{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2725", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2725/56_jr.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.673/2025 que \u201cInclui dispositivos relativos \u00e0s a\u00e7\u00f5es do Selo UNICEF na Lei n\u00ba 2.481/25, que\r\ninstitui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso - RO para o per\u00edodo de 2026/2029."}, {"id": "2676", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2676/64_cjp.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.649/2025 que \u201cDisp\u00f5e sobre o Plano Plurianual (PPA) do Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso para o per\u00edodo de 2026 a 2029, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como para os programas de dura\u00e7\u00e3o continuada e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}]}