Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 2482/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO A
PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS
INSERVÍVEIS PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS
LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 2496/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO A
PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS
INSERVÍVEIS PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS
LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 2521/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
E M 7/2024 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Altera o Anexo do Projeto de Lei 2.496, de 06 de setembro de 2024.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Humberto Silva Nascimento
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PCP 29/2024 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.496/2024 que “Autoriza o Município de Vale do Paraíso/RO a proceder a alienação dos Bens públicos Municipais inservíveis pertencentes a Administração, através de Leilão Público e dá outras providências”
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|