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PLO 2536/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.374, de 30 de janeiro de 2025

PCP 4/2025 - PARECER CPJR Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2536/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA – ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:  CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
Texto Original

PCP 3/2025 - PARECER CPOF Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.536/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA - Associação para Promoção da Vida Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 2025 e dá outras providências. ”

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:  CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
Texto Original