{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1758", "ano": "2023", "numero": "2177", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1758/01-projeto_de_lei-2177.pdf", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o de uso das instala\u00e7\u00f5es do Parque de exposi\u00e7\u00e3o\r\nManuel Janu\u00e1rio de Souza pela Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores de Vale\r\ndo Para\u00edso - ASCRIVALE"}, {"id": "1881", "ano": "2023", "numero": "2258", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1881/01-projeto_de_lei-2258.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE\r\nORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS, PARA FOMENTAR ESTAS A\r\nABSOR\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES E SERVI\u00c7OS DE\r\nINTERESSE P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE VALE DO\r\nPARA\u00cdSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1965", "ano": "2023", "numero": "2298", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1965/projeto_de_lei-2298.pdf", "ementa": "QUEREGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE APOIO ESPECIALIZADO NA \u00c1REA DE SA\u00daDE MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA EM VALE DO PARA\u00cdSO-RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1970", "ano": "2023", "numero": "2304", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1970/projeto_de_lei-2304.pdf", "ementa": "INSTITUI O PR\u00caMIO SIMONE TEREZINHA DA SILVA EM\r\nRECONHECIMENTO AO PROTAGONISMO FEMININO E A\r\nSEMANA DA MULHER VALEPARAISENSE NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nVALE DO PARA\u00cdSO/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1972", "ano": "2023", "numero": "2307", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1972/projeto_de_lei-2307.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE QUEIMADAS NA ZONA\r\nURBANA, DE EXPANS\u00c3O URBANA E RURAL DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE VALE DO PARA\u00cdSO, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2001", "ano": "2023", "numero": "2317", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2001/01-projeto_de_lei-2317.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a71\u00ba DO ARTIGO 18 DA LEI 1636 DE 17 DE\r\nAGOSTO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2026", "ano": "2023", "numero": "2334", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2026/projeto_de_lei-2334.pdf", "ementa": "RECONHECE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS BOMBEIROS CIVIS\r\nPROFISSIONAIS DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - ABOMCER,\r\nCOMO DE UTILIDADE P\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1828", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "KLEBER BARROS ROSA", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1828/pj_legislativo_39.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE VALE DO PARA\u00cdSO, ESTADO DE ROND\u00d4NIA, AO ILUS-TRE CIDAD\u00c3O LAERTE GOMES E DA OUTRA PROVID\u00caNCIAIS;"}, {"id": "1943", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "ADENILSON CABRAL", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1943/pj_legislativo_40.pdf", "ementa": "D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3oa Feira Municipal do Produtor Rural da Cidade de Vale do Para\u00edso/RO."}, {"id": "1955", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "PROJETO RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "KLEBE BARROS ROSA", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1955/pj_de_resolucao_68.pdf", "ementa": "Altera o art. 14, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 25 de 29 de novembro de 2000."}, {"id": "1888", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Humberto Silva Nascimento", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1888/requerimento_01.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 01/2023\r\n\r\nConvoca\u00e7\u00e3o\r\n                  Os Vereadores HUMBERTO SILVA NASCIMENTO,GILSON CARLOS LUIZ, BRUNO JOS\u00c9 CAMATA, ELSON DAS NEVES LIMA e FABIANA MARIA DOS SANTOS, com fulcro no art. 185 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vale do Para\u00edso, vem REQUERER  a Vossa \r\nExcel\u00eancia a convoca\u00e7\u00e3o da Excelent\u00edssima Senhora POLIANA DE MORAES DA SILVA GASQUI PERRETA, Prefeita deste Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso/RO, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, para esclarecimento dos fatos apontados nos quesitos abaixo:"}, {"id": "1825", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Humberto Silva Nascimento", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1825/indicacao_14.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excel\u00eancia Prefeita Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sejam molhadas as ruas e avenidas n\u00e3o pavimentadas desta cidade de Vale do Para\u00edso e do Distrito de Santa Rosa."}, {"id": "1826", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KLEBE BARROS ROSA", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1826/indicacao_15.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excel\u00eancia Prefeita Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Setor competente do Poder Executivo Municipal, no sentido de ser colocado p\u00f3 de brita, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de reparos e limpeza  na pista de caminhada localizada no CampoMunicipal  FRANCISCO TERTO VIEIRA, localizado na sede do Munic\u00edpio de Vale do"}, {"id": "1827", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KLEBER BARROS ROSA", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1827/indicacao_16.