{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2806, "periodo": "ordem dia", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 23 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.707/2026 \u2013\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit\r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 187.622,53, incorpora\u00e7\u00e3o\r\ndo elemento de despesa 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2707 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 187.622,53, incorpora\u00e7\u00e3o do\r\nelemento de despesa 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 24 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.708/2026 que\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por\r\nExcesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no\r\nvalor de R$ 2.016.264,95, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n4.4.90.51.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2708 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit\r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$\r\n2.016.264,95, incorpora\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o e do\r\nelemento de despesa 4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2805, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "VILSON NEIMOG", "ementa": "INDICA, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, sejam adquiridos EPIs (Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual) para os servidores que trabalham na limpeza p\u00fablica e coleta de lixo neste Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2802, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2709 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 110.000,00,\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2803, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2711 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 455.000,00,\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2804, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2712 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA O \u00a7 1\u00b0 DO ART 24 DA LEI N\u00b0 2036, DE 22 DE\r\nMAR\u00c7O DE 2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2797, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2707 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 187.622,53, incorpora\u00e7\u00e3o do\r\nelemento de despesa 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2798, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2708 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit\r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$\r\n2.016.264,95, incorpora\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o e do\r\nelemento de despesa 4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2806, "periodo": "expediente", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 23 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.707/2026 \u2013\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit\r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 187.622,53, incorpora\u00e7\u00e3o\r\ndo elemento de despesa 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2807, "periodo": "expediente", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 24 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.708/2026 que\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por\r\nExcesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no\r\nvalor de R$ 2.016.264,95, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n4.4.90.51.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2805, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "VILSON NEIMOG", "ementa": "INDICA, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, sejam adquiridos EPIs (Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual) para os servidores que trabalham na limpeza p\u00fablica e coleta de lixo neste Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}