{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2848, "periodo": "ordem dia", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 35 de 2026", "autor": "", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.729/2026 que \r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit \r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 3.826,65, incorpora\u00e7\u00e3o \r\ndo elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2857, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2729 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 3.826,65, incorpora\u00e7\u00e3o do\r\nelemento de despesa 3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2849, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CPJR n\u00ba 21 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.730/2026 que \u201cAltera \r\nrefer\u00eancias de cargos comissionados/fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a constantes no \r\nanexo I da Lei n\u00b0 2.373 de 15 de janeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2858, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2730 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA REFER\u00caNCIAS DE CARGOS\r\nCOMISSIONADOS/FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A CONSTANTES\r\nNO ANEXO I DA LEI N\u00b0 2373 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2859, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais vigentes e ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, seja promovida a regulamenta\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito municipal, da Lei Federal n\u00ba 15.250, de 3 de novembro de 2025, que trata da cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do cargo de condutor de ambul\u00e2ncia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2857, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2729 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 3.826,65, incorpora\u00e7\u00e3o do\r\nelemento de despesa 3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2848, "periodo": "expediente", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 35 de 2026", "autor": "", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.729/2026 que \r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit \r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 3.826,65, incorpora\u00e7\u00e3o \r\ndo elemento de despesa 3.3.90.30.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2858, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2730 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA REFER\u00caNCIAS DE CARGOS\r\nCOMISSIONADOS/FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A CONSTANTES\r\nNO ANEXO I DA LEI N\u00b0 2373 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2849, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER CPJR n\u00ba 21 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.730/2026 que \u201cAltera \r\nrefer\u00eancias de cargos comissionados/fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a constantes no \r\nanexo I da Lei n\u00b0 2.373 de 15 de janeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2859, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais vigentes e ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, seja promovida a regulamenta\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito municipal, da Lei Federal n\u00ba 15.250, de 3 de novembro de 2025, que trata da cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do cargo de condutor de ambul\u00e2ncia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}