{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2824, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2718 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o para equacionamento do d\u00e9ficit atuarial do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Vale do Para\u00edso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS n\u00ba. 1.467/2022 e suas altera\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2825, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2719 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.244,47, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2826, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2720 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "- Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 76.850,83, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2827, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2721 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera nomenclatura de cargos comissionados, altera refer\u00eancias de cargos comissionados/fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a constantes no Anexo I da Lei n\u00b0 2373 de 15 de janeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2828, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2722 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 223.250,02, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2823, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO LEI LEGISLATIVO n\u00ba 57 de 2026", "autor": "BRUNO JOSE CAMATA - VEREADOR PRESIDENTE", "ementa": "Altera o Anexo II da Lei n\u00ba 810 de 5 de abril de 2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2824, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2718 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o para equacionamento do d\u00e9ficit atuarial do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Vale do Para\u00edso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS n\u00ba. 1.467/2022 e suas altera\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2825, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2719 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.244,47, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2826, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2720 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - 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