{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1540", "ano": "2023", "numero": "2068", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1540/projeto_de_lei-2068.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar conv\u00eanio com a PROMOVIDA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o para Promo\u00e7\u00e3o da Vida, dignidade e Esperan\u00e7a do Anci\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1541", "ano": "2023", "numero": "2071", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1541/projeto_de_lei-2071.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO I DO ART 11, DA LEI N\u00b0 1418 DE 13 DE MAIO\r\nDE 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1513", "ano": "2023", "numero": "2072", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1513/pj_2072.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 2.072 - DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, REFERENTE AO RECURSO DE REPASSE FUNDO A FUNDO DA SEMSAU, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE DOIS VEICULOS."}, {"id": "1542", "ano": "2023", "numero": "2073", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "POLIANA DE MORAES SILVA", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1542/projeto_de_lei-2073.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 2\u00ba E ART. 14 DA LEI N\u00ba\r\n1914 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1514", "ano": "2023", "numero": "2074", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1514/pj_2074.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 2.074 - DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOL\u00d3GICO E ETC), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, ORIUNDO DE INCREMENTO DO PAP, CONFORME PROPOSTA DE N.\u00ba 36000.413106/2021-00 \u2013 SEMSAU."}, {"id": "1515", "ano": "2023", "numero": "2075", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1515/pj_2075.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 2.075 - DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOL\u00d3GICO, GR\u00c1FICOS, BRINDES E ETC), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, ORIUNDO DE INCREMENTO DO PAP, CONFORME PROPOSTA DE N.\u00ba 36000.420742/2021-00. \u2013 SEMSAU."}, {"id": "1516", "ano": "2023", "numero": "2076", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 2.076 - DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE CONSUMO (COMBUST\u00cdVEL, PE\u00c7AS E ETC), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, ORIUNDO DE INCREMENTO DO PAP, CONFORME PROPOSTA DE N.\u00ba 36000.429603/2022-00. \u2013 SEMSAU."}, {"id": "1517", "ano": "2023", "numero": "2077", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1517/pj_2077.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 2.077 - DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS (VE\u00cdCULOS, ENERGIA E ETC), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, ORIUNDO DE INCREMENTO DO PAP, CONFORME PROPOSTA DE N.\u00ba 36000.464379/2022-00 \u2013 SEMSAU."}, {"id": "1518", "ano": "2023", "numero": "2078", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1518/pj_2078.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 2.078 - DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE CONSUMO E DI\u00c1RIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, ORIUNDO DE INCREMENTO DO PAP, CONFORME PROPOSTA DE N.\u00ba 36000.469406/2022-00.\u2013 SEMSAU."}, {"id": "1519", "ano": "2023", "numero": "2079", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1519/pj_2079.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 2.079 - DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS PNAE -FUNDAMENTAL, SEMECE."}, {"id": "1520", "ano": "2023", "numero": "2080", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1520/pj_2080.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 2.080 - DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS (COLETA DE LIXO HOSPITALAR E ETC), PARA ATENDER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES HOSPITALAR E AMBULATORIAL, ORIUNDO DE RECURSOS MAC"}, {"id": "1521", "ano": "2023", "numero": "2081", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1521/pj_2081.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 2.081 - DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS PERMANENTES E UTENS\u00cdLIOS DE COZINHA, PARA ATENDER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES HOSPITALAR E AMBULATORIAL, ORIUNDOS DE RECURSOS DO ESTADO - SEMSAU"}, {"id": "1522", "ano": "2023", "numero": "2082", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1522/pj_2082.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 2.082 - DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, QUAL TEM POR OBJETO AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS PNAE INFANTIL PR\u00c9, SEMECE."}, {"id": "1523", "ano": "2023", "numero": "2083", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1523/pj_2083.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 2.083 - DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, QUAL TEM POR OBJETO AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS PNAE INFANTIL CRECHE,, SEMECE."}, {"id": "1524", "ano": "2023", "numero": "2084", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1524/pj_2084.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 2.084 - DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, QUAL TEM POR OBJETO AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS PERMANENTE, SEMECE."}, {"id": "1525", "ano": "2023", "numero": "2085", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1525/pj_2085.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, QUAL TEM POR OBJETO AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS PERMANENTE - FUNDEB, SEMECE."}, {"id": "1526", "ano": "2023", "numero": "2086", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1526/pj_2086.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 2.086 - DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, QUAL TEM POR OBJETO AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE CONSUMO \u2013 FUNDEB 30% - SEMECE."}, {"id": "1527", "ano": "2023", "numero": "2087", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1527/pj_2087.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - INCREMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES DE COMBATE AO COVID - SEMTAS"}, {"id": "1528", "ano": "2023", "numero": "2089", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1528/pj_2098.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, QUAL TEM POR OBJETO AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS PERMANENTE - FUNDEB 70% - SEMECE."}, {"id": "1529", "ano": "2023", "numero": "2090", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1529/pj_2090.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO PROGRAMA - PISO FIXO - PROTE\u00c7\u00c3O ESPECIAL \u2013 SEMTAS"}, {"id": "1530", "ano": "2023", "numero": "2091", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO PROGRAMA - EQUIPE VOLANTE III. \u2013 SEMTAS"}, {"id": "1531", "ano": "2023", "numero": "2092", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1531/pj_2092.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - PROGRAMA- CRIAN\u00c7A FELIZ MAIS \u2013 SEMTAS"}, {"id": "1532", "ano": "2023", "numero": "2093", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1532/pj_2093.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO PROGRAMA - PISO B\u00c1SICO VARI\u00c1VEL - SCFV \u2013 SEMTAS"}, {"id": "1533", "ano": "2023", "numero": "2094", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1533/pj_2094.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO DE EXERC\u00cdCIOS ANTERIORES, TENDO POR OBJETO MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO PROGRAMA - PISO B\u00c1SICO VARI\u00c1VEL - SCFV \u2013 SEMTAS"}, {"id": "1534", "ano": "2023", "numero": "2095", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1534/pj_2095.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO DE EXERC\u00cdCIOS ANTERIORES, TENDO POR OBJETO MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - PISO FIXO - PROTE\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA \u2013 SEMTAS"}, {"id": "1535", "ano": "2023", "numero": "2096", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1535/pj_2096.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - RECURSOS PR\u00d3PRIOS \u2013 SEMTAS"}, {"id": "1536", "ano": "2023", "numero": "2097", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1536/pj_2097.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - PISO FIXO - PROTE\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA \u2013 SEMTAS"}, {"id": "1537", "ano": "2023", "numero": "2098", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1537/pj_2098.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL. PROGRAMA - MAM\u00c3E CHEGUEI \u2013 SEMTAS"}, {"id": "1538", "ano": "2023", "numero": "2099", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1538/pj_2099.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL. PROGRAMA - IGD BOLSA \u2013 SEMTAS"}, {"id": "1539", "ano": "2023", "numero": "2100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1539/pj_2100.