.635/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 320.000,00, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "653", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/653/parecer_39_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 39/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\nParecer do Relator das Comiss\u00f5es em Conjunto\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.636/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 43.082,38, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "654", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/654/parecer_40_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 40/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\nParecer do Relator das Comiss\u00f5es em Conjunto\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.637/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 3.903,92, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "655", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/655/parecer_41_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 41/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\nParecer do Relator das Comiss\u00f5es em Conjunto\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.638/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 867,39 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "656", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/656/parecer_42_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 42/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\nParecer do Relator das Comiss\u00f5es em Conjunto\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.639/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 189.000,00 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.47.00 e 4.6.90.71.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "657", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/657/parecer_43_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 43/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\nParecer do Relator das Comiss\u00f5es em Conjunto\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.640/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 50.090,76 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "671", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/671/parecer_44_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 44/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO:  JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS.\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.642/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "672", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/672/parecer_45_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 45/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES  EM CONJUNTO:\r\n JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.643/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 210.116,00 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.95.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "673", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/673/parecer_46_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 46/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUTO:  JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.644/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 144.703,73 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "674", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/674/parecer_47_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 47/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO :  DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.645/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 15.599,87 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "675", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/675/parecer_48_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 48/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO: JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.646/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 137.475,09 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "676", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/676/parecer_49_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 49/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO: JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.647/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 46.220,49 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "677", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/677/parecer_50_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 50/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO: JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.648/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 33.411,50 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "678", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/678/parecer_51_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 51/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO:  JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS. \r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.649/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 46.901,30 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "679", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/679/parecer_52_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 52/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO: DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS.\r\n\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.650/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 128.959,89 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "680", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/680/parecer_53_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 53/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO : JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS.\r\n\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.651/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$18.036,05 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "681", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/681/parecer_54_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 54/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO:  JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS.\r\n\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.652/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 670,47 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "703", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/703/parecer_55_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 55/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.641/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 52.246,26 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "704", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/704/parecer_56_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 56/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.653/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 78.751,21 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "705", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/705/parecer_57_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 57/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.656/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 8.852,65 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "706", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/706/parecer_58_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 58/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.657/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 91.671,31 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "707", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/707/parecer_59_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 59/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.658/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 218.619,38 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "708", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/708/parecer_60_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 60/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.659/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 126.277,89 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "709", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/709/parecer_61_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 61/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.660/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 2.581,98 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "710", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/710/parecer_62_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 62/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.661/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 14.062,67, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.30.41.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "711", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/711/parecer_63_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 63/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.662/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 10.909,42 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "712", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/712/parecer_64_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 64/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba1.663/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 60.000,00 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "722", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/722/parecer_66_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 66/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.664/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 168.575,27 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "724", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/724/parecer_68_cpc.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 68/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.666/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 2.284,86 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "725", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/725/parecer_69_cp.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 69/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.668/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 19.826,95 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "729", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/729/parecer_70_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 70/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.669/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 118.975,43 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.9113.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "726", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/726/parecer_71_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 71/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.671/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 126.618,83 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesas 3.3.90.52.00 e 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "727", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/727/parecer_72_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 72/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.672/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.684,24 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "728", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/728/parecer_73_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 73/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.673/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 81.957,99 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesas 3.3.90.39.00 e 3.3.90.39.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "735", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/735/parecer_74_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 74/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.674/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 5.000,00 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "736", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/736/parecer_75_cpc.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 75/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.675/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 2.594,60 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "737", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/737/parecer_76_cpc.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 76/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.676/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 13.938,30 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "738", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/738/parecer_77_cpc.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 77/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.677/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 14.001,00 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "739", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/739/parecer_78_cpc.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 78/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.678/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 111.729,74 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.1.90.11.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "740", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/740/parecer_79_cpc.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 79/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.679/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 2.027,64 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.13.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "741", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/741/parecer_80_cpc.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 80/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.680/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 30.436,22 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "745", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/745/parecer_82_cpc.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO\r\n\r\nPARECER N\u00ba 82/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.670/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 8.400,00 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "746", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/746/parecer_83_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 83/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.682/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 215.300,00 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa e 3.3.90.39.00, 3.1.90.94.00 e 3.1.90.11.