{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2879, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2731 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos oficiais do Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2880, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2742 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 2.426, de 09 de maio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2881, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2743 de 2026", "autor": "CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica no Munic\u00edpio de Vale do Para\u00edso/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2882, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 8 de 2026", "autor": "GILSON CARLOS LU\u00cdS", "ementa": "Os vereadores que a presente subscrevem ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICAM, ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, seja constru\u00edda uma lombada (quebra-molas) na Av. Santa Rosa, pr\u00f3ximo \u00e0 PRA\u00c7A ANTONIO BERNARDO DE SENA, no Distrito de Santa Rosa, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}