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - PROGRAMA- CRIAN\u00c7A FELIZ MAIS \u2013 SEMTAS"}, {"id": "1639", "ano": "2023", "numero": "2101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1639/01-projeto_de_lei-2101.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 5.494,96, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1640", "ano": "2023", "numero": "2102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1640/01-projeto_de_lei-2102.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 5.817,54, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1641", "ano": "2023", "numero": "2103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1641/01-projeto_de_lei-2103.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.469,13, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1642", "ano": "2023", "numero": "2104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1642/01-projeto_de_lei-2104.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.279,15, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1543", "ano": "2023", "numero": "2105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1543/projeto_de_lei-2105.pdf", "ementa": "Estabelece novo piso salarial Comunit\u00e1rio da Sa\u00fade para o exerc\u00edcio de 2023 nos termos da Emenda Constitucional n\u00ba 120/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1544", "ano": "2023", "numero": "2106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1544/01-projeto_de_lei-2106.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 3.373,58, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1545", "ano": "2023", "numero": "2107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1545/01-projeto_de_lei-2107.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO: SIGTV ESTRUTURA\u00c7\u00c3O INVESTIMENTO \u2013 SEMTAS"}, {"id": "1546", "ano": "2023", "numero": "2108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1546/01-projeto_de_lei-2108.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO PROGRAMA - PRIMEIRA INF\u00c2NCIA NO SUAS (CRIAN\u00c7A FELIZ) \u2013 SEMTAS"}, {"id": "1547", "ano": "2023", "numero": "2109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1547/01-projeto_de_lei-2109.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL. PROGRAMA - MAM\u00c3E CHEGUEI \u2013 SEMTAS"}, {"id": "1548", "ano": "2023", "numero": "2110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1548/01-projeto_de_lei-2110.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL. PROGRAMA - IGD BOLSA \u2013 SEMTAS"}, {"id": "1549", "ano": "2023", "numero": "2111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1549/01-projeto_de_lei-2111.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 ALIENA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMTAS"}, {"id": "1550", "ano": "2023", "numero": "2112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1550/01-projeto_de_lei-2112.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - PISO FIXO - PROTE\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA \u2013 SEMTAS"}, {"id": "1551", "ano": "2023", "numero": "2113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1551/01-projeto_de_lei-2113.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO PROGRAMA - PISO FIXO - PROTE\u00c7\u00c3O ESPECIAL \u2013 SEMTAS"}, {"id": "1552", "ano": "2023", "numero": "2114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1552/01-projeto_de_lei-2114.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS \u2013 SEMTAS"}, {"id": "1565", "ano": "2023", "numero": "2115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1565/pj_2115.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - PROGRAMA- CRIAN\u00c7A FELIZ MAIS \u2013 SEMTAS"}, {"id": "1566", "ano": "2023", "numero": "2116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1566/pj_216.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL. PROGRAMA - IGD BOLSA \u2013 SEMTAS"}, {"id": "1567", "ano": "2023", "numero": "2117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1567/pj_2117.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL. PROGRAMA - MAM\u00c3E CHEGUEI \u2013 SEMTAS"}, {"id": "1568", "ano": "2023", "numero": "2118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1568/01-projeto_de_lei-2118.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL. PROGRAMA - IGD BOLSA \u2013 SEMTAS"}, {"id": "1569", "ano": "2023", "numero": "2119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1569/01-projeto_de_lei-2119.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO QUAL TEM POR OBJETO MATERIAL ESPORTIVO DO CONVENIO N\u00ba 94/PGE2022 \u2013 SEMECE"}, {"id": "1570", "ano": "2023", "numero": "2120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1570/01-projeto_de_lei-2120.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIO ATRAV\u00c9S DO CONVENIO N\u00ba 411/PGE2022 \u2013 SEMECE."}, {"id": "1571", "ano": "2023", "numero": "2121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1571/01-projeto_de_lei-2121.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO PNATE INFANTIL \u2013 SEMECE."}, {"id": "1573", "ano": "2023", "numero": "2123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1573/01-projeto_de_lei-2123.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO RECURSOS DE IMPOSTOS 25% \u2013 SEMECE."}, {"id": "1574", "ano": "2023", "numero": "2124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1574/01-projeto_de_lei-2124.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO PDDE MAIS ESCOLA \u2013 SEMECE."}, {"id": "1575", "ano": "2023", "numero": "2125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1575/01-projeto_de_lei-2125.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, DE EXERCICIOS ANTERIORES, TENDO POR OBJETO PNATE \u2013 SEMECE"}, {"id": "1576", "ano": "2023", "numero": "2126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1576/01-projeto_de_lei-2126.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, TENDO POR OBJETO SAL\u00c1RIO EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMECE"}, {"id": "1577", "ano": "2023", "numero": "2127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1577/01-projeto_de_lei-2127.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, TENDO POR OBJETO AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DESTA SEMOSP."}, {"id": "1578", "ano": "2023", "numero": "2128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1578/01-projeto_de_lei-2128.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, REFERENTE AO RECURSO CIDE DE 2022, QUAL TEM POR OBJETO AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DECONSUMO PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DESTA SEMOSP."}, {"id": "1579", "ano": "2023", "numero": "2129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1579/01-projeto_de_lei-2129.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, REFERENTE AO PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DO VALOR REFERENTE AO CONV\u00caNIO N.\u00ba 071/PJ/DER - RO QUE TEM POR OBJETO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS NESTE MUNIC\u00cdPIO DE VALE DO PARA\u00cdSO RO - SEMOSP."}, {"id": "1580", "ano": "2023", "numero": "2130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1580/01-projeto_de_lei-2130.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, REFERENTE AO RECURSO COSIP DE 2022, QUAL TEM POR OBJETO AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSUMO E EL\u00c9TRICO PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DESTE MUNIC\u00cdPIO - SEMOSP."}, {"id": "1581", "ano": "2023", "numero": "2131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1581/01-projeto_de_lei-2131.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, REFERENTE AO PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DO VALOR REFERENTE AO CONV\u00caNIO N.\u00ba 123/2020/PJ/DER-RO QUE TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM BLOCOS SEXTAVADOS EM UMA \u00c1REA TOTAL DE 555,17M\u00b2 E EXTENS\u00c3O TOTAL DE 78,06M NA RUA 1\u00ba DE MAIO, SETOR 01 NESTE MUNIC\u00cdPIO DE VALE DO PARA\u00cdSO RO. - SEMOSP."}, {"id": "1582", "ano": "2023", "numero": "2132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1582/01-projeto_de_lei-2132.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00b0 371/PGE-2021 QUE TEM POR OBJETO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DEUSDETH GOMES MOREIRA, LOCALIZADO NA RUA YP\u00ca, LOTE 298, QUADRA 07, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE VALE DO PARA\u00cdSO/RO - SEMOSP."}, {"id": "1583", "ano": "2023", "numero": "2133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1583/01-projeto_de_lei-2133.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DO VALOR REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 44/2022/PGE/DER-RO QUE TEM POR OBJETO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE DUAS CA\u00c7AMBAS - SEMOSP."}, {"id": "1584", "ano": "2023", "numero": "2134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1584/01-projeto_de_lei-2134.pdf", "ementa": "Reconhece D\u00edvida em favor de CONSTRUTORA PARA\u00cdSO LTDA EPP e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1585", "ano": "2023", "numero": "2135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1585/01-projeto_de_lei-2135.