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excel\u00eancia Prefeita Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Setor competente do Poder Executivo Municipal, que seja realizado a poda de \u00e1rvores, bem como eventuais cortes e a retirada das \u00e1rvores que interferem diretamente na trafegabilidade de ve\u00edculos, e tamb\u00e9m nas redes de energia el\u00e9trica e de internet, e se poss\u00edvel ainda, seja feito a ro\u00e7agem \u00e0s margens onde se fizerem necess\u00e1rio, nas estradas rurais do Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso/RO."}, {"id": "1830", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELSON DAS NEVES LIMA", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1830/indicacao_17.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excel\u00eancia Prefeita Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Setor competente do Poder Executivo Municipal, para que seja providenciada a loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel adequado para a instala\u00e7\u00e3o da CAPELA MUNICIPAL nesta cidade de Vale do Para\u00edso/RO."}, {"id": "1835", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARILDO SENA GALV\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1835/indicacao_18.pdf", "ementa": "Justifica a presente indica\u00e7\u00e3o a necessidade de criar o piso salarial dos Agentes de controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e visitador sanit\u00e1rio do Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso RO, com carga hor\u00e1ria de 40 horas."}, {"id": "1964", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Humberto Silva Nascimento", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1964/indicacao_19.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de para-raios nas Escolas Municipais \u201cE.M.E.F Ivonete Ven\u00e2ncio\u201d e \u201cE.M.E.F Maria Matilde\u201d nesta cidade de Vale do Para\u00edso/RO e \u201cE.M.E.F Jorge Teixeira\u201d, no Distrito de Santa Rosa"}, {"id": "1963", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Humberto Silva Nascimento", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1963/indicacao_21.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, seja providenciada a reforma ou constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio para as instala\u00e7\u00f5es da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS, nesta cidade de Vale do Para\u00edso/RO"}, {"id": "2014", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELIONALDO GUIMAR\u00c3ES DOS SANTOS, ADENILSON CABRAL, ARILDO SENA GALV\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2014/indicacao_22.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, INDICAM a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, seja viabilizada a implanta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de acesso \u00e0 internet via wi-fi livre e gratuito na Pra\u00e7a Municipal, atrav\u00e9s do Projeto INTERNET NA PRA\u00c7A."}, {"id": "2035", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BRUNO JOS\u00c9 CAMATA", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2035/indicacao_23.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, INDICA a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, seja viabilizada a implanta\u00e7\u00e3o ou disponibilidade dos servi\u00e7os de acesso livre \u00e0 internet via wi-fiaos parentes e visitantes, no Hospital de Pequeno Porte \u2013 HPP, desta cidade de Vale do Para\u00edso."}, {"id": "1831", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00d5ES PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1831/parecer_14_jr.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba38/2023 que \u201cReconhece o Sindicado dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso como de Utilidade P\u00fablica\u201d"}, {"id": "1840", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00d5ES PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1840/parecer_15_jr.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba39/2023 que \u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Vele do Para\u00edso, Estado de Rond\u00f4nia, ao Ilustre Cidad\u00e3o LAERTE GOMES e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1944", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00d5ES PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1944/parecer_25_jr.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 40/2023que \u201cD\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o a Feira Municipal do Produtor Rural da Cidade de Vale do Para\u00edso/RO. \u201d"}, {"id": "1975", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00d5ES PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1975/parecer_29_jr.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.298/2023QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE APOIO ESPECIALIZADO NA \u00c1REA DE SA\u00daDE MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA EM VALE DO PARA\u00cdSO-RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1995", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00d5ES PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1995/parecer_33_jr.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.310/2023que \u201cAutoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso ao Estado de Rond\u00f4nia/Secretaria de Estado da Assist\u00eancia Social \u2013 SEAS, para fins de constru\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1997", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPESA", "autoria": "CPSAS - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1997/parecer_02_esas.pdf", "ementa": "Refere-se o presente parecer sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.312/2023 que \u201cInstitui Programa de Sa\u00fade Bucal na Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Vale do Para\u00edso/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1952", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1952/parecer_143_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.236/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, valor de R$ 86.637,42 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}]}