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "747", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/747/parecer_84_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 84/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.683/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional especial por Super\u00e1vit Financeiro no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 16.976,25 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "748", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/748/parecer_85_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 85/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.684/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 2.033,93, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "749", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/749/parecer_86_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 86/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.685/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 49.000,00 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "750", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/750/parecer_87_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 87/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.686/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 434.256,91 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "751", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/751/parecer_88_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 88/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.687/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.251,27, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "766", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/766/parecer_89_cpc.pdf", "ementa": "COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO\r\nPARECER N\u00ba 89/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES, EM CONJUNTO, DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS.\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.692/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 218.619,38, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "767", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/767/parecer_90_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 90/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.693/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 180.000,00 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa e 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "768", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/768/parecer_no91_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 91/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.694/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro e Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.178,29 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "784", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/784/parecer_93_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.698/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 280.000,00 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa e 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "786", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/786/parecer_94_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.703/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 650.000,00 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa e 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.48.00, 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00 e 3.1.91.13.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "787", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/787/parecer_95_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.7042021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 380.000,00 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "793", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/793/parecer_96_cpc.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 96/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS EM CONJUNTO.\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.706/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 490.000,00 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "820", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/820/parecer_98_cpc.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.712/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 15.716,00 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "821", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/821/parecer_99_cpc.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.713/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 31.000,00 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.91.13.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "822", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/822/parecer_100_cpc.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.714/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 20.505,56 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "823", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/823/parecer_101_cpc.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.715/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 35.907,60 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "824", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/824/parecer_102_cpc.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.716/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 5.817,54 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "825", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/825/parecer_103_cpc.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.717/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 6.000,00 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.32.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "826", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/826/parecer_104_cpc.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.718/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 5.700,00 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "827", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/827/parecer_104_cpc.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.719/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 3.053,17 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "831", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/831/parecer_107_cpc.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.725/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 442.787.07 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "832", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/832/parecer_108_cpc.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.726/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 610.300,00 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "836", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/836/parecer_109.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 109/2021 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES EM CONJUNTO DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS.\r\n\r\nREF.: PROJETO DE LEI N\u00ba 1.727/2021 que \u201cAltera   os anexos I a IV da lei n\u00ba 676 de 23 de Dezembro de 2019\u201d."}, {"id": "841", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/841/parecer_110_cpc.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.728/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 200.715,00 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 3.3.90.30.00 e 3.1.91.13.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "842", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/842/parecer_111_cpc.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.729/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 15.000,00 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.94.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "843", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/843/parecer_112_cpc.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.730/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 50.000,00 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.48.00 e 3.3.90.14.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "844", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/844/parecer_113_cpc.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.732/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 450.000,00 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.95.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "845", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/845/parecer_114_cpc.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nVersa o presente sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.734/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 36.300,00 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "846", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/846/parecer_115_cpc.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nVersa o presente sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.735/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 86.305,44e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "847", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/847/parecer_116_cpc.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nVersa o presente sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.736/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 448.112,00e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "851", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/851/parecer_117_cpc.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nVersa o presente sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.737/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 100.000,00e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "853", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/853/parecer_118_cpc.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nVersa o presente sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.738/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 210.788,79e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "854", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/854/parecer_119_cpc.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nVersa o presente sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.739/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 4.517,97e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "857", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/857/parecer_120_cpc.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nVersa o presente sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.740/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 180.000,00 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "858", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/858/parecer_121_cpc.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nVersa o presente sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.742/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 362.000,00 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.48.00 e 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "872", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/872/parecer_122_cpc.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nVersa o presente sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.743/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 25.140,00 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "873", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/873/parecer_123_cpc.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nVersa o presente sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.744/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 83.281,82e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "874", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/874/parecer_124_cpc.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nVersa o presente sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.750/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 198.000,00 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.94.48.00 e 3.3.90.14.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "875", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/875/parecer_125_cpc.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nVersa o presente sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.751/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 30.854,00 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "876", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/876/parecer_126_cpc.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nVersa o presente sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.752/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 27.000,00e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.32.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "877", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/877/parecer_127_cpc.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nVersa o presente sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.754/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 6.683,72 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "878", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/878/parecer_128_cpc.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.755/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional por Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 58.792,02 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "881", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/881/parecer_130_cpc.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.756/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 539.594,78 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.13.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "882", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/882/parecer_131_cpc.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.757/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00 e 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "888", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/888/parecer_133_cpc.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.758/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 260.000,00 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "889", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/889/parecer_133a.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nVersa o presente sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.762/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 130.500,00 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "890", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/890/parecer_134_cpc.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nVersa o presente sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.763/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 773.600,00e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.91.13.00 e 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "903", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/903/parecer_135_cpc.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nVersa o presente sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.765/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 91.499,00 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "904", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/904/parecer_136_cpc.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nA mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.766/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 962.519,00 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "905", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/905/parecer_137_cpc.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nVersa o presente sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.767/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 141.418,80 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "906", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/906/parecer_138_cpc.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO\r\n\r\nVersa o presente sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.768/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 400.000,00 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}]}