{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2824, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2718 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o para equacionamento do d\u00e9ficit atuarial do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Vale do Para\u00edso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS n\u00ba. 1.467/2022 e suas altera\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2825, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2719 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.244,47, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2826, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2720 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "- Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 76.850,83, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2827, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2721 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera nomenclatura de cargos comissionados, altera refer\u00eancias de cargos comissionados/fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a constantes no Anexo I da Lei n\u00b0 2373 de 15 de janeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2828, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2722 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 223.250,02, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2823, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO LEI LEGISLATIVO n\u00ba 57 de 2026", "autor": "BRUNO JOSE CAMATA - VEREADOR PRESIDENTE", "ementa": "Altera o Anexo II da Lei n\u00ba 810 de 5 de abril de 2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2837, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CPJR n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.718/2026 que \u201cAltera \r\no Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o para equacionamento do d\u00e9ficit atuarial do \r\nInstituto de Previd\u00eancia Municipal de Vale do Para\u00edso/RO- IPMVP, conforme \r\ndiretrizes emanadas pela Portaria MPS N\u00ba 1.467/2022 e suas altera\u00e7\u00f5es e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2841, "periodo": "ordem dia", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 28 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.719/2026 que\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit\r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.244,47, incorpora\u00e7\u00e3o\r\ndo elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2838, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CPJR n\u00ba 18 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.721/2026 que \u201cAltera \r\nnomenclatura de cargos comissionados, altera refer\u00eancias de cargos \r\ncomissionados/fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a constantes no anexo I da Lei n\u00b0 2.373 \r\nde 15 de janeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2843, "periodo": "ordem dia", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 30 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.719/2026 que \r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit \r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.244,47, incorpora\u00e7\u00e3o \r\ndo elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2839, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CPJR n\u00ba 19 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 57/2026 que \r\n\u201cAltera o anexo II da Lei n\u00ba 810 de 5 de outubro de 2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2854, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CPOF n\u00ba 9 de 2026", "autor": "", "ementa": "A mat\u00e9ria em an\u00e1lise trata do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba \r\n57/2026 que \u201cAltera o Anexo II da Lei n\u00ba 810 de 5 de abril de 2012 e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2856, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2026", "autor": "FABIANA MARIA DOS SANTOS", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais vigentes e ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, seja assentado um tubo armco na estrada rural conhecida como travess\u00e3o do Z\u00e9 Grosso, no Lote 57, Gleba 25, Km 42, da Linha 200, neste Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2829, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2723 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 48.772,54, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2830, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2724 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 100.526,64, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2831, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2725 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 178.600,01, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2832, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2726 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 50.711,87, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2833, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2728 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Bernardo de Sena.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2824, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2718 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o para equacionamento do d\u00e9ficit atuarial do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Vale do Para\u00edso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS n\u00ba. 1.467/2022 e suas altera\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2825, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2719 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.244,47, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2826, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2720 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "- Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 76.850,83, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2827, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2721 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera nomenclatura de cargos comissionados, altera refer\u00eancias de cargos comissionados/fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a constantes no Anexo I da Lei n\u00b0 2373 de 15 de janeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2828, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2722 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 223.250,02, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2823, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO LEI LEGISLATIVO n\u00ba 57 de 2026", "autor": "BRUNO JOSE CAMATA - VEREADOR PRESIDENTE", "ementa": "Altera o Anexo II da Lei n\u00ba 810 de 5 de abril de 2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2841, "periodo": "expediente", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 28 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.719/2026 que\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit\r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.244,47, incorpora\u00e7\u00e3o\r\ndo elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2842, "periodo": "expediente", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 29 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.720/2026 \u2013 \r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit \r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$76.850,83, incorpora\u00e7\u00e3o \r\ndo elemento de despesa 4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2838, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER CPJR n\u00ba 18 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.721/2026 que \u201cAltera \r\nnomenclatura de cargos comissionados, altera refer\u00eancias de cargos \r\ncomissionados/fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a constantes no anexo I da Lei n\u00b0 2.373 \r\nde 15 de janeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2855, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA DE REDA\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "\u201cArt. 2\u00b0 Altera a nomenclatura do cargo de Chefe de servi\u00e7os gerais e transporte para Chefe de servi\u00e7os gerais passando a desenvolver as seguintes atribui\u00e7\u00f5es:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2843, "periodo": "expediente", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 30 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.719/2026 que \r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit \r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.244,47, incorpora\u00e7\u00e3o \r\ndo elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2839, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER CPJR n\u00ba 19 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 57/2026 que \r\n\u201cAltera o anexo II da Lei n\u00ba 810 de 5 de outubro de 2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2854, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER CPOF n\u00ba 9 de 2026", "autor": "", "ementa": "A mat\u00e9ria em an\u00e1lise trata do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba \r\n57/2026 que \u201cAltera o Anexo II da Lei n\u00ba 810 de 5 de abril de 2012 e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2856, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2026", "autor": "FABIANA MARIA DOS SANTOS", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais vigentes e ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, seja assentado um tubo armco na estrada rural conhecida como travess\u00e3o do Z\u00e9 Grosso, no Lote 57, Gleba 25, Km 42, da Linha 200, neste Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}