Pesquisar Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI Nº 1.199 DE 4 DE JANEIRO DE 2018. QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 no valor de R$ 249.872,29 e da outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 1.200 DE 4 DE JANEIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, incorporação do elemento de despesa 3.390.39.00 no valor de R$ 840.000,00 e da outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 1.201 DE 04 DE JANEIRO DE 2018. QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 no valor de R$ 259.720,00, e da outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 1.202 DE 04 de Janeiro de 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação no orçamento vigente, e da outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 1.203 DE 4 DE JANEIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30..00 no valor de R$ 172.903,10 e da outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 1.204 DE 4 DE JANEIRO DE 2018 QUE " Dispõe sobre a ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no orçamento vigente, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 no valor de R$ 54.280,00 e da outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 1.205 DE 4 DE JANEIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente no valor de R$ 42.508,00 e da outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 1.206 DE 04 DE JANEIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 no valor de R$ 662.000,00, e da outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 1.207 DE 05 DE JANEIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 no valor de R$ 219.930,00, e da outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 1.208 DE 05 DE JANEIRO DE 2018 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.00.00 no valor de R$ 297.966,00, e da outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 1.209 DE 05 DE JANEIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 no valor de R$ 107.790,00, e da outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 1.210 DE 05 DE JANEIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 no valor de R$ 84.000,00, e da outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 1.211 DE 05 DE JANEIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 no valor de R$ 96.800,00, e da outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 1.212 DE 23 DE JANEIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 4.443,08 e da outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 1.213 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 24.191,99, e da outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 1.214 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.186,07, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e da outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 1.215 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.938,19, e da outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 1.216 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 9.503,30, e da outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 1.217 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.514,38, e da outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 1.218 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 927,80, e da outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 1.219 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 11.696,69, e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.220 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 17.264,36, e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.221 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.822,95, e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.222 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 10.769,44 e da outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 1.223 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 73.711,95, e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.224 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 75.671,54, e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.225 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 35.115,12, e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.226 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de 210.910,00, e da outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 1.227 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 123.897,47, e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.228 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 6.040,67, e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.230 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 32.864,50, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.231 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 8.070,56, e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.232 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 15.325,55, e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.233 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 65.419,96, e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.234 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 282.336,87, e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.235 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 126.192,18, e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.236 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 101.271,75, e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.238 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 105.823,80, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.239 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.533,64, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.240 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 13.610,82, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.242 DE 02 DE MARÇO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 73.711,95, e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.243 DE 02 DE MARÇO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 4.443,08, e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.244 DE 02 DE MARÇO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 490.862,54, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, 3.3.90.93.00 E 3.3.90.30.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.245 DE 09 DE MARÇO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 256.163,27, e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.248 DE 29 DE MARÇO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 2.397,48 e da outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 1.251 DE 13 DE ABRIL DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 237.805,10 e da outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 1.252 DE 19 DE ABRIL DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 62.008,61, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.13.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.254 DE 07 DE MAIO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.075,25 e da outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 1.255 DE 07 DE MAIO DE 2018. QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.746,74 e da outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 1.256 DE 07 DE MAIO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 4.588,59, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e da outras providências.”