{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2860, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2733 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 14.623,61, incorpora\u00e7\u00e3o do\r\nelemento de despesa 3.1.90.11.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2861, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2734 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 16.013,86, incorpora\u00e7\u00e3o do\r\nelemento de despesa 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2862, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2735 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 164.818,91, incorpora\u00e7\u00e3o do\r\nelemento de despesa 3.3.90.93.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2863, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2736 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 151.365,08,\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2864, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO LEI LEGISLATIVO n\u00ba 58 de 2026", "autor": "BRUNO JOSE CAMATA - VEREADOR PRESIDENTE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Gratifica\u00e7\u00e3o de Representa\u00e7\u00e3o aos Servidores P\u00fablicos Efetivos da C\u00e2mara Municipal de Vale do Para\u00edso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2871, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 7 de 2026", "autor": "ADENILSON CABRAL", "ementa": "O vereador que apresente subscreve ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA, ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, seja autorizada, ap\u00f3s estudos necess\u00e1rios de viabilidade, a altera\u00e7\u00e3o do trajeto do travess\u00e3o que liga a Linha 200 \u00e0 Linha 614 (\u201cTravess\u00e3o do Manoel Prefeito\u201d) para a divisa da propriedade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2872, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CPJR n\u00ba 22 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 58/2026 que \r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a gratifica\u00e7\u00e3o de Representa\u00e7\u00e3o aos Servidores Efetivos da C\u00e2mara \r\nMunicipal de Vale do Para\u00edso\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2873, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CPOF n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CPOF - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "ementa": "A mat\u00e9ria em an\u00e1lise trata do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba \r\n57/2026 que \u201cDisp\u00f5e sobre a gratifica\u00e7\u00e3o de Representa\u00e7\u00e3o aos Servidores \r\nEfetivos da C\u00e2mara Municipal de Vale do Para\u00edso\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2878, "periodo": "ordem dia", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 36 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.733/2026 que \r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit \r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 14.623,61, incorpora\u00e7\u00e3o \r\ndo elemento de despesa 3.1.90.11.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2874, "periodo": "ordem dia", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 37 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.734/2026 que \r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit \r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 16.013,86, incorpora\u00e7\u00e3o \r\ndo elemento de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2875, "periodo": "ordem dia", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 38 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.735/2026 que \r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit \r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 164.818,91, incorpora\u00e7\u00e3o \r\ndo elemento de despesa 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2876, "periodo": "ordem dia", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 39 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.736/2026 que \r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit \r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 151.365,08, incorpora\u00e7\u00e3o \r\ndo elemento de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2866, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2737 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso/RO, a Santa Casa da Amaz\u00f4nia, vinculada ao Instituto Brasil Amaz\u00f4nia de Servi\u00e7os Especializados e Sa\u00fade IMBASES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2867, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2738 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso/RO, a Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento At\u00edpico de Vale do Para\u00edso ADA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2868, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2739 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso/RO a celebrar parceria volunt\u00e1ria com a entidade sem fins lucrativos qualificada Instituto Brasil-Amaz\u00f4nia de Servi\u00e7os Especializados e Sa\u00fade  (INBASES) e demais organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, em regime de m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o de finalidades de interesse p\u00fablico de complementa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), envolvendo ou n\u00e3o transfer\u00eancia de recursos financeiros, sob a \u00e9gide da Lei Federal n. 13.019/2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2869, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2740 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 860,01, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2870, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2741 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 164,37, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2871, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 7 de 2026", "autor": "ADENILSON CABRAL", "ementa": "O vereador que apresente subscreve ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA, ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, seja autorizada, ap\u00f3s estudos necess\u00e1rios de viabilidade, a altera\u00e7\u00e3o do trajeto do travess\u00e3o que liga a Linha 200 \u00e0 Linha 614 (\u201cTravess\u00e3o do Manoel Prefeito\u201d) para a divisa da propriedade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2872, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER CPJR n\u00ba 22 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 58/2026 que \r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a gratifica\u00e7\u00e3o de Representa\u00e7\u00e3o aos Servidores Efetivos da C\u00e2mara \r\nMunicipal de Vale do Para\u00edso\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2873, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER CPOF n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CPOF - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "ementa": "A mat\u00e9ria em an\u00e1lise trata do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba \r\n57/2026 que \u201cDisp\u00f5e sobre a gratifica\u00e7\u00e3o de Representa\u00e7\u00e3o aos Servidores \r\nEfetivos da C\u00e2mara Municipal de Vale do Para\u00edso\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2874, "periodo": "expediente", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 37 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.734/2026 que \r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit \r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 16.013,86, incorpora\u00e7\u00e3o \r\ndo elemento de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2875, "periodo": "expediente", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 38 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.735/2026 que \r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit \r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 164.818,91, incorpora\u00e7\u00e3o \r\ndo elemento de despesa 3.3.90.93.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2876, "periodo": "expediente", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 39 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.736/2026 que \r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit \r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 151.365,08, incorpora\u00e7\u00e3o \r\ndo elemento de despesa 4.4.90.52.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2877, "periodo": "expediente", "titulo": "OFICIO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA - MPERO", "ementa": "Cumprimentando-o(a), dirijo-me a Vossa Excel\u00eancia para tratar do Sisconta\r\nEleitoral, ferramenta que re\u00fane informa\u00e7\u00f5es de candidatos potencialmente ineleg\u00edveis, nos\r\ntermos do art. 1\u00ba, I, da Lei Complementar n\u00ba 64/90.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2860, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2733 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 14.623,61, incorpora\u00e7\u00e3o do\r\nelemento de despesa 3.1.90.11.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2861, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2734 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 16.013,86, incorpora\u00e7\u00e3o do\r\nelemento de despesa 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2862, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2735 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 164.818,91, incorpora\u00e7\u00e3o do\r\nelemento de despesa 3.3.90.93.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2863, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2736 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 151.365,08,\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2864, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO LEI LEGISLATIVO n\u00ba 58 de 2026", "autor": "BRUNO JOSE CAMATA - VEREADOR PRESIDENTE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Gratifica\u00e7\u00e3o de Representa\u00e7\u00e3o aos Servidores P\u00fablicos Efetivos da C\u00e2mara Municipal de Vale do Para\u00edso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2878, "periodo": "expediente", "titulo": "COMISS\u00d5ES PERMANENTE EM CONJUNTO n\u00ba 36 de 2026", "autor": "CPC - COMISS\u00c3O PERMANENTE EM CONJUNTO", "ementa": "A mat\u00e9ria versa sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.733/2026 que \r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit \r\nFinanceiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 14.623,61, incorpora\u00e7\u00e3o \r\ndo elemento de despesa 3.1.90.11.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}