{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2820, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2715 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O UNIDOS PELA VIDA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026 E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2821, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2716 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA O ART 4\u00b0 DA 2526 DE 10 DE FEVEREIRO DE\r\n2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2822, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2717 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA O ANEXO II DA LEI N\u00b0 809 DE 05 DE ABRIL DE\r\n2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2835, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CPJR n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.716/2026 que \u201cAltera o\r\nart. 4\u00ba da Lei n\u00ba 2.526 de 10 de fevereiro de 2026\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2836, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CPJR n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "COPIAR EMENTA E COLAR", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2834, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CPJR n\u00ba 14 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.715/2026 que\r\n\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Conv\u00eanio com a\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O UNIDOS PELA VIDA para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2851, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CPOF n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CPOF - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "ementa": "A mat\u00e9ria em an\u00e1lise trata do Projeto de Lei n\u00ba 2.715/2026 que \r\n\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Conv\u00eanio com a \r\nAssocia\u00e7\u00e3o Unidos pela Vida para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2852, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CPOF n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CPOF - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "ementa": "A mat\u00e9ria em an\u00e1lise trata do Projeto de Lei n\u00ba 1.716/2026 que \r\n\u201cAltera o art. 4\u00ba da Lei 2.526 de 10 de fevereiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2853, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CPOF n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CPOF - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "ementa": "A mat\u00e9ria em an\u00e1lise trata do Projeto de Lei n\u00ba 1.717/2026 que \r\n\u201cAltera o Anexo II da Lei n\u00ba 809 de 5 de abril de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2824, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2718 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o para equacionamento do d\u00e9ficit atuarial do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Vale do Para\u00edso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS n\u00ba. 1.467/2022 e suas altera\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2825, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2719 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.244,47, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2826, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2720 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "- Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 76.850,83, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2827, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2721 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera nomenclatura de cargos comissionados, altera refer\u00eancias de cargos comissionados/fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a constantes no Anexo I da Lei n\u00b0 2373 de 15 de janeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2828, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2722 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 223.250,02, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2823, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO LEI LEGISLATIVO n\u00ba 57 de 2026", "autor": "BRUNO JOSE CAMATA - VEREADOR PRESIDENTE", "ementa": "Altera o Anexo II da Lei n\u00ba 810 de 5 de abril de 2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2820, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2715 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O UNIDOS PELA VIDA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026 E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2821, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2716 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA O ART 4\u00b0 DA 2526 DE 10 DE FEVEREIRO DE\r\n2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2822, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2717 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA O ANEXO II DA LEI N\u00b0 809 DE 05 DE ABRIL DE\r\n2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2834, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER CPJR n\u00ba 14 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.715/2026 que\r\n\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Conv\u00eanio com a\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O UNIDOS PELA VIDA para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2835, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER CPJR n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.716/2026 que \u201cAltera o\r\nart. 4\u00ba da Lei n\u00ba 2.526 de 10 de fevereiro de 2026\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2836, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER CPJR n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "COPIAR EMENTA E COLAR", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2851, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER CPOF n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CPOF - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "ementa": "A mat\u00e9ria em an\u00e1lise trata do Projeto de Lei n\u00ba 2.715/2026 que \r\n\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Conv\u00eanio com a \r\nAssocia\u00e7\u00e3o Unidos pela Vida para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2852, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER CPOF n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CPOF - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "ementa": "A mat\u00e9ria em an\u00e1lise trata do Projeto de Lei n\u00ba 1.716/2026 que \r\n\u201cAltera o art. 4\u00ba da Lei 2.526 de 10 de fevereiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2853, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER CPOF n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CPOF - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "ementa": "A mat\u00e9ria em an\u00e1lise trata do Projeto de Lei n\u00ba 1.717/2026 que \r\n\u201cAltera o Anexo II da Lei n\u00ba 809 de 5 de abril de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}