{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2752, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2692 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Anula\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente, no\r\nvalor de R$ 179.574,69, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento\r\nde despesa 3.3.90.46.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2753, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2693 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 249.852,74, incorpora\u00e7\u00e3o do\r\nelemento de despesa 3.3.90.93.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2755, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2695 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 3.470,88,\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n3.3.90.14.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2756, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2696 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA INDENIZA\u00c7\u00c3O ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2757, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2697 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nREALIZAR DOA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS A OUTROS\r\nMUNIC\u00cdPIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2758, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2698 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa de Farm\u00e1cias Credenciadas do Munic\u00edpio de Vale do\r\nPara\u00edso/RO para cobertura complementar da dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos\r\nda Rela\u00e7\u00e3o Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2759, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2699 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 228.217,77,\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2760, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2700 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por\r\nSuper\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de\r\nR$ 14.036,01, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n3.3.90.32.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2761, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2701 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA CARGOS COMISSIONADOS, ALTERA\r\nREFER\u00caNCIAS DE CARGOS\r\nCOMISSIONADOS/FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A\r\nCONSTANTES NO ANEXO I DA LEI N\u00b0 2373 DE 15\r\nDE JANEIRO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2762, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2702 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA A SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS\r\nE LICITA\u00c7\u00d5ES - SUPEL DO MUNIC\u00cdPIO DE VALE DO\r\nPARA\u00cdSO/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2748, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO LEI LEGISLATIVO n\u00ba 55 de 2026", "autor": "BRUNO JOSE CAMATA - VEREADOR PRESIDENTE", "ementa": "Altera\r\nos Anexos II e III da Lei n\u00ba 2.368 de 14 de janeiro de 2025 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2752, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2692 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Anula\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente, no\r\nvalor de R$ 179.574,69, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento\r\nde despesa 3.3.90.46.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2753, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2693 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 249.852,74, incorpora\u00e7\u00e3o do\r\nelemento de despesa 3.3.90.93.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2755, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2695 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 3.470,88,\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n3.3.90.14.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2756, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2696 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA INDENIZA\u00c7\u00c3O ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2757, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2697 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nREALIZAR DOA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS A OUTROS\r\nMUNIC\u00cdPIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2758, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2698 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa de Farm\u00e1cias Credenciadas do Munic\u00edpio de Vale do\r\nPara\u00edso/RO para cobertura complementar da dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos\r\nda Rela\u00e7\u00e3o Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2759, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2699 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 228.217,77,\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2760, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2700 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por\r\nSuper\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de\r\nR$ 14.036,01, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n3.3.90.32.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2761, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2701 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA CARGOS COMISSIONADOS, ALTERA\r\nREFER\u00caNCIAS DE CARGOS\r\nCOMISSIONADOS/FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A\r\nCONSTANTES NO ANEXO I DA LEI N\u00b0 2373 DE 15\r\nDE JANEIRO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2762, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2702 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA A SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS\r\nE LICITA\u00c7\u00d5ES - SUPEL DO MUNIC\u00cdPIO DE VALE DO\r\nPARA\u00cdSO/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2748, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO LEI LEGISLATIVO n\u00ba 55 de 2026", "autor": "BRUNO JOSE CAMATA - VEREADOR PRESIDENTE", "ementa": "Altera\r\nos Anexos II e III da Lei n\u00ba 2.368 de 14 de janeiro de 2025 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}