{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2764, "periodo": "ordem dia", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.677/2026 \u2013\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de\r\nArrecada\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.042.269,42,\r\nincorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 4.4.90.30.00 e 4.4.90.39.00 e da\r\noutras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2763, "periodo": "ordem dia", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.678/2026 que\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit\r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorpora\u00e7\u00e3o\r\ndo elemento de despesa 3.3.90.14.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2765, "periodo": "ordem dia", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.679/2026 que\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit\r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 15.216,24, incorpora\u00e7\u00e3o\r\ndo elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2766, "periodo": "ordem dia", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.680/2026 que\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit\r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 47.486,63, incorpora\u00e7\u00e3o\r\ndo elemento de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2767, "periodo": "ordem dia", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.681/2026 que\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit\r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 239.870,05, incorpora\u00e7\u00e3o\r\ndo elemento de despesa 4.4.90.51.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2768, "periodo": "ordem dia", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.682/2026 que\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por excesso de\r\narrecada\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.119.128,00,\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.682/2026 \u2013\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de\r\nArrecada\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 201.093,73,\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e da outras\r\nprovid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2770, "periodo": "ordem dia", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.684/2026 que\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit\r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 22.793,60, incorpora\u00e7\u00e3o\r\ndo elemento de despesa 3.3.90.14.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.685/2026 que\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit\r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 41.309,04, incorpora\u00e7\u00e3o\r\ndo elemento de despesa 3.3.90.39.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.686/2026 que\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit\r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 20.996,21, incorpora\u00e7\u00e3o\r\ndo elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2773, "periodo": "ordem dia", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.687/2026 que\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit\r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 117.337,29, incorpora\u00e7\u00e3o\r\ndo elemento de despesa 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2774, "periodo": "ordem dia", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.688/2026 que\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit\r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 397.186,05, incorpora\u00e7\u00e3o\r\ndo elemento de despesa 4.4.90.51.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2775, "periodo": "ordem dia", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.689/2026 que\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por\r\nExcesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no\r\nvalor de R$ 3.075.656,59, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa\r\n4.4.90.39.00 e 4.4.90.51.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2778, "periodo": "ordem dia", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 14 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.690/2026 \u2013\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit\r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 154.982,77, incorpora\u00e7\u00e3o\r\ndos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2779, "periodo": "ordem dia", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.691/2026 que\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit\r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 6.387,32, incorpora\u00e7\u00e3o\r\ndo elemento de despesa 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2777, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CPJR n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 56/2026 que\r\n\u201cAltera os anexos II e III da Lei n\u00ba 2.368 de 14 de janeiro de 2025 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2776, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CPOF n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria em an\u00e1lise trata do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba\r\n55/2026 que \u201cAltera os anexos II e III da Lei n\u00ba 2.368 de 14 de janeiro de 2025\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2677 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 1.042.269,42, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de\r\ndespesa 4.4.90.30.00 e 4.4.90.39.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2678 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 2.785,47, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.14.00,\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2679 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 15.216,24, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00,\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2680 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 47.486,63, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de\r\ndespesa 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2681 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 239.870,05, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00,\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2682 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.119.128,00, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de\r\ndespesa 4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2683 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 201.093,73, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de\r\ndespesa 4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2740, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2684 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 22.793,60, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de\r\ndespesa 3.3.90.14.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2685 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 41.309,04, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de\r\ndespesa 3.3.90.39.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2742, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2686 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 20.996,21, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de\r\ndespesa 3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2743, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2687 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 117.337,29, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00,\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2744, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2688 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 397.186,05, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de\r\ndespesa 4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2745, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2689 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de\r\nArrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$\r\n3.075.656,59, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de\r\ndespesa 4.4.90.39.00 e 4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2746, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2690 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 154.982,77, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de\r\ndespesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2747, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2691 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 6.387,32, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de\r\ndespesa 3.3.90.93.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2748, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO LEI LEGISLATIVO n\u00ba 55 de 2026", "autor": "BRUNO JOSE CAMATA - VEREADOR PRESIDENTE", "ementa": "Altera\r\nos Anexos II e III da Lei n\u00ba 2.368 de 14 de janeiro de 2025 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2752, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2692 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Anula\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente, no\r\nvalor de R$ 179.574,69, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento\r\nde despesa 3.3.90.46.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2753, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2693 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 249.852,74, incorpora\u00e7\u00e3o do\r\nelemento de despesa 3.3.90.93.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2754, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2694 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 3.470,88, incorpora\u00e7\u00e3o do\r\nelemento de despesa 3.3.90.14.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2755, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2695 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 3.470,88,\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n3.3.90.14.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2756, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2696 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA INDENIZA\u00c7\u00c3O ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2757, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2697 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nREALIZAR DOA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS A OUTROS\r\nMUNIC\u00cdPIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2758, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2698 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa de Farm\u00e1cias Credenciadas do Munic\u00edpio de Vale do\r\nPara\u00edso/RO para cobertura complementar da dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos\r\nda Rela\u00e7\u00e3o Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2759, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2699 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 228.217,77,\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2760, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2700 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por\r\nSuper\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de\r\nR$ 14.036,01, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n3.3.90.32.