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Resultados

PLO 2531/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.370, de 15 de janeiro de 2025

CPC 1/2025 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.530/2025 que “Dispõe sobre a concessão de gratificação de produtividade aos servidores públicos municipal efetivos do Município de Vale do Paraíso, altera o Anexo I da Lei nº 809 de 5 de abril de 2012” .

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original