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, PARA DEVOLU\u00c7\u00c3O DE SALDO, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N.\u00ba 208/2021/PJ/DER-RO QUE TEM POR OBJETO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS NESTE MUNIC\u00cdPIO DE VALE DO PARA\u00cdSO RO - SEMOSP."}, {"id": "1586", "ano": "2023", "numero": "2136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1586/01-projeto_de_lei-2136.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N.\u00ba 199/2021/PJ/DER-RO QUE TEM POR OBJETO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM BLOCO INTERTRAVADO EM VIA URBANA COM DRENAGEM COM EXTENS\u00c3O TOTAL DE 147,71 M E \u00c1REA DE 1.033,95 M\u00b2 NA RUA 7 DE SETEMBRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE VALE DO PARA\u00cdSO/RO - SEMOSP."}, {"id": "1587", "ano": "2023", "numero": "2137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1587/01-projeto_de_lei-2137.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022 E EXERC\u00cdCIOS ANTERIORES, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N.\u00ba 037/2021/FITHA QUE TEM POR OBJETO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS E AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE DRENO - SEMOSP."}, {"id": "1606", "ano": "2023", "numero": "2138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1606/bad5e504_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 16.777,25, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1607", "ano": "2023", "numero": "2139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1607/48d44aaa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, QUAL TEM POR OBJETO RECURSOS PR\u00d3PRIO LIVRES - SEMECE"}, {"id": "1608", "ano": "2023", "numero": "2140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1608/8fe729f3.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, DE EXERCICIOS ANTERIORES, REFERENTE A CONTRA PARTIDA DO CONV\u00caNIO N.\u00ba 199/2021/PJ/DER-RO QUE TEM POR OBJETO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM BLOCO INTERTRAVADO EM VIA URBANA COM DRENAGEM COM EXTENS\u00c3O TOTAL DE 147,71 M E \u00c1REA DE 1.033,95 M\u00b2 NA RUA 7 DE SETEMBRO \u2013 SEMOSP."}, {"id": "1660", "ano": "2023", "numero": "2141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1660/1308bd6b.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 52.887,06, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1661", "ano": "2023", "numero": "2142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1661/01-projeto_de_lei-2142.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 3.456,56, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1662", "ano": "2023", "numero": "2143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1662/01-projeto_de_lei-2143.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 40.013,55, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1663", "ano": "2023", "numero": "2144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1663/01-projeto_de_lei-2144.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 24.771,59, e\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n3.3.90.39.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1664", "ano": "2023", "numero": "2145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1664/01-projeto_de_lei-2145.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 14.859,52, e\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n3.3.90.39.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1665", "ano": "2023", "numero": "2146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1665/01-projeto_de_lei-2146.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 65.096,05, e\r\nincorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa\r\n3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "1666", "ano": "2023", "numero": "2147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1666/e7474443.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 42.700,71, e\r\nincorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa\r\n3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "1694", "ano": "2023", "numero": "2148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1694/projeto_de_lei-2148.pdf", "ementa": "ALTERA O ART 65 E \u00a7 1\u00b0 DO ART 65, DA LEI N\u00b0 2036, DE 22 DE\r\nMAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "1667", "ano": "2023", "numero": "2149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1667/01-projeto_de_lei-2149.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 2.771,27, e\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1668", "ano": "2023", "numero": "2150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1668/01-projeto_de_lei-2150.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 29.972,19, e\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n3.3.90.39.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1672", "ano": "2023", "numero": "2151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1672/01-projeto_de_lei-2151.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 3.858,46, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1673", "ano": "2023", "numero": "2152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1673/01-projeto_de_lei-2152.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 95.000,00, e\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n3.3.90.39.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1674", "ano": "2023", "numero": "2153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1674/01-projeto_de_lei-2153.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 67.394,39, e\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n3.3.90.39.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1675", "ano": "2023", "numero": "2154", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1675/01-projeto_de_lei-2154.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 26.535,44, e\r\nincorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa\r\n3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "1676", "ano": "2023", "numero": "2155", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1676/01-projeto_de_lei-2155.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 2.567,14, e\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n3.3.90.39.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1689", "ano": "2023", "numero": "2156", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1689/01-projeto_de_lei-2156.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.643,73, e\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1690", "ano": "2023", "numero": "2157", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1690/01-projeto_de_lei-2157.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 14.270,73, e\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1691", "ano": "2023", "numero": "2158", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1691/01-projeto_de_lei-2158.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 24.618,19, e\r\nincorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa\r\n3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "1692", "ano": "2023", "numero": "2159", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1692/01-projeto_de_lei-2159.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 51.007,17, e\r\nincorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa\r\n3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "1693", "ano": "2023", "numero": "2160", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1693/01-projeto_de_lei-2160.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 27.529,03, e\r\nincorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa\r\n3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "1695", "ano": "2023", "numero": "2161", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1695/01-projeto_de_lei-2161.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Anula\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente,\r\nno valor de R$ 11.116,67, e incorpora\u00e7\u00e3o do\r\nelemento de despesa 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "1696", "ano": "2023", "numero": "2162", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1696/01-projeto_de_lei-2162.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Anula\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente,\r\nno valor de R$ 13.855,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do\r\nelemento de despesa 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "1697", "ano": "2023", "numero": "2164", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1697/01-projeto_de_lei-2164.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 33.161,99, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1698", "ano": "2023", "numero": "2166", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1698/01-projeto_de_lei-2166.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 2.979,30, e\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n3.3.90.93.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1699", "ano": "2023", "numero": "2167", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1699/01-projeto_de_lei-2167.