{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2421", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIANA MARIA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2421/indicacao_1_fabiana.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, seja viabilizado o fornecimento de caf\u00e9, ch\u00e1 e biscoitos, na recep\u00e7\u00e3o do Hospital de Pequeno Porte \u2013 (HPP) IZABEL BATISTA DE OLIVEIRA, desta cidade, para os pacientes e acompanhantes, que aguardam atendimento."}, {"id": "2499", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VILSON NEIMOG", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2499/indicacao_2.pdf", "ementa": "INDICA, ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabiliza\u00e7\u00e3o e, ap\u00f3s se proceda a constru\u00e7\u00e3o de rampas de acesso para pessoas com necessidades especiais e mobilidade reduzida, nas avenidas Paran\u00e1 e avenida Para\u00edso, pr\u00f3ximo a rotat\u00f3ria central.  Rampa de acesso para travessia da avenida Paran\u00e1, rampa de acesso para avenida Para\u00edso, e ainda remo\u00e7\u00e3o para outro local das lixeiras para que assim facilite acesso aos que por ali trafegam."}, {"id": "2500", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEO BATISTA", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2500/indicacao_3.pdf", "ementa": "INDICA, ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado Projeto de Lei dando denomina\u00e7\u00e3o ao pr\u00e9dio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural \u2013 CMDR, deste Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso/RO, de \u201cEdif\u00edcio JOAQUIM VARGAS PONTES\u201d."}, {"id": "2501", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARILDO SENA GALV\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2501/indicacao_4.pdf", "ementa": "INDICA, ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado Projeto de Lei objetivando a desafeta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos vinculados ao transporte escolar deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2505", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VILSON NEIMOG", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2505/indica_5.pdf", "ementa": "INDICA, ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado Projeto de Lei, ap\u00f3s estudos de viabilidade, atualizando o piso salarial m\u00ednimo a ser pago aos servidores efetivos e ocupantes de cargos de provimento em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a da Prefeitura Municipal de Vale do Para\u00edso/RO."}, {"id": "2506", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARILDO SENA GALV\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2506/indica_6.pdf", "ementa": "INDICA, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado Projeto de Lei para esta C\u00e2mara Municipal, dispondo sobre a limpeza dos terrenos baldios e sem conserva\u00e7\u00e3o, no per\u00edmetro urbano desta cidade de Vale do Para\u00edso/RO e Distrito de Santa Rosa."}, {"id": "2507", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELSON DAS NEVES LIMA", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2507/indica_7.pdf", "ementa": "INDICA, ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam repassados aos professores, que estiveram por mais de 5 (cinco) anos em sala de aula e se aposentarem, o notebook por eles utilizados."}, {"id": "2534", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELSON DAS NEVES LIMA", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2534/indicacao_n9.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA 13 DE FEVEREIRO QUE SE ENCONTRA EM PESSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2630", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELSON DAS NEVES LIMA", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2630/indicacao_12.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as\r\nexig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA, ao Excelent\u00edssimo\r\nSenhor Prefeito Municipal, que sejam feitos servi\u00e7os de limpeza e alargamento\r\nno igarap\u00e9 que passa pelo Setor 04, nesta cidade de Vale do Para\u00edso."}, {"id": "2675", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADENILSON CABRAL", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2675/indicacao_13.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, seja feita a abertura de uma estrada (travess\u00e3o) de liga\u00e7\u00e3o no KM 24 entre a rodovia RO 470 at\u00e9 a Linha 202, de aproximadamente 10 km, neste Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso/RO."}]}