{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2818, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CPJR n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 73/2026 que \u201cAltera art. 89 e os incisos II e III do art. 92 da Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 25 de 29 de novembro de 2000 e da outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA n\u00ba 73 de 2026", "autor": "ELSON DAS NEVES LIMA", "ementa": "Altera art. 89 e os incisos II e III do art. 92 da Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 25 de 29 de novembro de 2000 e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CPJR n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.714/2026 que \u201cAltera os anexos I a IV da Lei n\u00b0 676 de 23 de dezembro de 2019\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2817, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CPOF n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CPOF - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "ementa": "A mat\u00e9ria em an\u00e1lise trata do Projeto de Lei n\u00ba 2.714/2026 que \u201cAltera os anexos I a IV da Lei n\u00b0 676 de 23 de dezembro de 2019\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2815, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2714 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera os anexos I a IV da Lei n\u00b0 676 de 23 de dezembro de 2019.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2809, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA n\u00ba 73 de 2026", "autor": "ELSON DAS NEVES LIMA", "ementa": "Altera art. 89 e os incisos II e III do art. 92 da Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 25 de 29 de novembro de 2000 e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2818, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER CPJR n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 73/2026 que \u201cAltera art. 89 e os incisos II e III do art. 92 da Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 25 de 29 de novembro de 2000 e da outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2815, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2714 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera os anexos I a IV da Lei n\u00b0 676 de 23 de dezembro de 2019.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2819, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER CPJR n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.714/2026 que \u201cAltera os anexos I a IV da Lei n\u00b0 676 de 23 de dezembro de 2019\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2817, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER CPOF n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CPOF - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "ementa": "A mat\u00e9ria em an\u00e1lise trata do Projeto de Lei n\u00ba 2.714/2026 que \u201cAltera os anexos I a IV da Lei n\u00b0 676 de 23 de dezembro de 2019\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}