SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 780, de 11 de junho de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 779, de 29 de abril de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 778, de 22 de abril de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a de Eliane Nunes Mafra da Silva, no valor de R$ 1.800,00 (Hum Mil e Oitocentos Reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 777, de 15 de abril de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Lucas Rafael Fernandes no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 776, de 05 de abril de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Comissão para proceder o levantamento dos bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Vale do Paraíso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 775, de 12 de março de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 774, de 16 de fevereiro de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva no valor de R$ 1.180,00 (um mil e cento e oitenta reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 773, de 05 de fevereiro de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Klebe Barros Rosa, no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 772, de 15 de dezembro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Comissão de Recebimento de Materiais e Equipamentos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 771, de 04 de dezembro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Lucas Rafael Fernandes no valor de R$265,00(duzentos e sessenta e cinco reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 770, de 04 de dezembro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva,no valor de R$1.400,00(um mil e quatrocentos reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 769, de 26 de outubro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva,no valor de R$ 480,00(quatrocentos e oitenta reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 768, de 03 de outubro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Aline da Silva Amorim para o cargo de Chefe de Serviços de Recursos Humanos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 767, de 03 de outubro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Lucas Rafael Fernandes para o cargo de Ouvidor da Câmara Municipal de Vale do Paraíso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 766, de 03 de outubro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 757 de 1 de Junho de 2023 que nomeou Lucas Rafael Fernandes para o cargo de Chefe de Serviços de Recursos Humanos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 765, de 03 de outubro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 730 de 3de Janeiro de 2023 que nomeou Aline da Silva Amorim Ouvidora da Câmara Municipal de Vale do Paraíso-RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 764, de 21 de setembro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Lucas Rafael Fernandes no valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 763, de 02 de agosto de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Maicon Lirada Cruz no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 762, de 02 de agosto de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva,no valor de R$ 285,00(duzentos e oitenta e cinco reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 761, de 14 de julho de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Designa Elisangela Silva de Moura, encarregada pelo tratamento de dados pessoais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 760, de 15 de junho de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 759, de 13 de junho de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Maicon Lira da Cruz no valor de R$ 993,23 (novecentos e noventa e três reais e vinte e três centavos) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 758, de 01 de junho de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva,no valor de R$1.265,00 (um mil e duzentos e sessenta e cinco reais). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 757, de 01 de junho de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Lucas Rafael Fernandes para o cargo de Chefe de Serviços de Recursos Humanos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 756, de 24 de maio de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva,no valor de R$150,00 (cento e cinquenta reais). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 755, de 17 de abril de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva,no valor de R$210,00 (duzentos e dez reais) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 754, de 03 de abril de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Coloca as Contas do Município de Vale do Paraíso, referentes ao exercício de 2022 à disposição dos contribuintes e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 753, de 30 de março de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva,no valor de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 752, de 30 de março de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Klebe Barros Rosa,no valor de R$236,00 (duzentos e trinta e seis reais) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 751, de 30 de março de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Jairo Cordeiro no valor de R$186,00 (cento e oitenta e seis reais) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 750, de 30 de março de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Dinéia Tigre dos Santos no valor de R$236,00 (duzentos e trinta e seis reais) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 749, de 28 de março de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Humberto Silva Nascimento no valor de R$613,94(seiscentos e treze reais e noventa e quatro centavos) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 748, de 16 de março de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Dineia Tigre dos Santos no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 747, de 06 de março de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 746, de 22 de fevereiro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a FANCISCO GABRIEL F. SILVA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 745, de 22 de fevereiro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 744, de 20 de fevereiro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a ALINE DA SILVA AMORIM no valor de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 743, de 20 de fevereiro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a KLEBE BARROS ROSA no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 742, de 16 de janeiro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Maicon Lira da Cruz para o cargo de Chefe de Serviços de Recursos Humanos, Interino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 741, de 16 de janeiro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Edvaldo Rodrigues Barreto, Chefe do Setor Legislativo e Apoio às Comissões Permanentes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 740, de 16 de janeiro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Maicon Lira da Cruz para o cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade, Administrativa e Financeira, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 739, de 16 de janeiro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Dinéia Tigre dos Santos para o cargo de Controladora Interna da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 738, de 16 de janeiro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 688 de 5 de janeiro de 2022 que nomeou Edvaldo Rodrigues Barreto, Chefe de Serviços de Recursos Humanos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 737, de 16 de janeiro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 684 de 5 de janeiro de 2022 que nomeou Maicon Lira da Cruz, Controlador Interno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 736, de 16 de janeiro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 731 de 3 de janeiro de2023 que nomeou Dinéia Tigre dos Santos para o cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade, Administrativa e Financeira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 735, de 10 de janeiro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomear Marcelo Gusmão, Chefe do Setor de Compras, Almoxarifado e Patrimônio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 734, de 03 de janeiro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Comissão Permanente de Licitação –CPL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 733, de 03 de janeiro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomear Francisco Gabriel Francelino Silva, Chefe de Serviço de Protocolo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 732, de 03 de janeiro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomear Marly Sorrilhapara o cargo de Chefe de Setor Administrativo e Serviços Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 731, de 03 de janeiro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomear Dinéia Tigre dos Santos para o cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade, Administrativa e Financeira, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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