{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CPJR n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.705/2026 que\r\n\u201cAutoriza o Poder Executivo a firmar conv\u00eanio com a PROMOVIDA \u2013\r\nAssocia\u00e7\u00e3o para Promo\u00e7\u00e3o da Vida, Dignidade e Esperan\u00e7a do Anci\u00e3o para\r\no exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2751, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CPOF n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CPOF - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "ementa": "A mat\u00e9ria em an\u00e1lise trata do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 54/2026 que \u201cAltera o anexo I da Lei n\u00ba 810 de 5 de abril de 2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2793, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2705 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Autorizar o Poder Executivo a firmar conv\u00eanio com a PROMOVIDA - Associa\u00e7\u00e3o para Promo\u00e7\u00e3o da Vida, Dignidade e Esperan\u00e7a do Anci\u00e3o para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CPJR n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.706/2026 que\r\n\u201cExtingue cargo, cria atribui\u00e7\u00e3o de cargo, altera refer\u00eancias de cargos\r\ncomissionados/fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a constantes no anexo I da Lei n\u00b0 2373\r\nde 15 de janeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2794, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2706 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Extingue cargo, cria atribui\u00e7\u00e3o de cargo, altera refer\u00eancias de cargos comissionados/fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a constantes no anexo I da Lei n\u00b0 2373 de 15 de janeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2793, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2705 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Autorizar o Poder Executivo a firmar conv\u00eanio com a PROMOVIDA - Associa\u00e7\u00e3o para Promo\u00e7\u00e3o da Vida, Dignidade e Esperan\u00e7a do Anci\u00e3o para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2794, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2706 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Extingue cargo, cria atribui\u00e7\u00e3o de cargo, altera refer\u00eancias de cargos comissionados/fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a constantes no anexo I da Lei n\u00b0 2373 de 15 de janeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2797, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2707 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 187.622,53, incorpora\u00e7\u00e3o do\r\nelemento de despesa 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2798, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2708 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit\r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$\r\n2.016.264,95, incorpora\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o e do\r\nelemento de despesa 4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2799, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER CPJR n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.705/2026 que\r\n\u201cAutoriza o Poder Executivo a firmar conv\u00eanio com a PROMOVIDA \u2013\r\nAssocia\u00e7\u00e3o para Promo\u00e7\u00e3o da Vida, Dignidade e Esperan\u00e7a do Anci\u00e3o para\r\no exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2800, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER CPJR n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.706/2026 que\r\n\u201cExtingue cargo, cria atribui\u00e7\u00e3o de cargo, altera refer\u00eancias de cargos\r\ncomissionados/fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a constantes no anexo I da Lei n\u00b0 2373\r\nde 15 de janeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2801, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER CPOF n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CPOF - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "ementa": "A mat\u00e9ria em an\u00e1lise trata do Projeto de Lei n\u00ba 2.705/2026 que\r\n\u201cAutoriza o Poder Executivo a firmar conv\u00eanio com a PROMOVIDA -\r\nAssocia\u00e7\u00e3o para Promo\u00e7\u00e3o da Vida Dignidade e Esperan\u00e7a do Anci\u00e3o para\r\no exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}