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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decretos nº 4, de 14 de agosto de 1995
Ementa:
DECRETO DE Nº 14 DE 14 DE AGOSTO DE 1995 QUE " APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO-RO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1992.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 3, de 19 de junho de 1995
Ementa:
DECRETO DE Nº 11 DE 19 DE JUNHO DE 1995 QUE " APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 2, de 20 de janeiro de 1995
Ementa:
DECRETO DE Nº 09 DE 20 DE JANEIRO DE 1995 QUE " NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO PRIMEIRO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA PROVIEMENTO DE CARGOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 8, de 05 de janeiro de 1995
Ementa:
DECRETO Nº 08 DE 05 DE JANEIRO DE 1995 QUE " CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 7, de 11 de fevereiro de 1994
Ementa:
DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 07 DE 11 DE FEVEREIRO DE 1994 QUE " NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PRIMEIRO CONCURSO PUBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 6, de 07 de janeiro de 1994
Ementa:
DECRETO DE Nº 06 DE 07 DE JANEIRO DE 1994 QUE " DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PRIMEIRO CONSURSO PUBLICO DA CAMARA MUNCIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 5, de 13 de dezembro de 1993
Ementa:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1993 QUE " PRORROGA O PRAZO PARA AS INSCRIÇÕES DO PRIMEIRO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 4, de 13 de dezembro de 1993
Ementa:
DECRETO LEGISLATIVO DE NUMERO 04 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1993 QUE " DA NOVA REDAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 15 DE FEVEREIRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 1, de 19 de janeiro de 1993
Ementa:
DECRETO DE Nº 01 DE 19 DE JANEIRO DE 1993 QUE FIXA REMUNERAÇÃO DE PREFEITO E VICE PREFEITO DE VALE DO PARAISO-RO PARA A LEGISLATURA DE 1993 A 1996.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.