{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2829", "ano": "2026", "numero": "2723", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2829/pj_2723.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 48.772,54, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2832", "ano": "2026", "numero": "2726", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2832/pj_2725.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 50.711,87, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2866", "ano": "2026", "numero": "2737", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2866/pj_2737.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso/RO, a Santa Casa da Amaz\u00f4nia, vinculada ao Instituto Brasil Amaz\u00f4nia de Servi\u00e7os Especializados e Sa\u00fade IMBASES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2869", "ano": "2026", "numero": "2740", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2869/pj_2740.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 860,01, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2898", "ano": "2026", "numero": "2747", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2898/pj_2747.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 398.000,00,\r\nincorpora\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o e do elemento de\r\ndespesa 4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2856", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIANA MARIA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2856/indicacao_4.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais vigentes e ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, seja assentado um tubo armco na estrada rural conhecida como travess\u00e3o do Z\u00e9 Grosso, no Lote 57, Gleba 25, Km 42, da Linha 200, neste Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso/RO."}, {"id": "2859", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2859/indicacao_5.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais vigentes e ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, seja promovida a regulamenta\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito municipal, da Lei Federal n\u00ba 15.250, de 3 de novembro de 2025, que trata da cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do cargo de condutor de ambul\u00e2ncia."}, {"id": "2836", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/", "ementa": "COPIAR EMENTA E COLAR"}, {"id": "2872", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2872/parecer_22_cpjr.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 58/2026 que \r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a gratifica\u00e7\u00e3o de Representa\u00e7\u00e3o aos Servidores Efetivos da C\u00e2mara \r\nMunicipal de Vale do Para\u00edso\u201d."}, {"id": "2916", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/", "ementa": "A mat\u00e9ria em an\u00e1lise trata do Projeto de Lei n\u00ba 1.754/2026 que \r\n\u201cCria cargo comissionado/fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a constante no Anexo I da Lei n\u00b0 \r\n2.373 de 15 de janeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2918", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2918/parecer_31_cpjr.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.755/2026 que \u201cAltera \r\no inciso XIII do art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 2.369 de 15 de janeiro de 2025 e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "2926", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2926/parecer_32_cpjr.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.761/2026 que \u201cAltera \r\no art. 7\u00ba da Lei n\u00ba 348, de 03 de junho de 2002, que autoriza o Poder \r\nExecutivo municipal a celebrar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e \r\nProfessores da Escola Fam\u00edlia Agr\u00edcola - APPEFA, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "2927", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPJR", "autoria": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2927/parecer_33_cpjr.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.760/2026 que \u201cAltera \r\ndispositivos da Lei n\u00ba 2.496, de 12 de dezembro de 2025, que autoriza o Poder \r\nExecutivo Municipal a conceder premia\u00e7\u00e3o para campeonatos, torneios e \r\nconcursos realizados pelo Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2873", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPOF", "autoria": "CPOF - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2873/parecer_10_of.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria em an\u00e1lise trata do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba \r\n57/2026 que \u201cDisp\u00f5e sobre a gratifica\u00e7\u00e3o de Representa\u00e7\u00e3o aos Servidores \r\nEfetivos da C\u00e2mara Municipal de Vale do Para\u00edso\u201d."}, {"id": "2917", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER CPOF", "autoria": "CPOF - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2917/parecer_11_cpof.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria em an\u00e1lise trata do Projeto de Lei n\u00ba 1.754/2026 que \r\n\u201cCria cargo comissionado/fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a constante no Anexo I da Lei n\u00b0 \r\n2.373 de 15 de janeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2878", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2878/parecer_36_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.733/2026 que \r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit \r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 14.623,61, incorpora\u00e7\u00e3o \r\ndo elemento de despesa 3.1.90.11.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2874", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2874/parecer_37_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.734/2026 que \r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit \r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 16.013,86, incorpora\u00e7\u00e3o \r\ndo elemento de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2875", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2875/parecer_38_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.735/2026 que \r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit \r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 164.818,91, incorpora\u00e7\u00e3o \r\ndo elemento de despesa 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2876", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2876/parecer_39_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.736/2026 que \r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit \r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 151.365,08, incorpora\u00e7\u00e3o \r\ndo elemento de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2928", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2928/parecer_50_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.756/2026 \u2013 \r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de \r\nArrecada\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 68.044,65, \r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e da outras \r\nprovid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2929", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2929/parecer_51_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.757/2026 que \r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit \r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 15.480,96, incorpora\u00e7\u00e3o \r\ndo elemento de despesa 3.1.90.11.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2930", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2930/parecer_52_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.758/2026 que \r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit \r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 28.864,51, incorpora\u00e7\u00e3o \r\ndo elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2931", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "CPC", "tipo__descricao": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "autoria": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2931/parecer_53_cpc.pdf", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.759/2026 que \r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit \r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 445.500,00, incorpora\u00e7\u00e3o \r\nda programa\u00e7\u00e3o e do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2912", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "CHAPA", "tipo__descricao": "CHAPAS COMISS\u00d5ES", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2912/cedula_votacao_eleicao_membros_comissoes_permanentes_2025-2026_vagas.docx", "ementa": "Leitura das chapas dos candidatos que concorrem a elei\u00e7\u00e3o para as vagas dos membros das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "2855", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ER", "tipo__descricao": "EMENDA DE REDA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2855/emenda_01_2721.pdf", "ementa": "\u201cArt. 2\u00b0 Altera a nomenclatura do cargo de Chefe de servi\u00e7os gerais e transporte para Chefe de servi\u00e7os gerais passando a desenvolver as seguintes atribui\u00e7\u00f5es:"}]}