{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2816, "periodo": "ordem dia", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 27 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.713/2026 \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 210.259,07, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2808, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2713 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 210.259,07, incorpora\u00e7\u00e3o\r\ndos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e\r\n4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2815, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2714 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera os anexos I a IV da Lei n\u00b0 676 de 23 de dezembro de 2019.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2808, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2713 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 210.259,07, incorpora\u00e7\u00e3o\r\ndos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e\r\n4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2816, "periodo": "expediente", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 27 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.713/2026 \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 210.259,07, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}