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 10.099,53, e\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1700", "ano": "2023", "numero": "2168", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1700/01-projeto_de_lei-2168.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 24.618,19, e\r\nincorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa\r\n3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "1701", "ano": "2023", "numero": "2169", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1701/01-projeto_de_lei-2169.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 11.026,67, e\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1702", "ano": "2023", "numero": "2170", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1702/01-projeto_de_lei-2170.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 3.871,77, e\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1703", "ano": "2023", "numero": "2171", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1703/01-projeto_de_lei-2171.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 48.372,18, e\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1704", "ano": "2023", "numero": "2172", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1704/01-projeto_de_lei-2172.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 5.225,23, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1731", "ano": "2023", "numero": "2173", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1731/01-projeto_de_lei-2173.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 48.822,20, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1705", "ano": "2023", "numero": "2174", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1705/01-projeto_de_lei-2174.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 4.642,57, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1706", "ano": "2023", "numero": "2175", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1706/01-projeto_de_lei-2175_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 2.098,23, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1707", "ano": "2023", "numero": "2178", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1707/01-projeto_de_lei-2178.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 917,16, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1709", "ano": "2023", "numero": "2180", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1709/01-projeto_de_lei-2180_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 80.741,41, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1710", "ano": "2023", "numero": "2181", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1710/01-projeto_de_lei-2181_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 31.515,85, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1711", "ano": "2023", "numero": "2182", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1711/01-projeto_de_lei-2182_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 62.087,76, e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1738", "ano": "2023", "numero": "2190", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1738/01-projeto_de_lei-2190.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 2.147,73, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1781", "ano": "2023", "numero": "2208", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1781/projeto_de_lei-2208.pdf", "ementa": "Altera natureza de cargo comissionado e fun\u00e7\u00e3o confian\u00e7a\r\nconstante no anexo I da Lei n\u00ba 1054 de 07 de Agosto de 2017 e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1786", "ano": "2023", "numero": "2220", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por\r\nSuper\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de\r\nR$ 169.135,35, e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa\r\n4.4.90.51.00, 4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "1941", "ano": "2023", "numero": "2288", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1941/01-projeto_de_lei-2288.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE VALE DO PARA\u00cdSO - RO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024 (LOA)."}, {"id": "1968", "ano": "2023", "numero": "2302", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1968/01-projeto_de_lei-2302_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Anula\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente, no\r\nvalor de R$ 17.345,31, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento\r\nde despesa 3.1.90.11.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1971", "ano": "2023", "numero": "2306", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1971/01-projeto_de_lei-2306_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Excesso De Arrecada\u00e7\u00e3o, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 151.755,80, e\r\nincorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa\r\n3.1.90.11.00 e 3.1.90.04.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "2040", "ano": "2023", "numero": "2338", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2040/01-projeto_de_lei-2338.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Anula\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente, no\r\nvalor de R$ 11.000,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento\r\nde despesa 3.1.90.11.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2045", "ano": "2023", "numero": "2343", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2045/p_l_2343_semsau_1.pdf", "ementa": "Que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 210.000,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1805", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "E M", "tipo__descricao": "EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "Humberto Silva Nascimento", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1805/emenda_modificativa_03.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba03/2023 ao Projeto de Lei n\u00ba 2215/2023.\r\n\r\nAltera oart. 1\u00ba do Projeto de Lei 2.215 de 11 de maio de 2023."}, {"id": "1804", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Humberto Silva Nascimento", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1804/pj_legislativo_37.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da Publica\u00e7\u00e3o F\u00ed-sica da Lista de Espera para os servi\u00e7os de Horas-M\u00e1quinas aos Mun\u00edcipes no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso/RO."}, {"id": "1688", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "PROJETO RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "KLEBER BARROS ROSA", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1688/pj_resolucao_67.pdf", "ementa": "Altera o inciso III, do art. 6\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 63 de 30 de maio de 2019."}, {"id": "1637", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARILDO SENA GALV\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1637/indicacao_01.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, seja viabilizada a instala\u00e7\u00e3o de duas lixeiras e a amplia\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o de tela, no Campo Municipal de Futebol situado nesta Cidade de Vale do Para\u00edso/RO"}, {"id": "1638", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GILSON CARLOS LU\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1638/indicacao_02.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de estacionamento transversal de carros na Avenida Paran\u00e1, centro, nesta Cidade de Vale do Para\u00edso/RO"}, {"id": "1669", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADENILSON CABRAL", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1669/indicacao_3.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o das linhas vicinais deste Munic\u00edpio, com \u201cpatrolamento\u201d e cascalhamento, a partir do m\u00eas de abril de 2023."}, {"id": "1670", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELSON DAS NEVES LIMA", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1670/indicacao_4.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, seja viabilizado um aumento na remunera\u00e7\u00e3o do prestador de servi\u00e7o volunt\u00e1rio neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1708", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Humberto Silva Nascimento", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1708/indicacao_5.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n\r\nIndico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, seja viabilizada a cria\u00e7\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a nas Escolas deste Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso/RO."}, {"id": "1769", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARILDO SENA GALV\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1769/indicacao_6.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nIndico \u00e0 Excel\u00eancia Prefeita Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Setor competente do Poder Executivo Municipal, objetivando a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo para constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada e ciclismo na Av. Para\u00edso, entre a Rua das Orqu\u00eddeas at\u00e9 a Rua Grevilhas, no centro da cidade de Vale do Paraiso."