12ª Sessão Ordinária da 9ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/05/2026 - 10:00 Encerramento: 04/05/2026 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2731 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a identificação dos veículos oficiais do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências.
Não informada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2742 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
Altera o art. 2º da Lei nº 2.426, de 09 de maio de 2025, e dá outras providências.
Não informada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2743 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: GILSON CARLOS LUÍS
Turno:
Os vereadores que a presente subscrevem após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICAM, ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, seja construída uma lombada (quebra-molas) na Av. Santa Rosa, próximo à PRAÇA ANTONIO BERNARDO DE SENA, no Distrito de Santa Rosa, neste Município.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária