SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 854, de 02 de abril de 2026 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Gleiciele de Oliveira Venancio para o cargo de Chefe do Setor de Compras. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 853, de 02 de abril de 2026 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Tainá Dornelas Florencio para o cargo de Agente de Contratação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 852, de 02 de abril de 2026 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 847/2026 que nomeou Adriano Ramos para o cargo de Agente de Contratação, interino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 851, de 02 de abril de 2026 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 846/2026 que Francisco Gabriel Francelino da Silva para o cargo de Chefe do Setor de Compras, interino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 850, de 20 de março de 2026 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Silvia Wronski, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 849, de 18 de março de 2026 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Maicon Lira da Cruz para o cargo de Chefe de Serviços de Recursos Humanos substituto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 848, de 16 de março de 2026 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Altera o art. 1º da Portaria nº 829 de 13 de janeiro de 2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 847, de 16 de março de 2026 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeou Adriano Ramos para o cargo de Agente de Contratação, interino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 846, de 16 de março de 2026 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeou Francisco Gabriel Francelino da Silva para o cargo de Chefe do Setor de Compras, interino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 845, de 16 de março de 2026 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria 837, de 23 de fevereiro de 2026 que Nomeou Rayane Prates Maciel para o cargo de Chefe do Setor de Compras, interina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 844, de 13 de março de 2026 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Dispõe sobre a interrupção de férias do servidor Francisco Gabriel Francelino da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 843, de 13 de março de 2026 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Dispõe sobre a interrupção de férias do servidor Maicon Lira da Cruz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 842, de 09 de março de 2026 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 800, de 15 de janeiro de 2025, que nomeou Ingrid de Jesus Souza para o cargo de Agente de Contratação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 841, de 26 de fevereiro de 2026 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 781, de 18 de junho de 2024, que nomeou Eliane Nunes Mafra da Silva para o cargo de Controladora Interna substituta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 840, de 26 de fevereiro de 2026 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 675, de 12 de julho de 2021, que nomeou Maicon Lira da Cruz para o cargo de Controlador Interno substituto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 839, de 26 de fevereiro de 2026 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 663, de 28 de janeiro de 2021, que nomeou Maicon Lira da Cruz para o cargo de Ouvidor Interino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 838, de 26 de fevereiro de 2026 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 742, de 16 de janeiro de 2023, que nomeou Maicon Lira da Cruz para o cargo de Chefe de Serviços de Recursos Humanos, Interino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 837, de 23 de fevereiro de 2026 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Rayane Prates Maciel para o cargo de Chefe do Setor de Compras, interina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 836, de 13 de fevereiro de 2026 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 806, de 20 de janeiro de 2025, que nomeou Lázaro Fabrício Santos, para o cargo de Chefe do Setor de Compras. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 835, de 09 de fevereiro de 2026 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Silvia Wronski, no valor de R$ 1.209,00 (um mil e duzentos e nove reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 834, de 06 de fevereiro de 2026 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Elisângela Silva de Moura, Controladora Interna da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 833, de 06 de fevereiro de 2026 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Dinéia Tigre dos Santos, Pregoeira da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 832, de 06 de fevereiro de 2026 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 739, 16 de janeiro de 2023, que nomeou Dineia Tigre dos Santos, Controladora Interna da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 831, de 06 de fevereiro de 2026 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 707 de 1 de abril de 2022 que nomeou Elisângela Silva de Moura Pregoeira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 830, de 22 de janeiro de 2026 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Maeston Teixeira de Sena no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 829, de 13 de janeiro de 2026 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Comissão Especial para a realização de Concurso Público e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 828, de 09 de janeiro de 2026 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Altera o valor do Auxílio Alimentação dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 827, de 06 de janeiro de 2026 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Adriano Ramos para o cargo de Assessor Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 826, de 08 de dezembro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomear Comissão Especial para análise e manifestação sobre a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 13/2025 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 825, de 02 de dezembro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Vilson Neimog no valor de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 824, de 28 de outubro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Silvia Wronski no valor de R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 823, de 28 de julho de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Silvia Wronski no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 822, de 02 de junho de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Rayane Prates Maciel para o cargo de Chefe de Serviços de Recursos Humanos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 821, de 02 de junho de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 815 de 6 de março de 2025 que nomeou Rayane Prates Maciel, Assessora Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 820, de 02 de junho de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 768 de 3 de outubro de 2023 que nomeou Aline da Silva Amorim, Chefe de Serviços de Recursos Humanos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 819, de 29 de abril de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vale do Paraíso e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 818, de 24 de abril de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 816 de 27 de março de 2025 que nomeou Silvia Wronski Controladora Interna Substituta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 817, de 14 de abril de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Bruno José Camata no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 816, de 27 de março de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Silvia Wronski para o cargo de Controladora Interna Substituta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 815, de 06 de março de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Rayane Prates Maciel para o cargo de Assessora Parlamentar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 814, de 24 de fevereiro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Silvia Wronski no valor de R$ 1.380,00 (um mil e trezentos e oitenta reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 813, de 12 de fevereiro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Comissão para proceder o levantamento dos bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Vale do Paraíso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 812, de 03 de fevereiro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Eliane Nunes Mafra da Silva para o cargo de Chefe do Setor de Almoxarifado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 811, de 03 de fevereiro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Silvia Wronski para o cargo de Coordenadora Geral. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 810, de 03 de fevereiro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 653 de 6 de janeiro de 2021, que nomeou Eliane Nunes Mafra da Silva Coordenadora Geral. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 809, de 27 de janeiro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Algacir de Vitto para o cargo de Assessor Jurídico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 808, de 22 de janeiro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 807, de 21 de janeiro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Altera o valor do auxilio alimentação dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 806, de 20 de janeiro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Lázaro Fabrício Santos, para o cargo de Chefe do Setor de Compras. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 805, de 17 de janeiro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Dieini Sabaine Maciel, para o cargo de Chefe de Serviço de Recursos Humanos. SUBSTITUTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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