}, {"id": "1770", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIANA MARIA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1770/indicacao_7.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nIndico \u00e0 Excel\u00eancia Prefeita Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja viabilizada a realiza\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento destinados aos servidores que exercem o cargo de agentes de portaria e vigil\u00e2ncia em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1771", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Humberto Silva Nascimento", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1771/indicacao_8.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n\r\nIndico \u00e0 Excel\u00eancia Prefeita Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja viabilizado o Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal de Contribuintes (REFIS), para estimular o pagamento dos d\u00e9bitos dos contribuintes com a Fazenda P\u00fablica Municipal."}, {"id": "1799", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELSON DAS NEVES LIMA", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1799/indicacao_9.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excel\u00eancia Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja pago o aumento de 14,95% (quatorze v\u00edrgula noventa e cinco por cento), ao piso dos professores da rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o, conforme reajuste homologado pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u2013 SEB do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1800", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Humberto Silva Nascimento", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1800/indicacao_10.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excel\u00eancia Prefeita Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada ou passagem elevada pr\u00f3ximo ao \u201cSal\u00e3o do Juninho\u201d, nesta cidade de Vale do Para\u00edso/RO"}, {"id": "1801", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1801/indicacao_11.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, seja efetuado o pagamento do piso salaria dos Enfermeiros, T\u00e9cnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira, conforme fixado pela Lei Federal n\u00ba 14.434, de 04 de agosto de 2022."}, {"id": "1802", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARILDO SENA GALV\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1802/indicacao_12.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excel\u00eancia Prefeita Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Setor competente do Poder Executivo Municipal, objetivando a realiza\u00e7\u00e3o de uma estudo  no sentido de ser feito um estudo financeiro junto ao setor competente sobre aumento nos valores das di\u00e1rias de campo dos servidores que prestarem servi\u00e7o nas frentes de trabalho dos servi\u00e7os de \u201cpatrolamento\u201d das estradas rurais no per\u00edodo de Maio a Setembro, e aumento no valor geral da di\u00e1ria de campo paga aos demais servidores de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1803", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARILDO SENA GALV\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1803/indicacao_13.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excel\u00eancia Prefeita Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Setor competente do Poder Executivo Municipal, INDICA para que atrav\u00e9s do Setor Competente seja realizado um estudo de impacto financeiro e or\u00e7ament\u00e1rio nas contas do Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso/RO, para posterior envio a C\u00e2mara Municipal do Projeto de Lei do Piso salarial da enfermagem e t\u00e9cnicos/auxiliares, em conformidade com a Lei Federal."}, {"id": "1602", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00d5ES PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1602/parecer_01_jr.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2068/2022 que \u201cAutoriza o Poder Executivo a firmar conv\u00eanio com a PROMOVIDA \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARA PROMO\u00c7\u00c3O DA VIDA DIGNIDADE E ESPERAN\u00c7A DO ANCI\u00c3O e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1604", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00d5ES PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1604/parecer_02_jr.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1975/2022 que \u201cAutoriza a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio a utilizar meios alternativos de cobran\u00e7a de cr\u00e9ditos fiscais do Munic\u00edpio, Autarquias e das Funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais, observados os crit\u00e9rios de efici\u00eancia administrativa e custos de administra\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a, especialmente o disposto na Lei n\u00ba 9.492, de 10 de 10 de setembro de 1997, devendo encaminhar para proteste as certid\u00f5es de d\u00edvida ativa tribut\u00e1ria e n\u00e3o tributaria e os t\u00edtulos executivos judiciais de quantia certa, bem como inscrever o nome dos sujeitos passivos inadimplentes com o er\u00e1rio em cadastros p\u00fablico ou privados de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito bem como prev\u00ea a possibilidade de concilia\u00e7\u00e3o, transa\u00e7\u00e3o e desist\u00eancia nos processos da compet\u00eancia dos Juizados Especiais da Fazenda P\u00fablica e Vara de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal e da outras providencias\u201d."}, {"id": "1605", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00d5ES PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1605/parecer_03_jr.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.069/2022 que \u201cAltera o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 1.905 de 13 de outubro de 2022\u201d."}, {"id": "1643", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00d5ES PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1643/parecer_04_jr.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.073/2023 que \u201cAltera o Par\u00e1grafo \u00danico do art. 2\u00ba e art. 14 da lei n\u00ba 1914 de 18 de outubro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1644", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00d5ES PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1644/parecer_05_jr.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.032/2022 que \u201cDisp\u00f5e sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 CMDCA, Fundo Municipal para a Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia \u2013 FIA e Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho tutelar de Vale do Para\u00edso e d\u00e1 outras provid\u00eancias     \u201d."}, {"id": "1783", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00d5ES PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1783/parecer_08_jr.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.204/2023que \u201cAltera o Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o para equacionamento do d\u00e9ficit atuarial do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Vale do Para\u00edso/RO- IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS N\u00ba 1.467/2022 e suas altera\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1796", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00d5ES PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1796/parecer_09_jr.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.177/2023 que \u201cAutoriza o uso das instala\u00e7\u00f5es do Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Manuel Janu\u00e1ria de Souza pela Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores do Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso \u2013 ASCRIVALE\u201d."}, {"id": "1797", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00d5ES PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1797/parecer_10_jr.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.219/2023 que \u201cCria o Programa Municipal de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, disp\u00f5e sobre a descentraliza\u00e7\u00e3o dos Recursos da Merenda Escolar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1798", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00d5ES PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1798/parecer_11_jr.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.206/2023 que \u201cAutoriza a doa\u00e7\u00e3o dos Materiais de demoli\u00e7\u00e3o das Escolas Municipais da Cidade de Vale do Para\u00edso aos seus respectivos Conselhos Escolares Ivonete Ven\u00e2ncio e Maria Matilde  e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1928", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00d5ES PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1928/parecer_16_jr.