{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2250", "ano": "2024", "numero": "2454", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2250/01-projeto_de_lei-2454.pdf", "ementa": "RATIFICA TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO ENTRE O\r\nMUNIC\u00cdPIO DE VALE DO PARA\u00cdSO E MUNIC\u00cdPIO DE OURO\r\nPRETO DO OESTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2317", "ano": "2024", "numero": "2476", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2317/projeto_de_lei-2478.pdf", "ementa": "INSTITUI A INDENIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS CL\u00cdNICO\r\nGERAL EFETIVOS QUE DESEMPENHAR\r\nESPECIALIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2358", "ano": "2024", "numero": "2501", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2358/01-projeto_de_lei-2501.pdf", "ementa": "Que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria LDO de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2316", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "E M", "tipo__descricao": "EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2316/emenda_4.pdf", "ementa": "Altera os incisos I, II e II do art. 3\u00ba e o art. 12 caput, do Projeto de Lei n\u00ba 2.468de 28 de maio de 2024."}, {"id": "2102", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2102/pdl_58.pdf", "ementa": "Susta a aplica\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 9.165 de 27 de dezembro de 2023, que disp\u00f5es sobre o pagamento de complemento salarial aos profissionais do Magist\u00e9rio Municipal a fim de atingir o piso salarial profissional nacional."}, {"id": "2163", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00d5ES PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.410/2024 que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o com o CISAN (Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Saneamento da Regi\u00e3o Central de Rond\u00f4nia) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2268", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00d5ES PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2268/parecer_9_jr.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 69/2024 que \u201cinstitui o Programa Jovem Aprendiz no Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2315", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00d5ES PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.468/2024que \u201cCria o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Vale do Para\u00edso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2357", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00d5ES PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2357/parecer31_r.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.497/2024 que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doa\u00e7\u00e3o \u00e1rea de terra destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7o e instala\u00e7\u00e3o de caixa d\u2019agua e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u2019."}, {"id": "2384", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00d5ES PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2384/parecer_37_jr.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.509/2024 que \u201cExtingue o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso, extingue a autarquia IPMVP Instituto de Previd\u00eancia de Vale do Para\u00edso, cria o Fundo Previdenci\u00e1rio de Vale do Para\u00edso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2325", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPOF", "autoria": "CPOF - COMISS\u00d5ES PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2325/parecer_02_orcamento.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria em an\u00e1lise trata do Projeto de Lei n\u00ba 2.479/2024 que \u201cAltera o artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 2.311, de 10 de abril de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2254", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2254/parecer_65_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.436/2024 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 1.034,73 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "2259", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2259/parecer_70_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.441/2024 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 18.241,82 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "2299", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2299/parecer_88_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.464/2024 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$26.110,52 e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas3.3.90.39.00,e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "2351", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "VETO A EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2351/01-veto-2491-compactado.pdf", "ementa": "VETO \u00c0 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 2.491/2024"}]}