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Emenda Lei Orgânica
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Número
Ano
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2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
Data (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Pesquisar expressões na ementa da norma
Assuntos
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ABERTURA DE CRÉDITO
ABONO NATALINO
ALTERA ANEXO DE LEI
ALTERA ARTIGO DA LEI
ALTERA ESTRUTURA ADM DO MUNICIPIO
ALTERA INCISOS
ALTERA NOMECLATURA DE CARGO
ALTERA O § DO ARTIOGO DA LEI
ALTERA REFERÊNCIA DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA
ALTERA VALOR DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO
APROVA CONTAS DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO
Agricultura e Pecuária
Alienações
Assistência Social
Audiência Publica
CRIA CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA,
Concursos e Vestibulares
Convênios e Auxílios Financeiros
Covid-19
Cultura
DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA DO MUNICIPIO.
Doações de bens
Dívida Pública
Educação
Esporte e Lazer
Estrutura Administrativa
Finanças e Orçamento
GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLI
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AOS SERV PUBL
Impostos, Taxas e Contribuições
Imóveis e Habitação
LDO
LOA
Lei Orgânica do Município
NOMEAÇÃO
PPA
Patrimônio Público
Plano de Carreira
Previdência Social
REVOGA LEI MUNICIPAL
REVOGA PORTARIA
Regimento Interno
SUPRIMENTO DE FUNDOS
Saúde
Servidor Público
Utilidade Pública
VOTAÇÃO MESA DIRETORA
Data Fim Vigência (Inicial - Final)
Órgão
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALERO
ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
COMISSÕES - COM
ESCOLA ESTADUAL TUBARÃO - EEEFM TUBARÃO
ESCOLA ESTADUAL TUBARÃO - EEEFM TUBARÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA - MPERO
PLENÁRIO - PLE
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
PRIMEIRO SECRETÁRIO(A) - PS
PROTOCOLO - PROT
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC
TRIBUNAL DE CONTAS - TCER
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Indexação
Pesquisa Avançada
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
ASSEMBLÉIA LEGISALTIVA DO ESTADO DE RONDONIA
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissão
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular
JULIANA BORGES DOS SANTOS
MINISTERIO PUBLICO DE OURO PRETO DO OESTE
Mesa Diretora
PROMOTOR DE JUSTIÇA
Parlamentar
Poder Executivo Municipal
Poder Legislativo Municipal
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA
Órgão
Normas por Partido
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DEM - DEMOCRATAS
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
SD - SOLIDARIEDADE
UNIÃO - UNIÃO BRASIL
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