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.234/2023que \u201cRegulamenta o Sistema de Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os na \u00c1rea de Sa\u00fade e Autoriza a Institui\u00e7\u00e3o da Tabela de Pre\u00e7os Municipal Referenciada pela Tabela SUS, para o Credenciamento por Chamamento P\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1993", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00d5ES PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1993/parecer_31_jr.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.311/2023que \u201cInstitui a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Bucal da Pessoa hospitalizada no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1994", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00d5ES PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1994/parecer_32_jr.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.312/2023que \u201cInstitui Programa de Sa\u00fade Bucal na Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Vale do Para\u00edso/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1603", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPOF", "autoria": "CPOF - COMISS\u00d5ES PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1603/parecer_01_cpof.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria em an\u00e1lise trata do Projeto de Lei n\u00ba 2.068/2022 que \u201cAutoriza o Poder Executivo a firmar conv\u00eanio com a PROMOVIDA - Associa\u00e7\u00e3o para Promo\u00e7\u00e3o da Vida Dignidade e Esperan\u00e7a do Anci\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1782", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPOF", "autoria": "CPOF - COMISS\u00d5ES PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1782/parecer_3_of.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria em an\u00e1lise trata do Projeto de Lei n\u00ba 2.204/2023 que \u201cAltera o Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o para equacionamento do d\u00e9ficit atuarial do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Vale do Para\u00edso/RO- IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS N\u00ba 1.467/2022 e suas altera\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1996", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPESA", "autoria": "CPSAS - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1996/parecer_01_esas.pdf", "ementa": "Refere-se o presente parecer sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.311/2023 que \u201cInstitui a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Bucal da Pessoa hospitalizada no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1588", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1588/parecer_13_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.085/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$73.032,80e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1589", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1589/parecer_14_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.2.105/2023 que \u201cEstabelece novo piso salarial de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade para o exerc\u00edcio de 2023, nos termos da Emenda Constitucional n\u00ba 120/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1590", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1590/parecer_15_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.071/2023 que \u201cAltera o Inciso I do art. 11, da Lei n\u00ba 1.418 de 13 de Maio de 2020 d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1591", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1591/parecer_16_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.086/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$3.535,48 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.39.00e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1592", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1592/parecer_17_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.087/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$24.106,23 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1593", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1593/parecer_18_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.089/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$59.481,41 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1594", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1594/parecer_19_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.090/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$120.843,97 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 4.4.90.52.00e 3.3.50.43.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1595", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1595/parecer_20_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.091/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$19.940,24 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1596", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1596/parecer_21_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.092/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$4.546,56 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1597", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1597/parecer_22_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.093/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$25.796,44 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1598", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1598/parecer_23_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.094/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$5.205,32 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1599", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1599/parecer_24_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.095/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$15.645,65 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1600", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1600/parecer_25_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.096/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$12.098,12 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.48.00e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1601", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1601/parecer_26_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.097/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$15.521,57 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1609", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1609/parecer_27_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.098/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 6.000,00 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1610", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1610/parecer_28_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.099/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 6.578,63 e incorpora\u00e7\u00e3o do dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00 e 3.3.90.95.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1611", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1611/parecer_29_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.100/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 6.613,60 e incorpora\u00e7\u00e3o do do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1612", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1612/parecer_30_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.106/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 3.373,58 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.33.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1613", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1613/parecer_31_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.107/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 113.599,44 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1614", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1614/parecer_32_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.108/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 23.068,25 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1615", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1615/parecer_33_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.109/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 5.857,23 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1616", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1616/parecer_34__cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.110/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 25.238,70 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.14.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d\r\nA"}, {"id": "1617", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1617/parecer_35_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.111/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 723,16 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1618", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1618/parecer_36_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.112/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 8.689,48 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1619", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1619/parecer_37_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.113/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 31.566,36 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00 e 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1620", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1620/parecer_38_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.114/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 8.689,48 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.32.