{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2811, "periodo": "ordem dia", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 25 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.709/2026 que\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit\r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 110.000,00, incorpora\u00e7\u00e3o\r\ndo elemento de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2802, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2709 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 110.000,00,\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2812, "periodo": "ordem dia", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 26 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.711/2026 que\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por excesso de\r\narrecada\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 455.000,00,\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2711 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 455.000,00,\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2813, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CPJR n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.712/2026 que \u201cAltera\r\no \u00a7 1\u00ba do art. 124 da Lei n\u00ba 2036 de 22 de mar\u00e7o de 2023\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2814, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CPOF n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CPOF - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "ementa": "A mat\u00e9ria em an\u00e1lise trata do Projeto de Lei n\u00ba 2.712/2026 que\r\n\u201cAltera o \u00a7 1\u00ba do art. 124 da Lei n\u00ba 2036 de 22 de mar\u00e7o de 2023\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2804, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2712 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA O \u00a7 1\u00b0 DO ART 24 DA LEI N\u00b0 2036, DE 22 DE\r\nMAR\u00c7O DE 2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2810, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "FABIANA MARIA DOS SANTOS", "ementa": "IINDICA, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, seja reconhecido a Institui\u00e7\u00e3o Sociedade Beneficente Latino Americano da Amaz\u00f4nia \u2013 SBLAA \u2013 Santa Casa de Rond\u00f4nia ... como de Utilidade P\u00fablica, neste Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2808, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2713 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 210.259,07, incorpora\u00e7\u00e3o\r\ndos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e\r\n4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2809, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA n\u00ba 73 de 2026", "autor": "ELSON DAS NEVES LIMA", "ementa": "Altera art. 89 e os incisos II e III do art. 92 da Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 25 de 29 de novembro de 2000 e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2802, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2709 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 110.000,00,\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2811, "periodo": "expediente", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 25 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.709/2026 que\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit\r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 110.000,00, incorpora\u00e7\u00e3o\r\ndo elemento de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2803, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2711 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 455.000,00,\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2812, "periodo": "expediente", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 26 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.711/2026 que\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por excesso de\r\narrecada\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 455.000,00,\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2804, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2712 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA O \u00a7 1\u00b0 DO ART 24 DA LEI N\u00b0 2036, DE 22 DE\r\nMAR\u00c7O DE 2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2813, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER CPJR n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.712/2026 que \u201cAltera\r\no \u00a7 1\u00ba do art. 124 da Lei n\u00ba 2036 de 22 de mar\u00e7o de 2023\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2814, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER CPOF n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CPOF - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "ementa": "A mat\u00e9ria em an\u00e1lise trata do Projeto de Lei n\u00ba 2.712/2026 que\r\n\u201cAltera o \u00a7 1\u00ba do art. 124 da Lei n\u00ba 2036 de 22 de mar\u00e7o de 2023\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2810, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "FABIANA MARIA DOS SANTOS", "ementa": "IINDICA, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, seja reconhecido a Institui\u00e7\u00e3o Sociedade Beneficente Latino Americano da Amaz\u00f4nia \u2013 SBLAA \u2013 Santa Casa de Rond\u00f4nia ... como de Utilidade P\u00fablica, neste Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}