{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2857, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2729 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 3.826,65, incorpora\u00e7\u00e3o do\r\nelemento de despesa 3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2858, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2730 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA REFER\u00caNCIAS DE CARGOS\r\nCOMISSIONADOS/FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A CONSTANTES\r\nNO ANEXO I DA LEI N\u00b0 2373 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2857, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2729 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 3.826,65, incorpora\u00e7\u00e3o do\r\nelemento de despesa 3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2858, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2730 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA REFER\u00caNCIAS DE CARGOS\r\nCOMISSIONADOS/FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A CONSTANTES\r\nNO ANEXO I DA LEI N\u00b0 2373 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}