SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 823, de 28 de julho de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Silvia Wronski no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 822, de 02 de junho de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Rayane Prates Maciel para o cargo de Chefe de Serviços de Recursos Humanos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 821, de 02 de junho de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 815 de 6 de março de 2025 que nomeou Rayane Prates Maciel, Assessora Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 820, de 02 de junho de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 768 de 3 de outubro de 2023 que nomeou Aline da Silva Amorim, Chefe de Serviços de Recursos Humanos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 819, de 29 de abril de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vale do Paraíso e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 818, de 24 de abril de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 816 de 27 de março de 2025 que nomeou Silvia Wronski Controladora Interna Substituta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 817, de 14 de abril de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Bruno José Camata no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 816, de 27 de março de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Silvia Wronski para o cargo de Controladora Interna Substituta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 815, de 06 de março de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Rayane Prates Maciel para o cargo de Assessora Parlamentar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 814, de 24 de fevereiro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Silvia Wronski no valor de R$ 1.380,00 (um mil e trezentos e oitenta reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 813, de 12 de fevereiro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Comissão para proceder o levantamento dos bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Vale do Paraíso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 812, de 03 de fevereiro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Eliane Nunes Mafra da Silva para o cargo de Chefe do Setor de Almoxarifado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 811, de 03 de fevereiro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Silvia Wronski para o cargo de Coordenadora Geral. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 810, de 03 de fevereiro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 653 de 6 de janeiro de 2021, que nomeou Eliane Nunes Mafra da Silva Coordenadora Geral. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 809, de 27 de janeiro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Algacir de Vitto para o cargo de Assessor Jurídico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 808, de 22 de janeiro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 807, de 21 de janeiro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Altera o valor do auxilio alimentação dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 806, de 20 de janeiro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Lázaro Fabrício Santos, para o cargo de Chefe do Setor de Compras. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 805, de 17 de janeiro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Dieini Sabaine Maciel, para o cargo de Chefe de Serviço de Recursos Humanos. SUBSTITUTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 804, de 16 de janeiro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 803, de 16 de janeiro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Dieini Sabaine Maciel, para o cargo de Chefe de Controle Orçamentário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 802, de 15 de janeiro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Gabriel Lima Oliveira para o cargo de Chefe do Setor de Patrimônio da Câmara Municipal de Vale do Paraíso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 801, de 15 de janeiro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Maeston Teixeira de Sena, para o cargo de Ouvidor da Câmara Municipal de Vale do Paraíso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 800, de 15 de janeiro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Ingrid de Jesus Souza para o cargo de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Vale do Paraíso Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 799, de 15 de janeiro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 795 de 8 de janeiro de 2025, que nomeou Ingrid de Jesus Souza, Ouvidora. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 798, de 14 de janeiro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Bruno José Camata no valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 797, de 14 de janeiro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Bruno José Camata no valor de R$ 215,00 (duzentos e quinze reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 796, de 14 de janeiro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva no valor de R$ 192,00 (cento e noventa e dois reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 795, de 08 de janeiro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: NOMEIA INGRID DE JESUS SOUZA, PARA O CARGO DE OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO-RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 794, de 06 de janeiro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 788 de 4 de dezembro de 2024, que nomeou Lucas Rafael Fernandes, Chefe de Serviços de Recursos Humanos, substituto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 793, de 06 de janeiro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 735 de 10 de janeiro de 2023 que nomeou Marcelo Gusmão, Chefe do Setor de Compras, Almoxarifado e Patrimônio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 792, de 06 de janeiro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 734 de 3 de janeiro de 2023 que nomeou a Comissão Permanente de Licitação - CPL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 791, de 06 de janeiro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 767 de 3 de outubro de 2023 que nomeou Lucas Rafael Fernandes para o cargo de Ouvidor da Câmara Municipal de Vale do Paraíso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 790, de 11 de dezembro de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Maicon Lira da Cruz, no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 789, de 04 de dezembro de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Dispõe sobre a exoneração do servidor Jairo Cordeiro em razão de aposentadoria voluntária por idade, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 788, de 04 de dezembro de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Lucas Rafael Fernandes para o cargo de Chefe de Serviço de Recursos Humanos, Substituto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 787, de 03 de dezembro de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Klebe Barros Rosa, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 786, de 03 de dezembro de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede a Servidora ALINE DA SILVA AMORIM, Licença Maternidade e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 785, de 11 de novembro de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva no valor de R$ 1.350,00 (um mil e trezentos e cinquenta reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 784, de 02 de outubro de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Maicon Lira da Cruz no valor de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 783, de 28 de agosto de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 782, de 22 de agosto de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva no valor de R$ 1.468,00 (um mil quatrocentos e sessenta e oito reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 781, de 18 de junho de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Eliane Nunes Mafra da Silva para o cargo de Controladora Interna substituta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 780, de 11 de junho de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 779, de 29 de abril de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 778, de 22 de abril de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a de Eliane Nunes Mafra da Silva, no valor de R$ 1.800,00 (Hum Mil e Oitocentos Reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 777, de 15 de abril de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Lucas Rafael Fernandes no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 776, de 05 de abril de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Comissão para proceder o levantamento dos bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Vale do Paraíso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 775, de 12 de março de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 774, de 16 de fevereiro de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva no valor de R$ 1.180,00 (um mil e cento e oitenta reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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