SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 773, de 05 de fevereiro de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Klebe Barros Rosa, no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 772, de 15 de dezembro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Comissão de Recebimento de Materiais e Equipamentos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 771, de 04 de dezembro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Lucas Rafael Fernandes no valor de R$265,00(duzentos e sessenta e cinco reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 770, de 04 de dezembro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva,no valor de R$1.400,00(um mil e quatrocentos reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 769, de 26 de outubro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva,no valor de R$ 480,00(quatrocentos e oitenta reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 768, de 03 de outubro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Aline da Silva Amorim para o cargo de Chefe de Serviços de Recursos Humanos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 767, de 03 de outubro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Lucas Rafael Fernandes para o cargo de Ouvidor da Câmara Municipal de Vale do Paraíso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 766, de 03 de outubro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 757 de 1 de Junho de 2023 que nomeou Lucas Rafael Fernandes para o cargo de Chefe de Serviços de Recursos Humanos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 765, de 03 de outubro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 730 de 3de Janeiro de 2023 que nomeou Aline da Silva Amorim Ouvidora da Câmara Municipal de Vale do Paraíso-RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 764, de 21 de setembro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Lucas Rafael Fernandes no valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 763, de 02 de agosto de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Maicon Lirada Cruz no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 762, de 02 de agosto de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva,no valor de R$ 285,00(duzentos e oitenta e cinco reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 761, de 14 de julho de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Designa Elisangela Silva de Moura, encarregada pelo tratamento de dados pessoais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 760, de 15 de junho de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 759, de 13 de junho de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Maicon Lira da Cruz no valor de R$ 993,23 (novecentos e noventa e três reais e vinte e três centavos) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 758, de 01 de junho de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva,no valor de R$1.265,00 (um mil e duzentos e sessenta e cinco reais). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 757, de 01 de junho de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Lucas Rafael Fernandes para o cargo de Chefe de Serviços de Recursos Humanos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 756, de 24 de maio de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva,no valor de R$150,00 (cento e cinquenta reais). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 755, de 17 de abril de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva,no valor de R$210,00 (duzentos e dez reais) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 754, de 03 de abril de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Coloca as Contas do Município de Vale do Paraíso, referentes ao exercício de 2022 à disposição dos contribuintes e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 753, de 30 de março de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva,no valor de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 752, de 30 de março de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Klebe Barros Rosa,no valor de R$236,00 (duzentos e trinta e seis reais) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 751, de 30 de março de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Jairo Cordeiro no valor de R$186,00 (cento e oitenta e seis reais) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 750, de 30 de março de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Dinéia Tigre dos Santos no valor de R$236,00 (duzentos e trinta e seis reais) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 749, de 28 de março de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Humberto Silva Nascimento no valor de R$613,94(seiscentos e treze reais e noventa e quatro centavos) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 748, de 16 de março de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Dineia Tigre dos Santos no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 747, de 06 de março de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 746, de 22 de fevereiro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a FANCISCO GABRIEL F. SILVA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 745, de 22 de fevereiro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 744, de 20 de fevereiro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a ALINE DA SILVA AMORIM no valor de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 743, de 20 de fevereiro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a KLEBE BARROS ROSA no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 742, de 16 de janeiro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Maicon Lira da Cruz para o cargo de Chefe de Serviços de Recursos Humanos, Interino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 741, de 16 de janeiro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Edvaldo Rodrigues Barreto, Chefe do Setor Legislativo e Apoio às Comissões Permanentes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 740, de 16 de janeiro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Maicon Lira da Cruz para o cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade, Administrativa e Financeira, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 739, de 16 de janeiro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Dinéia Tigre dos Santos para o cargo de Controladora Interna da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 738, de 16 de janeiro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 688 de 5 de janeiro de 2022 que nomeou Edvaldo Rodrigues Barreto, Chefe de Serviços de Recursos Humanos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 737, de 16 de janeiro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 684 de 5 de janeiro de 2022 que nomeou Maicon Lira da Cruz, Controlador Interno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 736, de 16 de janeiro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 731 de 3 de janeiro de2023 que nomeou Dinéia Tigre dos Santos para o cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade, Administrativa e Financeira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 735, de 10 de janeiro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomear Marcelo Gusmão, Chefe do Setor de Compras, Almoxarifado e Patrimônio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 734, de 03 de janeiro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Comissão Permanente de Licitação –CPL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 733, de 03 de janeiro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomear Francisco Gabriel Francelino Silva, Chefe de Serviço de Protocolo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 732, de 03 de janeiro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomear Marly Sorrilhapara o cargo de Chefe de Setor Administrativo e Serviços Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 731, de 03 de janeiro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomear Dinéia Tigre dos Santos para o cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade, Administrativa e Financeira, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 730, de 03 de janeiro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomear Aline da Silva Amorim para o cargo de Ouvidora da Câmara Municipal, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 729, de 03 de janeiro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 706 de 1 de abril de 2022 que nomeou A Comissão Permanente de Licitação - CPL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 728, de 03 de janeiro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 708 de 1 de abril de 2022 que nomeou Meire Luziane da Silva, Ouvidora da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 727, de 03 de janeiro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 705 de 1 de abril de 2022 que nomeou Amanda Rosa Turetta, Chefe de Divisão de Contabilidade, Administrativa e Financeira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 726, de 03 de janeiro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 693 de 12 de janeiro de 2022 que nomeou Ismael Benevenuto Chaves, Chefe do Setor Administrativo e Serviços Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 725, de 03 de janeiro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 709 de 1º de abril de 2022 que nomeou Aline da Silva Amorim, Chefe de Serviço de Protocolo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 724, de 12 de dezembro de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a MAICON LIRA DA CRUZ no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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