Matérias em Tramitação (CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO)

Há 86 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 1456 2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1456 de 2020
Autor:CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES
PROJETO DE LEI Nº 1.456 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.662,86, e incorporação do elemento de despesa: 33.90.93.00 e das outras providencias”.
Proposição aprovada 17 de Março de 2020
PLO 1455 2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1455 de 2020
Autor:CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES
PROJETO DE LEI Nº 1.455 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.806,58, e incorporação do elemento de despesa: 33.90.30.00 e das outras providencias”.
Proposição aprovada 9 de Março de 2020
PLO 1454 2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1454 de 2020
Autor:CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES
PROJETO DE LEI Nº 1.454 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 93.234,62, e incorporação do elemento de despesa: 44.90.51.00 e 33.90.30.00 e das outras providencias”.
Proposição aprovada 9 de Março de 2020
PLO 1453 2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1453 de 2020
Autor:CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES
PROJETO DE LEI Nº 1.453 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.662,47, e incorporação do elemento de despesa: 33.90.93.00 e das outras providencias”.
Proposição aprovada 4 de Março de 2020
PLO 1451 2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1451 de 2020
Autor:CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES
PROJETO DE LEI Nº 1.451 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 329.563,98, e incorporação do elemento de despesa 44.90.51.00 e das outras providencias”.
Proposição aprovada 6 de Março de 2020
PLO 1450 2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1450 de 2020
Autor:CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES
PROJETO DE LEI Nº 1.450 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 59.149,24, e incorporação do elemento de despesa 33.90.30.00 e das outras providencias”.
Proposição aprovada 2 de Março de 2020
PLO 1449 2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1449 de 2020
Autor:CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES
PROJETO DE LEI Nº 1.449 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.000,00, e incorporação do elemento de despesa 44.90.52.00 e das outras providencias”.
Proposição arquivada 2 de Março de 2020
PLO 1448 2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1448 de 2020
Autor:CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES
PROJETO DE LEI Nº 1.448 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 178.500,00, e incorporação do elemento de despesa 44.90.52.00 e das outras providencias”.
Proposição aprovada 2 de Março de 2020
PLO 1447 2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1447 de 2020
Autor:CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES
PROJETO DE LEI Nº 1.447 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 52.339,50, e incorporação do elemento de despesa 44.90.52.00 e das outras providencias”.
Proposição aprovada 2 de Março de 2020
PLO 1446 2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1446 de 2020
Autor:CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES
PROJETO DE LEI Nº 1.446 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 93.764,05, e incorporação do elemento de despesa 33.90.14.00 e das outras providencias”.
Proposição aprovada 2 de Março de 2020