{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2791, "periodo": "ordem dia", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 21 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.700/2026 \u2013\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit\r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 14.036,01, incorpora\u00e7\u00e3o\r\ndo elemento de despesa 3.3.90.32.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2780, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2703 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 1.053.473,20, incorpora\u00e7\u00e3o\r\nda programa\u00e7\u00e3o e do elemento de despesa\r\n4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 22 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.704/2026 que\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por\r\nExcesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no\r\nvalor de R$ 6.612.211,72, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n4.4.90.51.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2704 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit\r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$\r\n6.612.211,72, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2795, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ARILDO SENA GALV\u00c3O", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, sejam constru\u00eddas duas lombadas em cruzamentos no per\u00edmetro urbano desta cidade, sendo uma na Rua 13 de Fevereiro e a Outra na Rua Alecrim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2793, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2705 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Autorizar o Poder Executivo a firmar conv\u00eanio com a PROMOVIDA - Associa\u00e7\u00e3o para Promo\u00e7\u00e3o da Vida, Dignidade e Esperan\u00e7a do Anci\u00e3o para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2794, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2706 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Extingue cargo, cria atribui\u00e7\u00e3o de cargo, altera refer\u00eancias de cargos comissionados/fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a constantes no anexo I da Lei n\u00b0 2373 de 15 de janeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2780, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2703 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 1.053.473,20, incorpora\u00e7\u00e3o\r\nda programa\u00e7\u00e3o e do elemento de despesa\r\n4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2781, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2704 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit\r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$\r\n6.612.211,72, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2791, "periodo": "expediente", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 21 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.700/2026 \u2013\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit\r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 14.036,01, incorpora\u00e7\u00e3o\r\ndo elemento de despesa 3.3.90.32.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2796, "periodo": "expediente", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 22 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.704/2026 que\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por\r\nExcesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no\r\nvalor de R$ 6.612.211,72, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n4.4.90.51.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2795, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ARILDO SENA GALV\u00c3O", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, sejam constru\u00eddas duas lombadas em cruzamentos no per\u00edmetro urbano desta cidade, sendo uma na Rua 13 de Fevereiro e a Outra na Rua Alecrim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}