{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2707 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 187.622,53, incorpora\u00e7\u00e3o do\r\nelemento de despesa 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2708 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit\r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$\r\n2.016.264,95, incorpora\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o e do\r\nelemento de despesa 4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2797, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2707 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 187.622,53, incorpora\u00e7\u00e3o do\r\nelemento de despesa 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2798, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2708 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit\r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$\r\n2.016.264,95, incorpora\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o e do\r\nelemento de despesa 4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}