{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2785, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CPJR n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 56/2026\r\nque \u201cAltera o inciso I do art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 1013 de 27 de abril de 2016 e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2786, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CPJR n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2696/2026 que\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre Indeniza\u00e7\u00e3o Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2787, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CPJR n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2697/2026 que \u201cAutoriza o\r\nPoder Executivo Municipal a realizar doa\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis a outros munic\u00edpios\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2788, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CPJR n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2697/2026 que \u201cAutoriza o\r\nPoder Executivo Municipal a realizar doa\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis a outros munic\u00edpios\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2789, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CPJR n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.702/2026 que \u201cCria\r\nSuperintend\u00eancia Municipal de Compras e Licita\u00e7\u00f5es \u2013 SUPEL do\r\nMunic\u00edpio de Vale do Para\u00edso/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2792, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CPJR n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.698/2026 que\r\n\u201cInstitui o Programa de Farm\u00e1cias Credenciadas do Munic\u00edpio de Vale do\r\nPara\u00edso/RO para cobertura complementar da dispensa\u00e7\u00e3o de\r\nmedicamentos da Rela\u00e7\u00e3o Municipal de Medicamentos Essenciais\r\n(REMUME) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2782, "periodo": "ordem dia", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.692/2026 \u2013\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 29.958,52 e da outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2783, "periodo": "ordem dia", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.693/2026 \u2013\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit\r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 249.852,74, incorpora\u00e7\u00e3o\r\ndo elemento de despesa 3.3.90.93.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 18 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.695/2026 \u2013\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit\r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 3.470,88, incorpora\u00e7\u00e3o\r\ndo elemento de despesa 3.3.90.14.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 20 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.699/2026 \u2013\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit\r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 228.217,77, incorpora\u00e7\u00e3o\r\ndo elemento de despesa 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2791, "periodo": "ordem dia", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 21 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.700/2026 \u2013\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit\r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 14.036,01, incorpora\u00e7\u00e3o\r\ndo elemento de despesa 3.3.90.32.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2780, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2703 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 1.053.473,20, incorpora\u00e7\u00e3o\r\nda programa\u00e7\u00e3o e do elemento de despesa\r\n4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2781, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2704 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit\r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$\r\n6.612.211,72, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2752, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2692 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Anula\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente, no\r\nvalor de R$ 179.574,69, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento\r\nde despesa 3.3.90.46.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2753, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2693 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 249.852,74, incorpora\u00e7\u00e3o do\r\nelemento de despesa 3.3.90.93.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2755, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2695 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 3.470,88,\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n3.3.90.14.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2756, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2696 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA INDENIZA\u00c7\u00c3O ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2757, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2697 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nREALIZAR DOA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS A OUTROS\r\nMUNIC\u00cdPIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2758, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2698 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa de Farm\u00e1cias Credenciadas do Munic\u00edpio de Vale do\r\nPara\u00edso/RO para cobertura complementar da dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos\r\nda Rela\u00e7\u00e3o Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2759, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2699 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 228.217,77,\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2760, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2700 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por\r\nSuper\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de\r\nR$ 14.036,01, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n3.3.90.32.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2761, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2701 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA CARGOS COMISSIONADOS, ALTERA\r\nREFER\u00caNCIAS DE CARGOS\r\nCOMISSIONADOS/FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A\r\nCONSTANTES NO ANEXO I DA LEI N\u00b0 2373 DE 15\r\nDE JANEIRO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2762, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2702 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA A SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS\r\nE LICITA\u00c7\u00d5ES - SUPEL DO MUNIC\u00cdPIO DE VALE DO\r\nPARA\u00cdSO/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2748, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO LEI LEGISLATIVO n\u00ba 55 de 2026", "autor": "BRUNO JOSE CAMATA - VEREADOR PRESIDENTE", "ementa": "Altera\r\nos Anexos II e III da Lei n\u00ba 2.368 de 14 de janeiro de 2025 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2785, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER CPJR n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 56/2026\r\nque \u201cAltera o inciso I do art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 1013 de 27 de abril de 2016 e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2786, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER CPJR n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2696/2026 que\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre Indeniza\u00e7\u00e3o Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2787, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER CPJR n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2697/2026 que \u201cAutoriza o\r\nPoder Executivo Municipal a realizar doa\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis a outros munic\u00edpios\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2788, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER CPJR n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2697/2026 que \u201cAutoriza o\r\nPoder Executivo Municipal a realizar doa\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis a outros munic\u00edpios\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2789, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER CPJR n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.702/2026 que \u201cCria\r\nSuperintend\u00eancia Municipal de Compras e Licita\u00e7\u00f5es \u2013 SUPEL do\r\nMunic\u00edpio de Vale do Para\u00edso/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2792, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER CPJR n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.698/2026 que\r\n\u201cInstitui o Programa de Farm\u00e1cias Credenciadas do Munic\u00edpio de Vale do\r\nPara\u00edso/RO para cobertura complementar da dispensa\u00e7\u00e3o de\r\nmedicamentos da Rela\u00e7\u00e3o Municipal de Medicamentos Essenciais\r\n(REMUME) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2782, "periodo": "expediente", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.692/2026 \u2013\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 29.958,52 e da outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2783, "periodo": "expediente", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.693/2026 \u2013\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit\r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 249.852,74, incorpora\u00e7\u00e3o\r\ndo elemento de despesa 3.3.90.93.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2784, "periodo": "expediente", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 18 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.695/2026 \u2013\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit\r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 3.470,88, incorpora\u00e7\u00e3o\r\ndo elemento de despesa 3.3.90.14.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2790, "periodo": "expediente", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 20 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.699/2026 \u2013\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit\r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 228.217,77, incorpora\u00e7\u00e3o\r\ndo elemento de despesa 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2791, "periodo": "expediente", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 21 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.700/2026 \u2013\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit\r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 14.036,01, incorpora\u00e7\u00e3o\r\ndo elemento de despesa 3.3.90.32.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}