{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2732, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO LEI LEGISLATIVO n\u00ba 54 de 2026", "autor": "BRUNO JOSE CAMATA - VEREADOR PRESIDENTE", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 54/2026 \u2013 \u201cAltera o Anexo I da Lei n\u00ba 810 de 5 de abril de 2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2750, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CPJR n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 54/2026 que \u201cAltera o anexo I da Lei n\u00ba 810 de 5 de outubro de 2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2751, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CPOF n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CPOF - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "ementa": "A mat\u00e9ria em an\u00e1lise trata do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 54/2026 que \u201cAltera o anexo I da Lei n\u00ba 810 de 5 de abril de 2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2733, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2677 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 1.042.269,42, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de\r\ndespesa 4.4.90.30.00 e 4.4.90.39.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2734, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2678 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 2.785,47, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.14.00,\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2735, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2679 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 15.216,24, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00,\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2736, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2680 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 47.486,63, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de\r\ndespesa 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2737, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2681 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 239.870,05, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00,\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2738, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2682 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.119.128,00, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de\r\ndespesa 4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2739, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2683 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 201.093,73, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de\r\ndespesa 4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2740, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2684 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 22.793,60, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de\r\ndespesa 3.3.90.14.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2741, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2685 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 41.309,04, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de\r\ndespesa 3.3.90.39.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2742, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2686 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 20.996,21, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de\r\ndespesa 3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2743, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2687 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 117.337,29, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00,\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2744, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2688 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 397.186,05, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de\r\ndespesa 4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2745, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2689 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de\r\nArrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$\r\n3.075.656,59, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de\r\ndespesa 4.4.90.39.00 e 4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2746, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2690 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 154.982,77, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de\r\ndespesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2747, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2691 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 6.387,32, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de\r\ndespesa 3.3.90.93.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2748, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO LEI LEGISLATIVO n\u00ba 55 de 2026", "autor": "BRUNO JOSE CAMATA - VEREADOR PRESIDENTE", "ementa": "Altera\r\nos Anexos II e III da Lei n\u00ba 2.368 de 14 de janeiro de 2025 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2749, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO LEI LEGISLATIVO n\u00ba 56 de 2026", "autor": "BRUNO JOSE CAMATA - VEREADOR PRESIDENTE", "ementa": "Altera\r\no Inciso I do art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 1.013 de 27 de abril de 2016 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2732, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO LEI LEGISLATIVO n\u00ba 54 de 2026", "autor": "BRUNO JOSE CAMATA - VEREADOR PRESIDENTE", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 54/2026 \u2013 \u201cAltera o Anexo I da Lei n\u00ba 810 de 5 de abril de 2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2750, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER CPJR n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 54/2026 que \u201cAltera o anexo I da Lei n\u00ba 810 de 5 de outubro de 2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2751, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER CPOF n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CPOF - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "ementa": "A mat\u00e9ria em an\u00e1lise trata do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 54/2026 que \u201cAltera o anexo I da Lei n\u00ba 810 de 5 de abril de 2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}