{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2633", "ano": "2025", "numero": "2638", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2633/projeto_de_lei-2638_1.pdf", "ementa": "Cria cargo comissionado, altera refer\u00eancias constantes no anexo I e\r\naltera o anexo II da Lei n\u00b0 2373 de 15 de Janeiro de 2025 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "2641", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2641/44_jr.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.638/2025 que \u201cCria cargo comissionado, altera refer\u00eancias constantes no anexo I e altera o anexo II da Lei n\u00ba 2373 de 15 de janeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2642", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPOF", "autoria": "CPOF - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2642/15_of.pdf", "ementa": "O Projeto de Lei em an\u00e1lise \u201cCria cargo comissionado, altera refer\u00eancias constantes no anexo I e altera o anexo II da Lei n\u00ba 2373 de 15 de\r\njaneiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}]}