{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2795", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARILDO SENA GALV\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2795/indicacao_01.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, sejam constru\u00eddas duas lombadas em cruzamentos no per\u00edmetro urbano desta cidade, sendo uma na Rua 13 de Fevereiro e a Outra na Rua Alecrim."}, {"id": "2810", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIANA MARIA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2810/indicacao_3.pdf", "ementa": "IINDICA, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, seja reconhecido a Institui\u00e7\u00e3o Sociedade Beneficente Latino Americano da Amaz\u00f4nia \u2013 SBLAA \u2013 Santa Casa de Rond\u00f4nia ... como de Utilidade P\u00fablica, neste Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso."}, {"id": "2865", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADENILSON CABRAL", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2865/indicacao_6.pdf", "ementa": "I N D I C A \u00c7 \u00c3 O\r\n\r\n\r\nO vereador que apresente subscreve ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA, ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, seja encaminhado Projeto de Lei dando denomina\u00e7\u00e3o a Rua A-1, Setor 05, rua da Exposi\u00e7\u00e3o, nesta cidade de Vale do Para\u00edso/RO., de \u201cRua Vereador Nelson Cabral de Souza\u201d."}, {"id": "2871", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADENILSON CABRAL", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2871/indicacao_7.pdf", "ementa": "O vereador que apresente subscreve ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA, ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, seja autorizada, ap\u00f3s estudos necess\u00e1rios de viabilidade, a altera\u00e7\u00e3o do trajeto do travess\u00e3o que liga a Linha 200 \u00e0 Linha 614 (\u201cTravess\u00e3o do Manoel Prefeito\u201d) para a divisa da propriedade."}, {"id": "2882", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GILSON CARLOS LU\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2882/indi_8.pdf", "ementa": "Os vereadores que a presente subscrevem ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICAM, ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, seja constru\u00edda uma lombada (quebra-molas) na Av. Santa Rosa, pr\u00f3ximo \u00e0 PRA\u00c7A ANTONIO BERNARDO DE SENA, no Distrito de Santa Rosa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2892", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VILSON NEIMOG", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2892/indicacao_9.pdf", "ementa": "Os vereadores que a presente subscrevem ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICAM, ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, sejam institu\u00eddas, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso/RO., diretrizes para a vacina\u00e7\u00e3o domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA, com o objetivo de garantir acesso humanizado, inclusivo e adequado aos servi\u00e7os de imuniza\u00e7\u00e3o."}]}