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PLO 1299/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.299 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 9.647,78, e das outras providencias”.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1300/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.300 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.640,97, e das outras providencias”.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1301/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.301 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.233,78, e das outras providencias”.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1302/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.302 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.407,34, e das outras providencias”.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1303/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.303 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 7.795,52, e das outras providencias”.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1304/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.304 11 DE FEVEREIRO DE 2019. QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.572,79, e das outras providencias”.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1305/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.305 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.944,40, e das outras providencias”.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1306/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.306 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.815,53, e das outras providencias”.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1307/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.307 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 43.777,41, e das outras providencias”.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1309/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.309 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 285.304,49, e das outras providencias”.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1310/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.310 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16,44, e das outras providencias”.

Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1311/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.311 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 103,66, e das outras providencias”.

Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1312/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.312 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 188,25, e das outras providencias”.

Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1313/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.313 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.753,05, e das outras providencias”.

Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1314/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.314 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 96,79, e das outras providencias”.

Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1315/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.315 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 509,92, e das outras providencias”.

Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1316/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.316 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 9.792,08, e das outras providencias”.

Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1317/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.317 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 49.235,75, e das outras providencias

Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1320/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.320 DE 01 DE MARÇO DE 2019 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 168.921,50, e das outras providencias”.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1321/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.321 DE 01 DE MARÇO DE 2019 DE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.641,43, e das outras providencias”.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1323/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.323 DE 01 DE MARÇO DE 2019. QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.418,88, e das outras providencias”.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1325/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.325 DE 01 DE MARÇO DE 2019 QUE Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.248,42, e das outras providencias”.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal

PLO 1326/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.326 DE 01 DE MARÇO DE 2019 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 206,43, e das outras providencias”.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal

PLO 1327/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.327 DE 01 DE MARÇO DE 2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 26.638,66, e das outras providencias”.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1328/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.328 DE 01 DE MARÇO DE 2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 45.792,48, e das outras providencias”.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1329/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.329 DE 01 DE MARÇO DE 2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 430.872,50, e das outras providencias”.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1330/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.330 DE 08 DE MARÇO DE 2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.861,82, e das outras providencias”.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1331/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.331 DE 08 DE MARÇO DE 2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 13.782,54, e das outras providencias”.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1332/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.332 DE 08 DE MARÇO DE 2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.246,43, e das outras providencias”.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1333/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.333 DE 08 DE MARÇO DE 2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.565,61, e das outras providencias”.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1334/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.334 DE 08 DE MARÇO DE 2019 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 117.247,43, e das outras providencias”.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1335/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.335 DE 08 DE MARÇO DE 2019 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 549,52, e das outras providencias”.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1336/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.336 DE 08 DE MARÇO DE 2019 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 41.500,00, e das outras providencias”.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1337/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.337 DE 08 DE MARÇO DE 2019 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 142.739,17, e das outras providencias”.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1338/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.338 DE 08 DE MARÇO DE 2019 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 161.413,55, e das outras providencias”.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1339/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.339 DE 08 DE MARÇO DE 2019. QUE Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.001,17, e das outras providencias”.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1340/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.340 DE 08 DE MARÇO DE 2019 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 216.960,52, e das outras providencias”.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.252, de 10 de maio de 2019

PLO 1342/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 17.865,13, e das outras providencias.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.253, de 10 de maio de 2019

PLO 1343/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.343 DE 14 DE MARÇO DE 2019 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO no orçamento vigente, no valor de R$ 379.100,00, incorporação do elemento despesa 4.4.90.51.00, 4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.254, de 10 de maio de 2019

PLO 1347/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.347 DE 26 DE ABRIL DE 2019 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 199.940,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e das outras providencias”.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal