{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2860, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2733 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 14.623,61, incorpora\u00e7\u00e3o do\r\nelemento de despesa 3.1.90.11.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2861, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2734 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 16.013,86, incorpora\u00e7\u00e3o do\r\nelemento de despesa 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2862, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2735 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 164.818,91, incorpora\u00e7\u00e3o do\r\nelemento de despesa 3.3.90.93.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2863, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2736 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 151.365,08,\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2864, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO LEI LEGISLATIVO n\u00ba 58 de 2026", "autor": "BRUNO JOSE CAMATA - VEREADOR PRESIDENTE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Gratifica\u00e7\u00e3o de Representa\u00e7\u00e3o aos Servidores P\u00fablicos Efetivos da C\u00e2mara Municipal de Vale do Para\u00edso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2860, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2733 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 14.623,61, incorpora\u00e7\u00e3o do\r\nelemento de despesa 3.1.90.11.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2861, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2734 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 16.013,86, incorpora\u00e7\u00e3o do\r\nelemento de despesa 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2862, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2735 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento\r\nvigente, no valor de R$ 164.818,91, incorpora\u00e7\u00e3o do\r\nelemento de despesa 3.3.90.93.00, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2863, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2736 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro, no\r\nor\u00e7amento vigente, no valor de R$ 151.365,08,\r\nincorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa\r\n4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2864, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO LEI LEGISLATIVO n\u00ba 58 de 2026", "autor": "BRUNO JOSE CAMATA - VEREADOR PRESIDENTE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Gratifica\u00e7\u00e3o de Representa\u00e7\u00e3o aos Servidores P\u00fablicos Efetivos da C\u00e2mara Municipal de Vale do Para\u00edso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}