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CPC 68/2025 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.661/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.058.667,05, incorporação dos elementos de despesas 4.4.90.30.00 e 4.4.90.39.00 e da outras providências”.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 69/2025 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.662/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e da outras providências”.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 70/2025 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.663/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e da outras providências”.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 71/2025 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.664/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.294,67, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 72/2025 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei em referência a “abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.856,26, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 74/2025 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.666/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 670.000,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e da outras providências”.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 76/2025 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.669/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 951.596,31, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e da outras providências”.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:

CPC 77/2025 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.670/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: