{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2623", "ano": "2025", "numero": "2634", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2623/projeto_de_lei-2634.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com despesas de crian\u00e7as e\r\nadolescentes que estiverem sob os cuidados do Munic\u00edpio atrav\u00e9s da Casa de\r\nAcolhimento Bem Viver do Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2533", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADENILSON CABRAL", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2533/indicacao_n8.pdf", "ementa": "TRANSFERENCIA DATA DE COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA PIONEIRO"}, {"id": "2539", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BRUNO JOS\u00c9 CAMATA", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2539/indicacao_10.pdf", "ementa": ", INDICA, ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, ap\u00f3s estudos de viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, a concess\u00e3o de reajuste salarial aos membros do Conselho Tutelar deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2551", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEO BATISTA", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2551/indic_11.pdf", "ementa": "INDICA, ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja reconstru\u00eddo o abrigo no Cemit\u00e9rio Municipal desta cidade, onde ocorrem os \u00faltimos atos de despedidas de familiares e amigos, daqueles que nos deixaram."}, {"id": "2700", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIANA MARIA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2700/indicacao_no_14_-_2025_-_vale_alimentacao_pacientes.docx", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, observados a legalidade e viabilidade financeira, seja criado o vale alimenta\u00e7\u00e3o aos pacientes encaminhados para tratamento de sa\u00fade ou exames, para outros munic\u00edpios."}, {"id": "2705", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELSON DAS NEVES LIMA", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2705/indicacao_15.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, observados a legalidade e viabilidade financeira, seja encaminhado a esta C\u00e2mara Municipal projeto de lei dispondo sobre a concess\u00e3o do abono do FUNDEB, de 2025, aos profissionais da Rede Municipal de ensino deste Munic\u00edpio"}, {"id": "2625", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2625/39_jr.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.634/2025 que\r\n\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com despesas de crian\u00e7as e\r\nadolescentes que estiverem sob os cuidados do Munic\u00edpio atrav\u00e9s da Casa de\r\nAcolhimento Bem Viver do Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2698", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "OFICIO", "autoria": "Naiara Ames de Castro Lazzari", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2698/anexo_91039_oficio_n_00131-2025_-_2_promotoria.pdf", "ementa": "Edital de Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria n.\u00ba 1/2025-CGMP e EDITAL\r\nSEI N\u00ba 5/2025/CGMP, que tratam do Calend\u00e1rio Anual de Correi\u00e7\u00f5es Ordin\u00e1rias para os anos de 2025 e 2026, para\r\nconhecimento e divulga\u00e7\u00e3o. Solicito, gentilmente, que o referido edital seja afixado em local apropriado e de f\u00e1cil acesso\r\nao p\u00fablico."}]}