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2761, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2701 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA CARGOS COMISSIONADOS, ALTERA\r\nREFER\u00caNCIAS DE CARGOS\r\nCOMISSIONADOS/FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A\r\nCONSTANTES NO ANEXO I DA LEI N\u00b0 2373 DE 15\r\nDE JANEIRO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2762, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2702 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA A SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS\r\nE LICITA\u00c7\u00d5ES - SUPEL DO MUNIC\u00cdPIO DE VALE DO\r\nPARA\u00cdSO/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2733, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2677 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 1.042.269,42, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de\r\ndespesa 4.4.90.30.00 e 4.4.90.39.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2734, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2678 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 2.785,47, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.14.00,\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2735, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2679 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 15.216,24, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00,\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2736, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2680 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 47.486,63, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de\r\ndespesa 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2737, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2681 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 239.870,05, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00,\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2738, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2682 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.119.128,00, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de\r\ndespesa 4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2739, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2683 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 201.093,73, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de\r\ndespesa 4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2740, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2684 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 22.793,60, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de\r\ndespesa 3.3.90.14.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2741, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2685 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 41.309,04, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de\r\ndespesa 3.3.90.39.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2742, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2686 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 20.996,21, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de\r\ndespesa 3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2743, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2687 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 117.337,29, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00,\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2744, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2688 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 397.186,05, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de\r\ndespesa 4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2745, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2689 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de\r\nArrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$\r\n3.075.656,59, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de\r\ndespesa 4.4.90.39.00 e 4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2746, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2690 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 154.982,77, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de\r\ndespesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2747, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2691 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\nabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 6.387,32, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de\r\ndespesa 3.3.90.93.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2748, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO LEI LEGISLATIVO n\u00ba 55 de 2026", "autor": "BRUNO JOSE CAMATA - VEREADOR PRESIDENTE", "ementa": "Altera\r\nos Anexos II e III da Lei n\u00ba 2.368 de 14 de janeiro de 2025 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2777, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER CPJR n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 56/2026 que\r\n\u201cAltera os anexos II e III da Lei n\u00ba 2.368 de 14 de janeiro de 2025 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2776, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER CPOF n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria em an\u00e1lise trata do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba\r\n55/2026 que \u201cAltera os anexos II e III da Lei n\u00ba 2.368 de 14 de janeiro de 2025\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2764, "periodo": "expediente", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.677/2026 \u2013\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de\r\nArrecada\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.042.269,42,\r\nincorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 4.4.90.30.00 e 4.4.90.39.00 e da\r\noutras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2763, "periodo": "expediente", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.678/2026 que\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit\r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorpora\u00e7\u00e3o\r\ndo elemento de despesa 3.3.90.14.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2765, "periodo": "expediente", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.679/2026 que\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit\r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 15.216,24, incorpora\u00e7\u00e3o\r\ndo elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2766, "periodo": "expediente", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.680/2026 que\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit\r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 47.486,63, incorpora\u00e7\u00e3o\r\ndo elemento de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2767, "periodo": "expediente", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.681/2026 que\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit\r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 239.870,05, incorpora\u00e7\u00e3o\r\ndo elemento de despesa 4.4.90.51.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2768, "periodo": "expediente", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.682/2026 que\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por excesso de\r\narrecada\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.119.128,00,\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2769, "periodo": "expediente", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.682/2026 \u2013\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de\r\nArrecada\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 201.093,73,\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e da outras\r\nprovid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2770, "periodo": "expediente", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.684/2026 que\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit\r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 22.793,60, incorpora\u00e7\u00e3o\r\ndo elemento de despesa 3.3.90.14.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2771, "periodo": "expediente", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.685/2026 que\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit\r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 41.309,04, incorpora\u00e7\u00e3o\r\ndo elemento de despesa 3.3.90.39.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2772, "periodo": "expediente", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.686/2026 que\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit\r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 20.996,21, incorpora\u00e7\u00e3o\r\ndo elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2773, "periodo": "expediente", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.687/2026 que\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit\r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 117.337,29, incorpora\u00e7\u00e3o\r\ndo elemento de despesa 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2774, "periodo": "expediente", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.688/2026 que\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit\r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 397.186,05, incorpora\u00e7\u00e3o\r\ndo elemento de despesa 4.4.90.51.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2775, "periodo": "expediente", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.689/2026 que\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por\r\nExcesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no\r\nvalor de R$ 3.075.656,59, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa\r\n4.4.90.39.00 e 4.4.90.51.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2778, "periodo": "expediente", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 14 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.690/2026 \u2013\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit\r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 154.982,77, incorpora\u00e7\u00e3o\r\ndos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2779, "periodo": "expediente", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.691/2026 que\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit\r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 6.387,32, incorpora\u00e7\u00e3o\r\ndo elemento de despesa 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}