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PLO 2705/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autorizar o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA - Associação para Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 9/2026 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.705/2026 que
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA –
Associação para Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião para
o exercício de 2026 e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 3/2026 - PARECER CPOF
Ementa: A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.705/2026 que
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA -
Associação para Promoção da Vida Dignidade e Esperança do Ancião para
o exercício de 2026 e dá outras providências. ”
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Resultado: Matéria lida
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