{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "773", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Humberto Silva Nascimento", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/773/projeto_de_lei_do_legislativo_no_27.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cess\u00e3o, licen\u00e7a e afastamento de Servidores P\u00fablicos Municipais concursados sob o regime celetista."}, {"id": "794", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Humberto Silva Nascimento", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/794/indicacao_03.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 03\r\n\r\n\r\nIndico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, observada a possibilidade neste per\u00edodo e o atendimento ao limite de gasto com pessoal, seja criado e regulamentado o Cargo de provimento efetivo de Condutor de Ambul\u00e2ncia."}, {"id": "795", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELSON DAS NEVES LIMA", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/795/indicacao_04.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o\r\n\r\n\r\nIndico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, seja proposto projeto de lei prevendo a concess\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o de transporte aos Agentes de Sa\u00fade e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias."}, {"id": "796", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELSON DAS NEVES LIMA", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/796/indicacao_5_21.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o\r\n\r\n\r\nIndico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, seja proposto projeto de lei instituindo o Programa Municipal de Jovem Aprendiz pela administra\u00e7\u00e3o Direta e indireta do Munic\u00edpio."}]}