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1621", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1621/parecer_39_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.115/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 3.193,44 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1622", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1622/parecer_40_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.116/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 6.857,40 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1623", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1623/parecer_41_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.117/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 329,35 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1624", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1624/parecer_42_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.118/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 325,85 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1625", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1625/parecer_43_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.119/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 8.355,60 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1626", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1626/parecer_44_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.120/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 63.795,04 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1627", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1627/parecer_45_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.121/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 685,81 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1628", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1628/parecer_46_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.122/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 119.388,47 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1629", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1629/parecer_47_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.123/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 48.668,87 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1630", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1630/parecer_48_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.124/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 2.586,99 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1631", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1631/parecer_49_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.125/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 76.083,58 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1632", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1632/parecer_50_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.126/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 17.820,61 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1633", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1633/parecer_51_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.127/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 235.206,22 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1634", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1634/parecer_52_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.129/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 118.278,61 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1635", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1635/parecer_53_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.128/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 4.287,27 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1645", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1645/parecer_54_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.130/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 146.694,08 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1646", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1646/parecer_55_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.131/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 42.917,98 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1647", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1647/parecer_56_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.132/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 90.769,21 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1648", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1648/parecer_57_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.133/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 34.425,93 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1649", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1649/parecer_58_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.135/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 16.859,04 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1650", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1650/parecer_59_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.134/2023 que \u201cAutoriza o reconhecimento de d\u00edvida e pagamento em favor da Construtora Para\u00edso LTDA EPP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1651", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1651/parecer_60_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.136/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 164.890,47 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1652", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1652/parecer_61_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.137/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 68.372,81 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1653", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1653/parecer_62_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.138/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 16.777,25 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1654", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1654/parecer_63_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.139/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 620.000,00 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.91.00 e 3.3.90.39.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1655", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1655/parecer_64_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.140/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 44.431,62 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1656", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1656/parecer_65_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.101/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 5.494,96 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1657", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPJR - COMISS\u00d5ES PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1657/parecer_66_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.102/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 5.817,54 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1658", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1658/parecer_67_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.103/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 1.469,13 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1659", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1659/parecer_68_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.104/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 1.279,15 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.50.43.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1671", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1671/parecer_69_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.141/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 52.887,06 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1677", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1677/parecer_70_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.142/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$3.456,56, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1678", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1678/parecer_71_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.143/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$40.013,55, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1679", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1679/parecer_72_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.144/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$24.771,59, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.39.00e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1681", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1681/parecer_74_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.146/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$65.096,05, e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1682", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1682/parecer_75_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.147/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$42.700,71, e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1683", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1683/parecer_76_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.148/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$2.7771,27, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1684", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1684/parecer_77.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.150/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$29.972,19, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.39.00e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1685", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1685/parecer_78_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.151/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$3.858,46 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1686", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1686/parecer_79_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.152/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$95.000,00 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.39.00e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1687", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1687/parecer_80_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.153/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$67.394,39 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.39.00e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1724", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1724/parecer_102_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.180/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o, no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 80.741,41 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1772", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPOF - COMISS\u00d5ES PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1772/parecer_116_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.192/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 10.788,79e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1773", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1773/parecer_117_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.193/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$1.113,69e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1774", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1774/parecer_118_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.194/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$4.517,97e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1775", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1775/parecer_119_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.195/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$86.637,42e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1776", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1776/parecer_120_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.196/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$15.616,47e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1777", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1777/parecer_121_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.197/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$10.368,04e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1778", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1778/parecer_122.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.198/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$27.366,21e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1779", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1779/parecer_123_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.199/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$7.039,02e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1780", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1780/parecer_124_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.200/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$713,00e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1791", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1791/parecer_125_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.201/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$1.361,49e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1792", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1792/parecer_126_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.203/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$4.327,01e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1793", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1793/parecer_127_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.211/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$288.011,74e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1794", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1794/parecer_128_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.212/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$82.534,91e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1795", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1795/parecer_129.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.215/2023 que \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso RO a promover altera\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias na forma de Cr\u00e9ditos Suplementares e d\u00e1 outras  provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1871", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1871/parecer_150_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba2.247/2023 \u2013 Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 140.000,00, e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.91.39.00, 3.3.91.97.00 e 3.1.90.11.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1872", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1872/parecer_151_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba2.248/2023 \u2013 Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 270.000,00, e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.13.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1932", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1932/parecer_174_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.282/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$262.845,00e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1945", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1945/parecer_176_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.285/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 968,80e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1950", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1950/parecer_177_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba2.289/2023 \u2013 Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 300.890,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1973", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1973/parecer_182_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba2.296/2023 \u2013 Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.088.000,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1986", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1986/parecer_186_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.302/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente,no valor de R$ 17.345,31 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1991", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPJR - COMISS\u00d5ES PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1991/parecer_189_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.308/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente,no valor de R$ 16.777,25 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1992", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1992/parecer_190_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.309/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente,no valor de R$ 29.485,63e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.9.11.00e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "2076", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2076/parecer_213_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.345/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por anula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente,no valor de R$ 70.249,53, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.90.39.00,e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}]}